CENTRO DE ESTUDOS MOÇAMBICANOS E INTERNACIONAIS

PROJECTO NEWS SUMMARY



RESUMO DE NOTICIAS, SEGUNDA- FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2009





1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO



1.1 Governo e parceiros actualizam PARPA II


O GOVERNO e a sociedade civil estão em processo de actualização do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA II). A actualização daquele documento surge pelo facto de o fim da sua implementação estar previsto para o final do presente ano.







Recentemente representantes do Ministério da Planificação e Desenvolvimento e de um grupo de vinte organizações da sociedade civil (G20) reuniram-se em Maputo, para a identificar novos elementos que deverão ser incorporados na presente actualização. O PARPA II irá cobrir o período entre 2010 e 2011 (Notícias 22 de Junho de 2009).

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1.2 Estratégia contra SIDA na Função Pública : Implementação vai custar 290 milhões de meticais


A Implementação da estratégia de combate ao HIV/SIDA na Função Pública, no período entre 2009-2013, vai custar um mínimo de 48 milhões e um máximo de 290 milhões de meticais, segundo projecções apresentadas semana passada em Maputo, no decurso da 31ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Combate à SIDA (CNCS). Grande parte do valor será aplicado em acções de mitigação do impacto da doença, num esforço destinado a evitar que o vírus do HIV não leve os funcionários ou agentes do Estado infectados a desistir de lutar pela vida.



A ideia, segundo dados anunciados pela Primeira-Ministra e Presidente do CNCS, Luísa Diogo, é incorporar partes da estratégia no programa quinquenal do Governo que sairá das eleições a terem lugar no último trimestre do ano em curso (Notícias, 22 de Junho de 2009)



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1.3 Guebuza na AR fala sobre o estado da nação


O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, vai hoje à Assembleia da República, prestar o seu informe anual sobre o estado da nação.

Na sua comunicação, a última da presente legislatura, o Chefe do Estado moçambicano vai fazer uma radiografia daquilo que foi o seu desempenho durante o quinquénio que termina. Em sessão solene, Armando Guebuza vai se dirigir à nação, esperando-se que a sua comunicação incida sobre os avanços alcançados nos últimos cinco anos em todas as esferas de desenvolvimento (Notícias, 22 de Junho de 2009)



http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/798888



1.4 Renamo reorganiza-se para disputar eleições


A Renamo acaba de dar a conhecer que já está a reorganizar-se, na província de Sofala, para enfrentar sem sobressaltos as quartas eleições presidenciais e legislativas e as primeiras provinciais, cujo acto deverá decorrer simultaneamente no país no próximo dia 28 de Outubro.



A informação foi tornada pública terça-feira na Beira, na abertura da conferência provincial desta formação política da oposição, evento que elegeu também 19 candidatos a deputados da Assembleia da República, 80 para a Assembleia Provincial, e um número não revelado como delegados ao congresso da “perdiz”.

Falando aos presentes, o delegado político da Renamo em Sofala, Fernando Mbararano, considerou que aquele encontro acontece depois deste partido ter realizado conferências distritais que culminaram com a eleição de candidatos ao pleito (Notícias 22 de Junho de 2009).



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1.5 Parlamento Juvenil debate eleições 2009


“Eleições 2009 e a Democracia em Moçambique” é o tema de um debate a ter lugar hoje em Maputo, numa iniciativa do Parlamento Juvenil. Salomão Muchanga, presidente, disse ontem ao “Notícias” que o debate visa fundamentalmente lançar o manifesto eleitoral da juventude, um apelo para a revitalização da política e credibilização dos pleitos eleitorais no país.





Explicou que três questões de partida irão nortear o debate, nomeadamente a responsabilidade dos partidos políticos de acautelarem nos seus manifestos eleitorais as necessidades e prioridades da juventude, a maneira como pode a juventude advogar junto dos partidos políticos que aspiram o poder para que as suas necessidades e prioridades sejam devidamente plasmadas nas suas propostas de agenda governativa e a consciência da juventude sobre a importância da sua participação nos processos e desafios de democratização do país (Notícias 22 de Junho de 2009).



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2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1 Moçambique lança marca informática Dzowo
Moçambique prepara-se para lançar, ainda este mês, a marca de computador portátil chamados Dzowo, em homenagem a Eduardo Mondlane, primeiro presidente da FRELIMO, onde espera montar cerca de 50 computadores Dzowo por dia.

