Moçambique e Tanzânia terão paragem única

Depois da concretização do mesmo projecto entre o país e a África do Sul

Por Raul Senda
Depois da materialização do projecto de construção da paragem única entre Moçambique e África do Sul, na fronteira de Ressano Garcia, num investimento de USD100 milhões, as autoridades moçambicanas e tanzanianas rubricaram, recentemente, um memorando com vista à montagem de idêntico empreendimento, até 2010, na fronteira que separa os dois países. Para tal, os dois Estados irão investir cerca de USD30 milhões.
Segundo Rosário Fernandes, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), a construção da paragem única entre Moçambique e Tanzânia visa facilitar o comércio entre os dois países, o combate ao contrabando, reduzir a fraude e a invasão fiscal.
A ser construído no posto fronteiriço de Negomano, distrito de Mueda, em Moçambique e Nhambatswala (Mtwara) na parte tanzaniana, a fronteira de paragem única vai ainda melhorar as relações institucionais, fortificar a união dos povos dos dois países, contribuir para a redução, em grande escala, das filas de espera nos balcões de
atendimento, permitindo dessa forma a facilitação e agilização de desembaraço de mercadorias.
A escolha dos postos fronteiriços de Nagomano e Nhambatswala para a construção da paragem única deriva do facto de os dois pontos, que são separados pelo rio Rovuma, estarem a ser unidos pela Ponte da Unidade, cujas obras caminham para a fase final.
Orçados em 12 milhões de dólares, os trabalhos da construção da Ponte da Unidade iniciaram-se em 2006 e prevê-se a sua conclusão no próximo ano.
Rosário Fernandes referiu que estas iniciativas enquadram-se no âmbito do Protocolo Comercial da SADC.
Assim, a Autoridade Tributária de Moçambique tem vindo a assinar memorandos de intenções para assistência mútua administrativa e troca de informação, entre as administrações aduaneiras, envolvendo variadas áreas de cooperação, com destaque para as componentes de capacitação institucional e formação profissional especializada.
Tal como sucedeu com a África do Sul, Rosário Fernandes referiu que, para o sucesso da iniciativa que está prestes a arrancar, é necessário que os moçambicanos e tanzanianos promovam a mobilização de recursos junto dos doadores, e outras fontes que garantam a sustentabilidade, a prazo, dos postos de paragem única, para que os
projectos não se convertam, e se reduzam, de forma alguma, a meras intenções e entendimentos.
Noutra vertente, Rosário Fernandes revelou que a AT tem estado a manter contactos com as autoridades de Malawi, Zimbabwe, Zâmbia e Swazilândia visando a construção de postos de paragem única nas fronteiras de Moçambique.
Novas infraestruturais aduaneiras Durante nove dias, Fernandes visitou as províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula com o objectivo de se inteirar do funcionamento das instâncias aduaneiras e das direcções fiscais daquelas três províncias.
Foi nessa digressão que Fernandes inaugurou uma série de novas infraestruturas, que incluem escritórios e residências para os funcionários da AT.
O programa de construção de novos edifícios iniciou no ano passado e poderá prolongar-se até 2010. A maioria destas infraestruturas foi erguido nos mesmos locais onde já se encontravam a funcionar os postos de fiscalização e
de cobrança de impostos, mas que se encontravam em situação de degradação total.
Soubemos, na ocasião, que até ao momento, a AT inaugurou 12 edifícios, a maioria das quais localizadas no norte do país. Trata-se dos postos fiscais e aduaneiros de Quionga e vila-sede de Palma, no distrito de Palma, Nangade, Namatil, em Mueda, e cidade de Pemba (Cabo Delgado), Sanga e Mandimba, todas na província de Niassa. Beneficiaram de obras de melhoramento os postos fiscais e aduaneiros de Cuamba, Pemba, Montepuez, Mocímboa da Praia e cidade de Nampula.
Outras 13 novas infraestruturas poderão ser inauguradas nos próximos dias e mais 11 durante o próximo ano.
Segundo Rosário Fernandes, com estes investimentos, a instituição por si dirigida pretende aproximar, cada vez mais, os serviços aduaneiros dos contribuintes, bem como oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários da AT, que, na sua maioria, trabalhavam e viviam em condições precárias.
Sublinhou ainda que é desafio da instituição reduzir as actuais assimetrias caracterizadas pela concentração de mais de 90% dos quadros do nível médio e superior em Maputo.
Por outro lado, cerca de 84% do total das receitas são colectadas na zona sul do país, contra 10% do centro e 6.0% na zona norte. A AT diz que está a buscar mecanismos para alterar esta estrutura de cobrança de impostos.
Nesta digressão, o PAT fez-se acompanhar por quadros superiores da sua instituição destacando-se os directores gerais das Alfândegas, Domingos Tivane e de Impostos, Otília Santos.