Projecto News Summary
Resumo de Noticias, Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 – Verão em Português
Índice
1. Democracia, Governação e Corrupção
1.1. Chefe do Estado apresenta último Informe Anual na AR
1.2. Observação eleitoral: Rejeitado projecto de lei
1.3. Entre Moçambique e Zâmbia: Reforçada cooperação na área da segurança
1.4. Moçambique e Etiópia acordam cooperação na área de defesa
1.5. Americanos querem extradição de Charles Smith
2. Economia e Desenvolvimento
2.1. Linha férrea de Sena está a ser vandalizada
2.2. Chimoio necessita de 12 milhões de meticais para reabilitação de estradas
2.3. Taipo defende formação de quadros
2.4. Governo injecta 200 milhões de meticais no FFH
3. Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
3.1. Cerca de Oitenta e Quatro Idosos Violentados no Primeiro Trimestre do Ano
3.2. Relatório de Tráfico Humano Revela Esforço do País
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Chefe do Estado apresenta último Informe Anual na AR
Armando Guebuza presidente de Moçambique, apresenta na próxima segunda-feira o último Informe Anual da presente legislatura, cujo término se verificará este ano, sobre o Estado Geral da Nação. Em sessão solene na Assembleia da República, Guebuza dirigir-se-á à Nação, esperando-se que o seu discurso faça uma síntese daquilo que foi a sua governação ao longo destes cinco anos. Enquanto isso, o Plenário do Parlamento moçambicano aprecia amanhã, na generalidade e na especialidade, o Relatório de Actividades da Assembleia da República referente a 2008 e a Conta Gerência do mesmo ano. (Noticias, 19 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/793443)
1.2. Observação eleitoral: Rejeitado projecto de lei
A Assembleia da República rejeitou ontem o projecto de lei de observação do processo eleitoral. Trata-se duma proposição da iniciativa da bancada parlamentar da RENAMO-UE que, segundo os seus autores, visa promover a transparência e a credibilidade dos processos eleitorais no país.
(Noticias, 19 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/793423)
1.3. Entre Moçambique e Zâmbia: Reforçada cooperação na área da segurança
A cooperação entre as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e da congénere zambiana está a registar progressos constatou a reunião do Comité Regional de Defesa e Segurança realizada esta semana na cidade de Tete. Jamal Chande, comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Tete, disse no final do encontro que nos últimos dois anos, as Forças de Defesa e Segurança posicionadas nas províncias de Tete, em Moçambique, e de Chipata, na Zâmbia, estão empenhadas em operações conjuntas no combate ao tráfico de drogas, roubo de gabo bovino, violação de fronteira entre outros casos criminais. (Noticias, 19 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/793424)
1.4. Moçambique e Etiópia acordam cooperação na área de defesa
Os governos de Moçambique e da Etiópia rubricaram um acordo de cooperação no domínio da defesa, que formaliza a intenção das duas partes trabalharem em conjunto e partilhar experiências. À luz do acordo, segundo um comunicado do Ministério moçambicano da Defesa (MDN) os dois países vão continuar a trabalhar para explorar a possibilidade de parceria, troca de experiências e transferência de conhecimentos por forma a dotar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) de capacidade de recuperação de seus meios e criar auto-sustento em matéria de asseguramento logístico a médio e longo prazos. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1729:mocambique-e-etiopia-acordam-cooperacao-na-area-de-defesa&catid=63:politica&Itemid=273)
1.5. Americanos querem extradição de Charles Smith
Em colaboração com a polícia moçambicana a Embaixada dos EUA em Maputo promete que vai capturar Charles Smith. De acordo com o comunicado em nosso poder, a embaixada norte-americana diz que tomou conhecimento da presença de Charles Smith - cidadão americano procurado nos Estados Unidos de América por fraude fiscal - em Moçambique, em Novembro de 2008. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1725:americanos-querem-extradicao-de-charles-smith&catid=45:sociedade&Itemid=176)
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Linha férrea de Sena está a ser vandalizada
Desconhecidos estão a vandalizar material de via e postos de quilometragem na linha férrea de Sena, em Sofala, procurando parafusos de fixação de travessas para usá-los como pesos de redes de pesca artesanal e ferro de construção civil para fabricar instrumentos de caça na reserva de Marromeu. (Jornal da amanhã, Radio Moçambique, 19 de Junho de 2009)
2.2. Chimoio necessita de 12 milhões de meticais para reabilitação de estradas
O município da cidade de Chimoio necessita de pelo menos 12 milhões de meticais para melhorar a transitabilidade das estradas asfaltadas e terraplenadas que constituem a rede viária urbana, neste momento repleta de buracos devido à erosão pluvial, aliada à deficiente manutenção. Com aquele montante a edilidade da capital provincial de Manica pretende levar a cabo um programa de reabilitação e manutenção de 28 quilómetros de estradas urbanas, dos quais oito de rodovias asfaltadas e os restantes 20 de terraplenadas, neste momento em estado crítico de transitabilidade. (Noticias, 19 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/793429)
2.3. Taipo defende formação de quadros
A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, disse em Genebra que mais do que o fluxo de investimentos estrangeiros em Moçambique e respectivos cérebros para garantirem o seu sucesso, o que pode garantir um desenvolvimento sustentável do País é a formação de quadros nacionais capazes de ocupar postos chaves nos sectores produtivos. Acrescentou ainda que, o melhor que um País pode fazer para se desenvolver é formar os seus próprios técnicos e não depender dos que emigram para o seu território.(http://www.verdade.co.mz/index.php?option=com_content&view=article&id=3133:taipo-defende-formacao-de quadros&catid=40 :nacional &Itemid =61)
2.4. Governo injecta 200 milhões de meticais no FFH
O Fundo para o Fomento de Habitação (FFH) recebeu do Governo de Moçambique cerca de 200 milhões de meticais para a construção de casas, demarcação de talhões, bem como crédi tos, no âmbito dos contratos programa. Com os recursos disponibilizados pelo Governo foi possível construir, até ao momento, 139 casas das 209 previstas e, ainda, demarcou 5.400 talhões dos 9.400 planificados.
(Noticias, 19 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/793350)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Cerca de Oitenta e Quatro Idosos Violentados no Primeiro Trimestre do Ano
Segundo o Gabinete de Atendimento de à Mulher e a Criança, no Ministério do Interior, no primeiro trimestre deste ano, 84 pessoas idosas foram vítimas de diversos tipos de violência no país. Esta informação foi divulgada no âmbito da semana da celebração da luta contra a violência contra a pessoa idosa, durante uma palestra organizada pelo Ministério da Mulher e Acção Social.
(O País, sexta-feira, 19 de Junho de 2009)
3.2. Relatório de Tráfico Humano Revela Esforço do País
O relatório do Departamento de Estado dos EUA de 2008 sobre o tráfico humano, divulgado esta semana, elogia o Estado moçambicano pela aprovação no ano passado de uma lei que pune o tráfico de seres humanos. Respondendo à avaliação do Governo norte-americano, Benvinda Levy afirmou que “a protecção da vida humana está no centro das preocupações do Governo moçambicano, independentemente da origem da sua cidadania”. “A aprovação de leis mais efectivas, que punem o tráfico, revela esse esforço de protecção, defesa e segurança de seres humanos”, realçou a ministra. (O País, sexta-feira, 19 de Junho de 2009).
3 hours ago
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