UMA ESPERANÇA, UM DESAFIO

Maria Moreno

Maputo, Sexta-Feira, 3 de Outubro de 2008:: Notícias
A chefe da bancada parlamentar da Renamo, Maria José Moreno, considerou as eleições autárquicas de 19 de Novembro como uma esperança, um desafio. Esperança porque ao se acrescentarem 10 novos municípios em todo o país, aumenta-se o número de cidadãos que vão beneficiar da gestão autárquica, estando mais próximos dos centros de decisão. Constituem um desafio porque elas são o primeiro teste às últimas alterações introduzidas na legislação eleitoral que preconiza, entre outras novas medidas, que as eleições decorram num único dia.

Segundo Maria Moreno, tal representa uma responsabilidade acrescida aos órgãos eleitorais que deverão organizar a sua logística de modo a garantir que o material eleitoral chegue a tempo e horas às assembleias de voto e que as eleições autárquicas de 2008 sejam um exemplo de transparência, justiça, liberdade e credibilidade.

O exemplo de Angola é de triste memória e, a todos os títulos, reprovável, em que muitas assembleias de voto começaram a funcionar ao fim do dia, obrigando a prorrogação do período eleitoral por mais um dia, com todas as consequências nefastas que daí advêm, indicou.

De acordo com a chefe da bancada da Renamo, por forca do Decreto 51/2007, de 27 de Novembro, com efeitos a partir de 27 de Maio último, as matrículas dos veículos que circulam no país deviam ter uma diferenciação entre o privado e o estatal.

Não foi pelo Governo implementado este decreto. Mais uma vez, entramos numa campanha eleitoral em que o partido no poder utilizará bens do Estado para fazer a sua campanha, denunciou.

Apesar deste facto, Maria Moreno apelou a todos cidadãos recenseados para que se dirijam às assembleias de voto e exerçam o seu direito de eleger.

Referindo-se a outros temas da actualidade, Maria Moreno focou o recente relatório da Transparência Internacional no qual Moçambique não só se mantém entre os mais corruptos do mundo, como agravou a sua situação, ocupando o 126º, num universo de 180 países.

De acordo com a deputada, tal significa dizer que as promessas eleitorais de combate acérrimo à corrupção não passaram de letra morta.

O Estado ficou não só mais corrupto, pela acção dos seus governantes, como também mais violento contra os cidadãos que devia proteger. Não nos venham dizer que o estado da nação é bom. Rombos no BPD, rombos nas LAM, rombos no Ministério do Interior, rombos no INSS, execuções sumárias, rapto e tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e jovens, tráfico de droga, envolvendo figuras proeminentes da nomenclatura, carestia de vida, exclusão de cidadãos do direito de participar no processo de desenvolvimento do país, coacção para se filiarem num determinado partido, etc., apontou.

Num outro desenvolvimento, a chefe da bancada parlamentar da Renamo falou dos sete milhões de meticais alocados aos distritos. Disse que pelo terceiro ano consecutivo o Orçamento do Estado tem vindo a alocar aos distritos sete milhões de meticais para ajuda ao desenvolvimento local. Anotou que muita tinta já correu por causa deste dinheiro alegando que inexplicavelmente o mesmo foi “atirado” para os distritos sem se saber muito bem em que moldes seria atribuído e quais os mecanismos para o seu reembolso.

Não nos espanta que agora o Executivo venha reconhecer que mais de 95 por cento deste valor não teve retorno. Por outras palavras saíram sete milhões de meticais dos cofres do Estado para o distrito, para serem utilizados de forma “ad hoc” e todos sabemos que a quase totalidade destes valores foi empregue em projectos que nunca existiram, bastando o facto de ser membro do partido no poder para ter acesso a ele. Um ou outro caso constituem uma excepção, nada inocente. Havendo instituições de crédito porque não usa o Governo estes serviços para fazer chegar o dinheiro às pessoas?, questionou.

Acrescentou que ao invés de se tornar um mecanismo para o desenvolvimento do distrito, transformou-se num instrumento de coacção partidária, um meio para alimentar ainda mais a corrupção. Salientou que este Governo já não quer a corrupção concentrada na capital e envolvendo apenas membros do seu partido a nível central. Quer disseminá-la pelo país; quer massificar a corrupção.