Os computadores serão fabricados pela multinacional Sul Africana Sahara, que em parceira com as autoridades moçambicanas implementou o primeiro centro de Desenvolvimento Tecnológico do país. Os Dzowo vão custar 10 mil meticias, 370 euros (SAPO MZ, 21 de Junho de 2009).



http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1000264.html





2.2 Moçambique e Dinamarca reforçam cooperação
O Secretário de Estado das Relações Exteriores do Reino da Dinamarca realiza a partir de hoje uma visita a Moçambique com o objectivo de formalizar os novos entendimentos de ajuda dinamarquesa ao nosso país.

A Dinamarca manifestou interesse em apoiar a agenda da sindicalização da Função Pública de Moçambique, ao mesmo tempo que reiterou que a ajuda a Moçambique passaria a estar mais focalizada. Dos anteriores sete sectores passarão a ter apoio daquele país nórdico mais quatro, incluindo o da Administração Pública (Notícias, 22 de Junho de 2009)

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/798894



2.3 Ponte Caia/Chimuara inaugurada a 10 de Julho
A ponte que liga os distritos de Caia, em Sofala, a Chimuara (Zambézia, sobre o rio Zambeze) deverá ser inaugurada no próximo dia 10 de Julho pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Trata-se de um dos maiores empreendimentos executados em 34 anos da independência de Moçambique, uma obra de excelente arquitectura, construída em forma de arco, para manter a navegabilidade do Zambeze.

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/06/ponte-caiachimuara-inaugurada-a-10-de-julho.html





2.4 Receitas do Estado representam 17% do PIB em 2009

O ministro das finanças, Manuel Chang, revelou que o peso das receitas arrecadadas ao longo de 2009 deverá passar 17% do PIB no pais, caso se concretiza a previsão de colecta de 46.2 biliões de meticais. Segundo ele, com o peso das receitas a situar-se nos 17% em relação ao PIB em 2009, deverá manter-se o nível de crescimento anual rácio fiscal face ao PIB (O Pais, 22 de Junho de 2009).



2.5 Alemanha apoia Mocrofinanças no país



O Banco de Moçambique assinou, na última sexta-feira, contratos de co-financiamento com seis instituições financeiras, orçados em mais de onze milhões de meticais. Foram beneficiários do financiamento o Banco Central de Investimento (BCI), o Banco Internacional de Moçambique (BIM), o Findo de Desenvolvimento da Mulher, Hluvuku, o Banco Procredit e a Cooperativa de Credito e Poupança Tchuma (O Pais, 22 de Junho de 2009).





3. DIREITOS HUMANOS, JUSTICA E LEGALIDADE



3.1 Reclusos são Soltos da Cadeia Antes do Fim da Pena



A cadeia distrital de Gondola, província de Manica, tem estado, nos últimos dias, a soltar reclusos, alguns dos quais condenados pelo Tribunal Judicial distrital local. Trata-se de criminosos que apesar de serem condenados, cumprem penas nas suas residências, voltando a cadeia à noite para dormir.

(Escorpião, 22 de Junho de 2009)



3.2 Cresceu consciência dos cidadãos sobre o crime
Jorge Khalau, Comandante-Geral da PRM


Cresceu a consciência dos cidadãos de que é crime matar, espancar e destruir património alheio sob a alegação de que há gente que pode amarar chuva no céu. A colaboração de alguns cidadãos nas comunidades onde residem foi extremamente crucial para a Polícia da República de Moçambique neutralizar e educar os agitadores sociais que no princípio deste ano protagonizaram actos criminais que se saldaram em três mortos, dezenas de feridos, casas e motorizadas queimadas, entre outros danos materiais por causa dos “amarra-chuva” nos distritos de Nicoadala, Namacura e na cidade de Quelimane (Notícias, 22 de Junho de 2009)



http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/798873







Collaboracao



Delfina Dança – Democracia, Governacao e Corrupcao

Saite Junior – Economia e Desenvolvimento

Sandra Matusse – Direitos Humanos, Justica e Legalidade

Constancio Nguja and Michael Howard – Traducao



Celso Gusse – Director Executivo