«Massacre» de Mongicual “Que morram!”

- disseram responsáveis da cadeia quando foram alertados para a morte iminente dos reclusos
“Constatou-se que o recém-nomeado Comandante da PRM de Mongincual, Ângelo Filomeno esteve envolvido no caso Montepuez na qualidade de oficial da PRM, e tem experiência de sonegação de informação conforme aconteceu nesse caso” – Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) sobre as mortes de Mongicual A LHD apurou que a causa das mortes de 12 reclusos na celas do comando da Policia da República de Moçambique (PRM), derivaram da “sobrelotação”, “abuso de autoridade” e “crise de metodologia policial, que prende para investigar, no lugar de investigar para prender”


Maputo (Canal de Moçambique) – “Que morram”, terão sido estas as palavras dirigidas pelos dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em serviço, no dia 16 de Março passado, aos 38 reclusos que se encontravam encarcerados numa cela com capacidade para 9 pessoas no comando distrital de Mongicual.
As constatações dos factos foram ontem tornados públicos pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), através da sua presidente, a Dr.ª Maria Alice Mabote, num relatório sobre a panorâmica da situação na Cadeia de Mongicual. A LDH, dada a gravidade do assunto que nos últimos dias tem feito correr rios de tinta na comunicação social nacional e internacional, deslocou para aquele ponto do país uma equipe que elaborou um relatório, contendo a “versão” “não oficial” sobre aquilo que em alguns sectores de opinião pública, classificam de “Massacre de Mongicual”.
A LDH não se ficou por Mongincual (NR: vsff outra peça nesta edição). Apresentou um outro relatório, de conteúdo também explosivo, onde destapa o véu às barbaridades que estão a decorrer nas cadeias da província de Tete, onde em três meses cerca de 29 pessoas já perderam a vida, por razões de varia índole.

Constatações da LDH

A LHD apurou que a causa das mortes de 12 reclusos na celas do comando da Policia da República de Moçambique (PRM), derivaram da “superlotação”, “abuso de autoridade”, “crise de metodologia policial, que prende para investigar, no lugar de investigar para prender” e até ao “afastamento ou transferência dos melhores gestores para outros postos”. Como consequência das causas atrás descritas, a LDH considera que desse modo os casos de mortes aumentaram devido a péssima situação prisional onde se destaca a “fome, problemas de saúde e higiene”, e em particular “o desprezo pela dignidade humana, torturas e tratamento degradante, bem assim, casos de execuções sumárias”.
A cela onde se deu a barbárie em Mongicual, no fatídico dia 16, segundo apurou a LDH no terreno, tem capacidade para albergar apenas 9 reclusos, mas na mesma encontravam-se encarceradas 38 pessoas.
Segundo se conta, no dia 16, refere o documento da LDH, “o calor era intenso e todos estavam molhados de suor tendo os clamores pelo socorro iniciado por volta das 12 horas”. Apenas 2 agentes da PRM estavam em serviço no comando distrital de Mongicual. “Tendo a cela apenas 2 respiradores, estando um muito distante (próximo do tecto) houve uma disputa entre eles pela proximidade do respirador que na altura estava ao alcance de um recluso – chefe da cela” lê-se no documento da LDH.

Antecedentes

Segundo o documento que temos vindo a citar, devido a mal entendidos por parte da população em relação às mensagens sobre a prevenção de cólera, nos dias 26 a 28 de Fevereiro “Angoche viveu momentos de terror”.
Refere-se ainda que no seu trabalho os activistas da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM) não interagiram com os lideres tradicionais para preparem as comunidades e para os sensibilizarem sobre o uso do cloro, bem assim sobre a diferença entre cloro e cólera. “Ao ver activistas a deitarem cloro nos poços de água as pessoas consideram que estavam a deitar o vibrião de cólera na água”. Foi deste modo que naqueles dias se realizou uma manifestação popular contra os activistas da CVM, que segundo a LDH, “foi violentamente reprimida pela PRM”. Deste modo, “a manifestação popular foi politizada pelo comando provincial da PRM, que considerou como desmandos de membros da RENAMO, que ordenou a actuação da FIR no posto administrativo de Sangaje, esquecendo-se que havia uma população que não tinha entendido a mensagem da prevenção da cólera”.
Na onda de repressão, no lugar de educar os cidadãos, os agentes da PRM, num acto claro de licença para matar, “dispararam contra cidadãos indefesos tendo-se registado número indeterminado de óbitos”. “Apenas 8 destes tinham alguma ligação com as manifestações” refere a LDH.
A LDH, constatou também que os reclusos sobreviventes passaram por um clima de terror que “os deixou traumatizados, necessitando assim de um acompanhamento psicológico”. “Tal possibilidade é remota”, escreve a LDH.

Recomendações

A LDH recomenda a quem de direito, no caso o governo do dia, a instruir os agentes da PRM a investigarem antes de efectuarem qualquer detenção “para fazer face às exíguas capacidades dos estabelecimentos prisionais”.
Recomenda também “aumentar a capacidade reclusiva dos estabelecimentos existentes e construir nos locais onde não existem, tendo em conta a necessidade de separar detidos e presos, e de ampliar e melhorar o regime de reclusão aberta; aumentar o efectivo policial nas zonas que haja necessidade para tal”
“Concretizar a entrega ao sistema prisional ao Ministério da Justiça, criar e disponibilizar meios de trabalho para as instituições prisionais; Formação continua dos agentes da PRM em matéria dos Direitos Humanos por agentes especializados; Selecção criteriosa dos Agentes para a integração na corporação policial”, são outras das recomendações da LDH.
A LDH espera que sejam cumpridas mas noutros casos, Montepuez e Mocimboa da Praia, nada aconteceu apesar das recomendações. Que “o Estado indemnize os familiares das vítimas pelo dano da morte nas cadeias”, é outra das recomendações da liga dirigida pela Dr.ª Alice Mabota.
A ver vamos, se com estas recomendações da LDH, a vergonha tantas vezes camuflada em risos que não passam dos lábios discursivos dos políticos, se transformará em sensibilidade e o Estado reparará alguma vez os erros que infelizmente estão a galope, sem freios, com mortes a voltarem ao nosso dia a dia e delas a ser acusada a Polícia, numa onda que só nos faz lembrar os tempos que alimentaram a guerra civil de tão triste memória.

(Luís Nhachote)