Poder judicial é um dos alicerces para o fortalecimento das instituições públicas

Fragilidade de instituições perpetua corrupção no país - presidente do Fórum do MARP, Lourenço de Rosário

A FRAGILIDADE das instituições democráticas que constituem os três poderes, designadamente o Executivo, o Judicial e o Legislativo, permite que o problema de corrupção sobressaia em Moçambique. Segundo do presidente do fórum nacional para o Mecanismo de Revisão de Pares (MARP), Lourenço do Rosário, as instituições democráticas no país ainda não estão consolidadas, factor que faz com que a corrupção sobressaia.

Lourenço do Rosário, que falava terça-feira, exclusivamente à AIM, no âmbito do simpósio anual promovido pelo Instituto Eleitoral da África Austral (EISA), apontou o sector de administração da justiça como sendo o exemplo demonstrativo dessa fragilidade.

“Há muita interferência, às vezes muito grossa, entre o Executivo e o Judiciário, disse o presidente do fórum nacional do MARP.

Para Lourenço do Rosário, a corrupção não se deve unicamente perseguir administrativa e judicialmente, mas é preciso também que haja um trabalho educativo.

Segundo o documento do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) produzido com base em estudos feitos junto das populações, a questão da corrupção foi identificada como sendo um dos factores que podem minar a paz, estabilidade e segurança em Moçambique.

A segurança, de acordo com Lourenço do Rosário, a não deve ser vista como um problema da Polícia.

Existem outros factores que estão por detrás, nomeadamente, a fraqueza socioeconómica, como o desemprego, que se faz sentir sobretudo nas zonas urbanas, e o contraste entre a pobreza extrema e os sinais de acumulação de riqueza, afirmou, sublinhando que o problema deve ser atacado de uma forma diferente, pois “o contraste desta natureza traz um défice democrático”.

Outro pilar importante e que faz parte dos factores em referencia é a área de combate a pobreza. Nesta perspectiva, embora reconheça a existência de avanços, Lourenço do Rosário considera que há, ainda, lentidão na eliminação das assimetrias e falta de clareza dos critérios de distribuição e desenvolvimento de infra-estruturas ao longo do país.

“Mas há avanços nessa área que podemos referir como a consolidação do espírito de diálogo, a descentralização através da valorização dos distritos, a quase auto-suficiência alimentar, particularmente de cereais que por falta de uma rede de comercialização estão a ser vendidos no exterior... mas há avanços”, reconheceu Lourenço do Rosário.

Alguns destes avanços também são notórios na componente da governação democrática onde, segundo explicou, existem sinais de diálogo e que a opinião pública está a desenvolver-se.

Este terceiro simpósio da EISA, o primeiro que se realiza em Moçambique, visa essencialmente trocar pontos de vista sobre a experiência africana sobre o MARP.

EISA é uma instituição não-governamental criada há cerca de 12 anos, primeiro com o objectivo de promover eleições credíveis e justas no Continente Africano. Actualmente, esta instituição já expandiu as áreas de actuação para a governação local e apoio aos parlamentos e partidos políticos. Há dois anos começou a trabalhar no apoio às iniciativas do MARP.

O encontro realiza-se numa altura em que o país se encontra numa fase muito avançada do processo de auto-avaliação das práticas de governação.

O relatório de auto-avaliação, acompanhado com o respectivo plano de acção, deverá ser entregue ao secretariado do MARP e a personalidades iminentes que irão produzir o relatório final que vai ser enviado ao comité dos Chefes de Estado e de Governo dos países que aderiram a este processo.

Moçambique aderiu ao MARP em Março de 2004.

O desempenho dos países que voluntariamente aderem a este processo é medido em quatro áreas, nomeadamente, Democracia e Governação Política, Governação e Gestão Económica, Governação Corporativa, e Desenvolvimento Socioeconómico.

Os países aderentes são sujeitos a responder cerca de 80 perguntas para se concluir sobre o seu desempenho nas quatro áreas de avaliação.
Dos 53 países do Continente Africano, apenas 27 fazem parte desta iniciativa, nomeadamente Argélia, Angola, Benin, Burkina Faso, Camarões, Congo, Djibuti, Egipto, Etiópia, Gabão, Gana, Quénia, Lesoto, Malawi, Mali, Maurícias, Moçambique, Nigéria, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Uganda e Zâmbia.
Maputo, Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2008, In Notícias