Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary



Resumo de Noticias, Sexta-feira – 17 de Julho de 2009 – versão em Português



Índice

1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE



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1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1.Renamo fala de problemas para aquisição de atestados

A Renamo diz que os seus candidatos às primeiras eleições para as assembleias provinciais estão a ter dificuldades em obter o atestado de residência exigido no acto de apresentação de candidatura junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE). De acordo com Luís Gouveia, chefe do Gabinete Eleitoral da Renamo, as autoridades administrativas recusam-se a passar este documento, alegando que não têm instruções de seus superiores para o efeito. Assim, a Renamo acusa a Frelimo de conspirar para concorrer sozinho aos pleitos deste ano, alegadamente por estar receoso de ser derrotado nas eleições de 28 de Outubro. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835710)



1.2.MDN debate plano estratégico institucional

Quadros do Ministério da Defesa Nacional (MDN) debatem, desde ontem em Maputo, o plano estratégico de desenvolvimento institucional do sector para o período de 2010-2020. Um comunicado daquele Ministério refere que com o plano estratégico de desenvolvimento institucional, a instituição pretende, especificamente, definir objectivos estratégicos conducentes ao desenvolvimento do sector da Defesa, assim como definir um plano de acção com o seu respectivo orçamento. Pretende ainda prover o sector de visão, missão, metas e cenários compatíveis com os desafios do presente e do futuro, bem como um quadro conceptual de auto-avaliação das suas atribuições. O Vice-Ministro da Defesa Nacional, Agostinho Mondlane, apelou na abertura do encontro aos quadros do sector para darem o seu máximo de conhecimentos por forma a garantir que se produza um instrumento que orientará o país para o fortalecimento dum sector de Defesa mais desenvolvido. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835674





1.3. Contas do Parlamento cada vez mais obesas

A AR deverá contratar mais 67 pessoas, entre as quais conselheiros, assessors, assistentes e pessoal da area informática, caso a proposta de Revisao pontual da Lei Orgânica daquele órgao legislativo, esta Segunda-Feira aprovada na generalidade, passe na especialidade. A nova lei, cuja entrada entrada em vigor está prevista para 1 de Janeiro de 2010, terá um impacto adicional anual no Orçamento do Estado no valor de 30.2 milhoes de meticais. Savana. 17 de Julho de 2009.



1.4. Tensão nas Forças Armadas

Reina um ambiente de mal-estar nas FADM, devido ao relacionamento tenso entre o ex-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), General Lagos Lidimo, e o actual CEMGFA, Paulino Macaringue. Para o desanuviamento das tensoes entre os dois quadros seniors do exército, o Presidente da República, Armando Guebuza, decidiu reunir-se com as partes, para breve. Savana. 17 de Julho de 2009.



1.5.Luis Mondlane empossado membro do Conselho de Estado

Presidente moçambicano, Armando Guebuza, empossou esta quinta-feira, Luís António Mondlane, membro do Conselho de Estado. Mondlane passa, por inerência das suas funções de presidente do Conselho Constitucional, a integrar este órgão de consulta do Chefe de Estado. São membros do Conselho de Estado o Presidente da República, Armando Guebuza, o presidente da Assembleia da República (Parlamento), Eduardo Mulémbwè, a Primeira-Ministra, Luísa Diogo, o actual presidente do Conselho Constitucional, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, o antigo presidente do Parlamento, Marcelino dos Santos, e o líder da oposição, Afonso Dhlakama.
Tambem fazem parte deste órgão de consulta sete personalidades de mérito indicadas pela AR, nomeadamente o Cardeal Dom Alexandre Maria dos Santos, Deolinda Guezimane, Teresa Tembo, Malangatana Nguenha, Arlindo Maquival, Jeremias Pondeca e Mário Naúla.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2079:luis-mondlane-empossado-membro-do-conselho-de-estado&catid=63:politica&Itemid=273



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Comercialização do tabaco : Má classificação tem dias contados - afirma

Segundo Soares Nhaca, Ministrutro da Agricultura a má classificação e desonestidade na pesagem do tabaco poderão ser ultrapassadas dentro de dias, com a importação de balanças automáticas por parte da principal empresa fomentadora desta cultura no Pais. Nos ultimos anos os produtores de tabaco das províncias da Zambézia, Manica, Tete e Nampula têm vindo a queixar-se de serem vítimas de má classificação da sua produção de forma propositada por parte dos compradores, na sua maioria fomentadoras da cultura. Os produtores queixam-se, igualmente, de haver desonestidade na pesagem durante o processo de comercialização. (Noticias, 17 de Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835648)





