Debate-se hoje na AR

Lei da violência contra mulher não agrada a deputadas

Maputo (Canal de Moçambique) - A Lei da Violência Doméstica contra Mulher, que já foi aprovada na generalidade pelo plenário da Assembleia da República, aguardando neste momento pela aprovação na especialidade, não agrada a algumas deputadas da AR. É que do total de 4 deputadas das duas bancadas que foram ouvidas pela reportagem do Canal de Moçambique, todas classificaram a lei de “não abrangente, feminista e até regional”.
Faustina Manuel, deputada da Frelimo pelo círculo eleitoral de Nampula, disse à nossa reportagem que a Lei da Violência Doméstica Contra Mulher “não devia ser contra mulher, mas sim lei contra a violência doméstica”.
Explicou que “ao nível doméstico não é só a mulher que sofre violência, e que tal violência não só provém do homem”, como faz entender a referida lei ao definir o homem como “agente infractor”.
“O idoso, a criança, o próprio homem, também são violentados na família”, considerou.
Nas comunidades matrilineares o homem é que é violentado. Ainda mais, esta deputada diz que em comunidades matrilineares, como é o caso de Nampula, seu círculo eleitoral, “o mais frequente é a mulher violentar o homem”, disse.
“Nós mulheres também violentamos os nossos esposos. Por exemplo, agora que sou deputada, começo a desprezar o meu marido. Não é isso violentar meu marido?”, questionou a deputada.
Angelina Tocole, outra deputada da Frelimo alinhou pela mesma opinião. Disse que a lei da violência doméstica contra mulher é necessária, mas peca por não ser abrangente. “Se fosse eu a elaborar a lei, teria incluído também a violência contra a criança, contra o homem, contra o idoso, contra todos”, disse. Esta deputada, proveniente de uma província do norte do País, disse que “a lei foi elaborada no contexto das mulheres de Maputo, pois não reflecte o desejo de todas as mulheres do País. “Eu, por exemplo, não quero que o meu marido seja retirado de casa porque me violentou, prefiro resolver com ele e ultrapassarmos o conflito”, disse.
Elisa Melo, outra deputada da Frelimo eleita pelo círculo eleitoral da Zambézia, disse que “a lei peca por excluir o homem, foi feita só para mulher”. Mas tentou minimizar a situação alegando que “futuramente poderá ser revista, mas agora deve ser aprovada”.
Anastacia Xavier, deputada da Renamo, considera também que a lei não deve passar assim. “deve ser revista em alguns aspectos. Imagina que meu marido me violente e depois um vizinho vá queixar e meu marido for preso, quem vai ficar a cuidar de mim e da minha família?”, disse e continuou. “A casa é um bem comum. Se ele me violentou e lhe retiram da casa, onde irá ele morar? Ou vai a casa da outra, e quem fica sem marido sou eu”. A deputada diz que são estes alguns aspectos que a sua bancada quer ver alteradas na lei referida.

Lei imposta

Entretanto, o deputado Alfredo Gamito confidenciou ao Canal de Moçambique que a lei da Violência contra a Mulher foi imposta ao parlamento pelo Fórum Mulher, uma organização feminina que milita no País, mas com grande impacto nas cidades. “Eles não querem que a lei seja alterada, querem que passe assim como veio, mas ninguém pode negar que é uma lei feminista”, disse o deputado, aventando a possibilidade de a mesma vir a ser chumbada hoje na análise na especialidade, “caso a Fórum Mulher não aceite a revisão de alguns artigos” da lei.

(Borges Nhamirre)
2009-07-21 05:43:00