Sector privado ataca inspecção de trabalho

MAPUTO – O sector privado reunido, esta semana, em 11ª Conferência Nacional que, ontem, terminou, na Capital, teceu duras críticas contra a actuação de inspecção geral de Trabalho que, mais do que educar os prevaricadores, envereda por punições
violentas.
O presidente da Confederação das Associações Económicos, CTA, Salimo Abdula, disse que a actuação dos inspectores mais do que educar, afugentam os operadores informais
que, estão empenhados em transformar- se em formais.
“Lamentámos que as inspecções do Trabalho que deveriam ter um carácter educativo, optem por uma violência, culminando com a fuga dos colegas do sector informal que
querem passar para o formal”, denunciou, sublinhando que a inspecção tem uma finalidade punitiva e não educativa.
Frisou que os agentes económicos, muita das vezes, não se queixam dos impostos, mas da impresivibilidade e complexibilidade do processo.
Osman Jamal, um empresário de Cabo Delgado, foi pelo mesmo diapasão de Abdula, frisando que as Sector privado ataca inspecção de trabalho inspecções deveriam ter um carácter educativo e não punitivo, pois, eles dominam mais a técnica que a lei,
os inspectores punem os prevaricadores de uma forma violenta desmoralizando os empresários.
“É triste o que a inspecção fez, no Hotel Pemba Beach Hotel, em Cabo Delgado. Detectou ilegalidades, na contratação de trabalhadores estrangeiros, atrasos, no pagamento de salários e falta de férias, em alguns trabalhadores, mas o que a
inspecção fez exagerou”, disse.
Respondendo às preocupações que inquietam os empresários, o inspector-geral do Ministério do Trabalho, Joaquim Siúta, declinou que as acções da inspecção sejam
mais punitivas do que formativas, explicando que a inspecção educativa é uma prerrogativa da lei e, no início do ano, houve acções educativas, à escala nacional.
“O que aconteceu, em Cabo Delgado, não é regra. Foi uma excepção para resolver o problema dos trabalhadores que eram maltratados.
Fizemos aquilo para mostrarmos os gestores do hotel que não estávamos distraídos”, disse. (CS)