2.2. Atrasos dos desembolsos afectam programas da Saúde

Segundo Paulo Ivo Garrido, Ministro da Saude, o atraso no desembolso de financiamentos por parte dos parceiros internacionais de cooperação está a comprometer a execução de diversos programas do sector da Saúde, uma situação que vem se repetindo desde 2007. Este ano, apenas um parceiro fez o desembolso na segunda semana de Janeiro, período em que se consideram os pagamentos de efectivos. O Minstro acrescentou ainda que há problemas com o Fundo Global de Apoio à Malária, Tuberculose e HIV/SIDA, indicando não ter sido ainda recebido nenhum dinheiro referente ao ano em curso. (Bom dia Moçambique – TVM, 17 de Julho de 2009)



2.3. Clínica móvel atende doentes em Gorongosa

O parque Nacional da Gorongosa (PNG) está a levar a cabo serviços de clínica móvel desde meados do ano passado para as comunidades localizadas muito distantes dum posto de Saúde, no quadro do Programa Social e Saúde do Departamento do Desenvolvimento Humano. A Unidade móvel de Saúde percorre dois regulados, nomeadamente Chicare e Nganguo, no distrito de Gorongosa, beneficiando as comunidades locais com atendimento médico e medicamentoso, cuidados clínicos providenciados nos padrões do Serviço Nacional de Saúde. (Noticias, 17 de Julho de 2009 - O http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835671)



2.4. Aposta-se na expansão de BAUs nos distritos para simplificação de licenciamento de empresas

Segundo Telmina Pereira, governadora da provincia de Maputo, a estratégia da criação de Balcões de Antendimento Único (BAUs) como uma das formas para flexibilizar as reformas de licenciamento das unidades industriais no País, bem como na implementação das acções de combate à burocracia no sector estatal, deverá ser estendida, nos próximos dias aos distritos para aproximar ainda mais os serviços prestados pelo Governo às comunidades. (Noticias, 17 de Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835725)



2.5. Dondo vai ter zona industrial

Uma zona industrial vai entrar em funcionamento próximo ano no município de Dondo, em Sofala. Trata-se de um projecto desenhado pelo Governo central para a promoção das actividades de indústria alimentar e comércio. Com efeito, a edilidade daquela autarquia acaba de demarcar uma área de 100 hectares nos bairros periféricos de Nhamainga e Canhandula, para além da produção dos respectivos marcos. (Noticias, 17 de Julho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835735)



2.6. Hidráulica de Chókwe com competência para gerir terra

A Empresa Pública Hidráulica de Chókwè (HICEP), localizada na província de Gaza, passa a ter autoridade na gestão da terra ao longo do perímetro irrigado de Chókwè. Para o efeito, o Governo de Moçambique aprovou, um decreto que altera os estatutos da empresa. De acordo com o Executivo, o envolvimento da HICEP na gestão da terra tem em vista assegurar a efectiva utilização deste recurso para a prática da agricultura. Assim a HICEP passa a ter competência de atribuir terra mediante o contrato de exploração aos utentes, assim como passa a fiscalizar e acompanhar a implementação dos projectos agrícolas e decidir sobre a rescisão do mesmo por incumprimento das condições acordadas ou por outras razões devidamente justificadas.( Verdade, 16 de Julho de 2009 - http://www.verdade.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=3741:hidraulica-de-chokwe-com-competencia-para-gerir-terra&catid=40:nacional&Itemid=61)



3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. Millennium bim (Dondo): Vigilante morto no assalto frustrado

UM segurança do Grupo Quatro Securicur (G4S), escalado para guarnecer uma filial do banco Millennium Bim, no município de Dondo, distrito do mesmo nome, em Sofala, foi morto na madrugada de ontem, quinta- feira, por desconhecidos que tentaram sem sucesso arrombar uma caixa de autobanco, conhecida por ATM. Trata-se de Felizardo Luís Domingos, de 45 anos de idade, que foi vítima de golpes na cabeça aplicados pelos malfeitores que se socorreram de objectos contundentes para lograr os seus intentos. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/835733







Equipa Técnica


Constâncio Nguna e Michael Howard – Tradução para Inglês

Delfina Dança e Constâncio Nguna – Democracia, Governação e Corrupção

Saite Júnior – Edição vs Economia e desenvolvimento

Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade

Celso Gusse – Director Executivo do CEMO