Por razões “desconhecidas” mas de novo em Nampula

Outros 15 reclusos morrem desta vez na cadeia de Angoche
• Cidadãos em Angoche dizem que se tratou de mais casos de morte por “asfixia”, mas as autoridades alegam que morreram com “cólera” • As autoridades médicas reconhecem que houve mortes por “cólera” mas o número de óbitos de que fala não chega a 15 Com o caso dos 12 mortos na cela da PRM em Mongicual ainda a mexer com a sociedade e a indignar toda a gente de bom senso, já aí está mais um caso de mortes de pessoas com liberdade condicionada e às ordens de autoridades. Desta vez morreram 15 reclusos na Cadeia de Angoche, uma unidade a cargo do Ministério da Justiça. Morreram, entre os dias 18 a 23 de Março último. As autoridades da cadeia dizem que morreram de cólera. As autoridades sanitárias dizem que as condições que se vivem na penitenciária, terão estado na origem dos óbitos. A cadeia, com uma capacidade de 30 pessoas, alberga actualmente perto de 200 reclusos.

Pemba e Nampula (Canal de Moçambique) - Na província de Nampula, aqui no norte do pais, continua-se a morrer nas cadeias sem que as autoridades ponham termo ao autêntico massacre como os casos já estão a ser classificados pela opinião pública. Desta vez foram pelo menos 15 reclusos que morreram na Cadeia Distrital de Angoche, uma unidade a cargo de Ministério da Justiça. As ocorrências deram-se entre os dias 18 a 23 de Março, por causas que ainda estão por esclarecer, soube o «Canal de Moçambique», de fontes policiais bem posicionadas mas que nos pediram anonimato.
De acordo com as fontes policiais, os responsáveis da penitenciária onde se registaram mais estas 15 mortes, agora numa unidade sob responsabilidade do Ministério da Justiça, alegam que os óbitos são consequência de uma epidemia de cólera que assola a província de Nampula e já fez também vítimas entre a população, mas a população fala em mais 15 óbitos por asfixia. Com isto cresce entre a população uma onde de indignação sem precedentes.
Estas ocorrências que se sucedem estão a causar grande alvoroço e revolta nas pessoas aqui no norte. Começam a olhar para as autoridades com grande desconfiança.
Um responsável da Cadeia de Angoche, contactado a partir de Pemba telefonicamente disse-nos, a partir de Nampula, que naquela penitenciaria vive-se o “caos”. Afirmou que “os reclusos alimentam-se todos os dias de feijão manteiga e farinha de milho”, sublinhando que “não existe variação de alimentos”. Segundo a fonte, “os quinze reclusos morreram por falta de assistência médica”, o que a confirmar-se coloca o Governo em mais uma situação penosa e delicada.
Segundo a mesma fonte da Cadeia de Angoche onde se registaram estes novos quinze óbitos, uma das causas foi a falta de assistência médica naquela prisão.

