29 “óbitos” na cadeia provincial de Tete

De Janeiro a Março de 2009

“O Ministério Público deve urgentemente fiscalizar a legalidade dos actos praticados nesta cadeia e punir exemplarmente os agentes infractores, com especial acuidade para as agressões e assassinatos denunciados”– Relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) sobre a Cadeia Provincial de Tete

Maputo (Canal de Moçambique) – Com o objectivo de se inteirar sobre a situação prisional da província de Tete, a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), em visita efectuada pelo Centro de Paralegais de Tete (CPT), foi deparar-se com informações de fazer bradar os céus: a cadeia provincial de Tete com capacidade para albergar 90 reclusos, à data da visita – 27 de Março último – tinha 866 reclusos. Deste número, 732 dos internos (oito vezes mais que a sua capacidade), encontravam-se em regime fechado no interior da cadeia e os restantes foram distribuídos para as brigadas de produção de Chingodzi, Chioco, Chizolomondzo e Nhadziboa.
Do total dos reclusos, diz a LDH “422 eram condenados e 444 detidos”, e estes dormem em cada cela entre 60 a 90 reclusos, “mais de quatro a cinco vezes que a sua capacidade”.
Derivado da tal situação, com índices de surrealismo gritante, as doenças tomaram conta dos reclusos e entre 18 de Janeiro e 18 de Fevereiro “houve 55 casos de cólera na cadeia, com 7 óbitos devido a esta doença”.
De Fevereiro a Março registaram-se mais 22 óbitos derivados de várias enfermidades, com destaque para anemia “totalizando assim 29”.

Torturas

Neste documento a LDH avança que algumas mortes derivam de torturas a que o chefe de permanência e seus subordinados “sem ao menos levar as vitimas ao hospital ou levando muito tarde ao tratamento, por vezes faltando minutos para a morte dos mesmos” acabaram por suscitar.
A LDH apurou que as arbitrariedades descritas acontecem com frequência e quase sempre na ausência do director e do seu adjunto “no período depois das 15 horas até a hora da abertura da administração da cadeia aos fins-de-semana”.
À LDH, os reclusos entrevistados queixaram-se de várias formas de tortura e tratamentos cruéis a que são submetidos. Destacaram a “obrigação de simular o acto sexual, por mais de 1 hora, num pneu que se encontra no interior da cadeia e caso o recluso se cansar de gesticular é torturado; Agressões com recurso a um cabo eléctrico subterrâneo de cobre, revestido de borracha; Obrigação de caminhar de cotovelos e de joelhos como se fossem animais quadrúpedes, e sempre que tocam o chão com o braço ou dedos nas pernas são chambocados nas costas e nos músculos das pernas com o dito cabo subterrâneo…” entre outras barbaridades.

Recomendações

Como medida urgente para se por cobro à onda de desvario que tomou conta dos agentes da chamada “Lei e Ordem” em serviço na Cadeia Provincial de Tete, onde o desvalor pela vida e dignidade humana é hoje um denominador preocupante, sendo a tortura e a morte as principais formas de manifestação desse desprezo, deixando morrer até reclusos que poderiam ser tratados no posto de saúde interno, a LDH exige que “o Ministério Público deve urgentemente fiscalizar a legalidade dos actos praticados nesta cadeia e punir exemplarmente os agentes infractores, com especial acuidade para as agressões e assassinato denunciadas.”
A LDH nas várias recomendações que produz no seu relatório tornado público esta terça-feira, agiganta o apelo para que o Procurador-Chefe Provincial e o Tribunal Judicial organizem os pendentes dos reclusos. Recomenda que indiquem quando as penas findam e regularizem a situação dos reclusos nas folhas de liquidação das penas e mandatos convertidos.
A Liga dos Direitos Humanos (LDH) pede ainda a rápida “instauração de procedimentos criminais disciplinares para o turno que lidera os desmandos” e chama também “à atenção do Ministério da função Pública para a violação das regras de funcionamento da administração pública”.

(Luís Nhachote)