Gerais e provinciais: Eleições marcarão despesa pública em 2009

AS eleições gerais e provinciais a terem lugar no próximo ano constituem um dos grandes eixos que marcarão a despesa pública em 2009, segundo indica o Plano Económico e Social (PES), aprovado pela recém-terminada sessão da Assembleia da República.
Moçambique vai acolher em 2009 as quartas eleições legislativas e presidenciais e as primeiras eleições para as assembleias provinciais, o que requerreá, certamente, financiamento.

O PES/2009 estabelece ainda como outro grande eixo que marcará a despesa pública, o início da operacionalização da Política Salarial na Função Pública, cujo objectivo é aumentar os padrões de eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos. Refere-se ainda à necessidade de se prosseguir com a promoção de projectos de geração de rendimentos, emprego e produção de alimentos a nível local e à implementação do projecto de electrificação rural e projectos visando estender a rede das telecomunicações às sedes distritais.

O documento prevê para o exercício económico de 2009 que as receitas do Estado atinjam o montante de 45.148,8 milhões de meticais, correspondente a 16.9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) do presente exercício económico. Deste montante, as receitas correntes totalizarão 43.992,1 milhões de meticais, equivalentes a 16,5 por cento do PIB, enquanto as de capital totalizarão 1,191.7 milhões de meticais, cerca de 0,4 do PIB.

O Plano Económico e Social refere que apesar da conjuntura actual, caracterizada pela crise mundial dos alimentos e da subida vertiginosa dos preços dos combustíveis, as receitas correntes em 2009 deverão crescer em cerca de 1.3 pontos percentuais do PIB. Do total de receitas correntes, prevê-se que as fiscais aumentem 1,2 pontos percentuais do PIB em 2009, face a 2008, como resultado de incrementos dos impostos sobre bens e serviços e de rendimento, com variações na ordem de 0,8 pontos percentuais e 0,4 percentuais do PIB respectivamente.

As receitas de capital nomeadamente as de privatizações, de concessão de explorações e de dividendos vão atingir a cifra de 1.191,7 milhões de meticais, representando 0,4 do PIB em 2009, contra 0,7 do PIB no presente exercício.
De acordo com o PES, não obstante a previsão de crescimento das receitas, verificar-se-a a desaceleração dos níveis da sua captação como resultado da introdução de medidas de deferimento do pagamento do imposto sobre combustíveis em 2008, estimados em 804 milhões de meticais. Outrossim, com a subida galopante dos preços dos produtos petrolíferos, a cobrança das receitas para 2009 sofrerá perdas no montante de 499,3 milhões de meticais influenciadas pelas receitas das licenças de pescas com uma perda de 47,3 milhões de meticais; receitas de caça com perdas de 35,6 milhões de meticais; o imposto sobre o jogo registará perda de 25,4 milhões devido à redução do fluxo de pessoas aos casinos; perdas das receitas próprias provinciais no valor de 354,6 milhões de meticais devido à baixa execução no primeiro semestre, situada em 3,6 por cento em 2008, entre outras rubricas.

Maputo, Sábado, 27 de Dezembro de 2008:: Notícias