Chegaram ao hospital quase mortos

No Hospital Distrital de Angoche, uma fonte médica referiu-nos que “alguns reclusos morreram no espaço de 30 minutos logo após a sua chegada” àquela unidade sanitária.
“Chegaram quase mortos, o que dá a entender que começaram a padecer há muito tempo”, garantiu-nos a fonte médica.
A Cadeia de Angoche foi construída com capacidade de 30 reclusos. Actualmente alberga perto de 200 reclusos, dos quais 80 condenados, 63 a aguardar julgamento, e outros em estado de prisão preventiva.
Entretanto, informações que circulam aqui norte do país, mesmo até em círculos policiais, indicam que os reclusos falecidos foram enterrados pelo Conselho Municipal de Angoche, em valas comuns. Contudo, as autoridades municipais de Angoche, através de uma fonte dos serviços urbanos, já veio desmentir tais informações ainda que não tenha fornecido as identidades das vítimas.
O funcionário da edilidade que agora voltou a ser governada pelo partido Frelimo depois que recuperou o Município à Renamo nas últimas eleições autárquicas de 19 de Novembro do ano passado, alega que os reclusos já foram “todos” sepultados e “cada um foi enterrado na sua cova”.
Sobre se os familiares tinham conhecimento dos funerais realizados, a mesma fonte do Conselho Municipal de Angoche referiu que “os corpos não foram reclamados, dai o facto de termos sido nós a enterrá-los”.
Na província de Nampula, esta é a segunda vez, em menos de um mês, que morrem reclusos em cadeias. O primeiro caso que indignou o país ocorreu há três semanas, no distrito de Mongicual. Pelo menos 12 pessoas, como oficialmente declarado, morreram de asfixia, depois de terem estado presos numa cela minúscula da Policia da República de Moçambique (PRM). Eram cidadãos que se encontravam detidos acusados de terem participado numa alegada “campanha de desinformação sobre a situação da cólera” que assola a província de Nampula no geral, e o distrito de Mongicual em particular.
As mortes de Mongicual foram já condenadas por diversos extractos da sociedade moçambicana, designadamente pela Renamo, que já veio dizer que os reclusos mortos eram seus membros, o que confere às ocorrências motivação política.
A Renamo prometeu também que irá instaurar, junto tribunais internacionais, processos crimes contra o Estado moçambicano e as figuras do ministro do Interior, José Pacheco, e do vice-ministro, José Mandra. Aquele que é o maior partido da oposição considera os dois principais dignitários do Ministério do Interior como “mandantes do crime”.
A Presidência da União Europeia também já veio a público manifestar a sua preocupação pelo sucedido em Mongicual.
O que sucede agora em Angoche é uma repetição do sucedido em Mongicual. Desta vez não são 12 mas são 15 os óbitos registados. Mais três. Vinte e sete (27) mortos em menos de um mês, todos eles na província mais populosa do País.

Cadeia de Mongicual vai ser encerrada

Entretanto, o comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khalau, que desde a semana passada está num périplo pela Região Norte do país, ontem ao chega a Pemba não quis prestar declarações à imprensa. Anunciou, no entanto, durante o fim-de-semana, o encerramento da Cadeia da Polícia, em Mongicual. Fê-lo após uma breve visita que efectuou ao local. Prometeu que o encerramento visa melhorar as condições infra-estruturais da penitenciária. Suspeita-se agora que os mortes de Angoche são reclusos que foram transferidos de Mongicual para lá.

Polícia vai continuar a “perseguir”

Segundo o comandante geral da Polícia – que também já dirige comícios populares, como foi o caso em Mongicual durante a sua estadia naquela sede distrital de Nampula – o encerramento da cadeia “não vai impedir a Polícia de continuar a perseguir todos aqueles que estão envolvidos na perturbação da ordem e segurança públicas em Angoche”.
Ainda não há conhecimento de ter sido criada alguma comissão de inquérito para averiguar o que esteve por trás destes novos óbitos de reclusos sob custódia de entidades governamentais.
Oficialmente perderam a vida por motivos ainda não confirmados.
Em Angoche só se ouve dizer que as mortes foram causadas por asfixia, e que algumas das vítimas foram para Angoche transferidas da cela de Mongicual.
Localmente, na Cidade de Angoche fala-se de mais um acto propositado da Polícia, porque, segundo dizem os munícipes daquele município, poderia ter-se evitado o sucedido, mas ninguém quis tomar as devidas precauções.
Fonte policial, que fez questão de nos dizer que não falava em nome da corporação e não queria que o seu nome fosse mencionado, disse-nos que este novo caso, na Cadeia de Angoche, já está sob investigação e as informações preliminares indicam que os detidos terão morrido vítimas de um surto de cólera que assola aquela unidade prisional. A ser verdade contraria as informações que correm na cidade, entre os munícipes, e que dão como causa destes 15 óbitos em Angoche “morte por asfixia”.
Entretanto, tentamos sem sucesso ouvir o porta-voz do comando provincial da PRM em Nampula, Miguel Bartolomeu. Das vezes que nos dirigimos ao seu gabinete de trabalho, informaram-nos que ele se encontrava ausente. Prometemos trazer a versão daquela corporação logo que a fonte da PRM esteja disponível.

(Bernardo Álvaro, em Pemba, e Aunício da Silva, em Nampula)