Desenvolvimento rural na Zambézia: ORAM investe três milhões de dólares

MAIS de três milhões de dólares norte-americanos foram investidos pela Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM) em programas de desenvolvimento rural na província da Zambézia no triénio 2006/08. Maputo, Segunda-Feira, 22 de Junho de 2009:: Notícias
O Director da ORAM na Zambézia, Lourenço Duvane, disse recentemente à nossa Reportagem que os fundos foram investidos na delimitação de terras comunitárias em vários pontos da província, criação de empresas agrícolas para os produtores, estradas e estabelecimentos de ensino e o respectivo mobiliário.

Lourenço Duvane afirmou que a instituição que dirige está muito preocupada com a capacitação institucional das comunidades rurais na busca de soluções para os seus múltiplos problemas através do acesso aos recursos naturais já disponíveis. A fonte lamentou, no entanto, que apesar do avanço registado na delimitação de terras comunitária, persistem ainda muitos problemas decorrentes do acesso a terra mesmo com dos direitos reconhecidos pela Constituição da República.

Precisou que a alteração da Lei 35 do Regulamento de Uso e Aproveitamento da terra prejudicou muito os camponeses nos últimos dois anos na província da Zambézia. De acordo com Duvane, de um total de 45 títulos de uso e aproveitamento do recurso terra que deveriam ser entregues as comunidades não foram possíveis porque os certificados não foram emitidos pura e simplesmente.

No processo de uso e aproveitamento de terras há três níveis que se lidam com o assunto terra. É no terceiro poder onde existe muitos problemas da violação da lei. No poder comunitário, onde a Constituição da República reconhece o direito de uso e aproveitamento as comunidades mas o diploma 35 altera tudo. As comunidades estão lá e vivem nessas terras mas o que acontece é que elas estão a ser recusadas um direito constitucional, disse Lourenço Duvane quando entrevistado recentemente pela nossa Reportagem em Quelimane durante a V Assembleia Provincial daquela associação.

Apesar de reconhecer que há uma tendência de redução de conflitos resultantes do uso e aproveitamento da terra entre comunidades e empresas, o nosso entrevistado disse que os conflito tomaram outro cariz. As consulta comunitárias não são devidamente feitas, o que provoca alguns focos de tensão social entre as comunidades e os empresários.

A este propósito, a fonte referiu se que presentemente estão a ser feitos muitos investimentos na área dos eucaliptos que considerou de desertos verdes em detrimento da produção alimentar. “Os empresários ao ficarem com essas terras não estão a criar espaços para as comunidades; se as dão as terras ficam muito longe da área de residencial ou tem problemas agro-ecológicos”, disse, para depois acrescentar que apesar deste cenária há cada vez mais consciência das comunidades de reclamarem os seus direitos em casos destes serem violados.

Pese embora alguns constrangimento impostas pela lei, a fonte referiu que o balanço das actividades programadas por aquela organização é positivo, porquanto houve um cumprimento de noventa e cinco por cento.

No sector empresarial, a ORAM criou empresas agrícolas e florestais para os camponeses locais. Actualmente as empresas estão a produzir, têm infra-estruturas e falta serviços de capitais, nomeadamente crédito bancário para a comercialização.

Desde que a organização opera na província da Zambézia são cinco empresas agrícolas e florestais criadas em várias comunidades. A ORAM presta apoio técnico, construção de infra-estruturas e desempenha o papel de avalista.

Na área socio-económico, aquela organização já reabilitou estradas, construiu pontes para locais onde há cinco ou seis anos era impossível chegar de viatura. Para além disso, construiu escolas e apetrechou com carteiras todas na perspectiva das comunidades terem os serviços sociais básicos.
Jocas Achar