DIALOGO PARLAMENTAR-SOCIEDADE CIVIL LANCADO EM NAIROBI

Decorre de 23 a 24 do corrente mes na capital Queniana, Nairobi, uma conferencia de parlamentares e membros da sociedade civil de quatro continentes, subordinada ao tema Dialogo parlamentar-sociedade civil para a prevencao de conflitos e luta contra o comercio ilegal de armas ligeras e de pequeno porte. O evento que junta mais de 50 parlamentares e membros da Sociedade Civil de Africa, Americas, Europa e Asia e o-organizado pelo Forum Parlamntar sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte, com sede em Estocolmo, Suecia, e pelo Amani Forum, baseado em Nairobi Quenia.

O evento tem por objectivo definir estrategias de colaboracao entre paramentares e organizacoes da socieddae civil na prevencao, gestao e resolucao de conflitos, bem como trocar expriencias sobre a luta contra o comercio ilegal de armas ligeiras e de pequeno porte.

recorde-se que aproliferacao e arm ligeiras e de peqeno porte e considerado como uma ameaca a seguranca publica e a seguranca e paz mundial. por exemplo na America Latina, e Caraibas existem em circulacao cerca de 45 a 80 milhoes de armas ligeiras e de pequeno porte. Na Afric Ocidental existem em circulco cerca de 7 a 8 milhoes enquanto que na regiao dos Grandes Lagos estima-e em 200 milhoes.

O evento foi aberto pelo presidente do Parlamento Queniano, Hon. Kenneth Marende, que na ocasiao afirmou que os parlamntares encontram-se numa posicao privilegiada na sociedade apra prevenir, gerir e resolver conflitos, uma vez que eles tem tres funcoes essencias numa sociedade democratica- representativa, legislativa e de monitoria da accao governativa. Na optica daquele dirigente, os parlamentares podem exercer a sua funcao representativa levantando questoes sobre questoes que nasua acepcao perigam a paz e seguranca dos cidadaos, sobre o nivel e gestao de paiois, politicas de destruicao de municoes e outros artefatos de guerra, podem alertar e colaborar com aos media e outros meios de comunicacao sobre questoes sensiveis ligadas a proliferacao de conflitos e armas ligeirs e de pequeno porte.

Como legisladores, os parlamentares podem propor nova legislacao ou revisao das legislacoes existntes.

Como monitores e fiscalizadores da accao governatva os parlamentares podem verificar se os governos estao cumprindo com as promessas feitas nos seu programas de governacao bem como se estao cumprir com as suas obrigacoes nacionas, regionais e internacionais. Eles tambe podem fiscalizar monitorar os niveis orcamentais alocados ao sector de defesa e seguranca e sua aplicacao e gestao.

Por sua vez o general na reserva, Joseph Nkaissery, membro do parlamento Queniano, Ministro Assistente da Defesa, e Vice-Presidente do Forum Parlamntar defendeu a imperiosidade da capacitacao dos deputados, como condicao sine qua non para que estes possam levar a cabo a sua tripla missao com brio e profissionalismo.

Terminad a sessao inaugural, iniciou-se com a discussa dos tem substantivos a conferencia. Ainda na manha de Quinta feira, a conferencia debrucou-se sobre questoes ligadas a proliferacao de armas nas zonas trans-fronteiricas e sobre armas ligeiras e violencia eleitoral. O primeiro tema foi co-apresentado por Peter Cross da Saferworld, uma instituico de pesquisa baseada em Londres, com escritorios na Europa do Leste, Africa e Asia, bem como por M. J. Kimani do Instituto de Estudos de Seguranca da Africa do Sul (ISS).

O segundo painel concentrou-se na problematica sobre armas ligeiras e violencia eleitoral, tendo passado em revista os casos de Angola, Quenia, Haiti, Zimbabwe dentre outros. Este painel foi composto por Erastus Ethekon, do Programa das Nacoes Unidas para a Desenvolvimeno (PNUD), Ogline Pierre, deputada do Haiti e Phillip Ochienga da ONG Peacenet, tendo sido moderada pelo deputado Manuel de Araujo, presidente do Centro de Estudos Mocambicanos e Internacinais (CEMO).

A ultima sessao debrucou-s sobre a problematica da Monitoria parlamentar na gestao de municoes convencionais, tema apresentdo pelo especialista Adrian Wilkinson do Forum Parlamentar.

Na Sexta Feira conferencia debrucar-se-a sobre a questao do engajamento extra-territorial e contractos interncionais, sobre a contribuicao das armas ligeiras nos conflitos sobre recursos naturais, reforma de politicas, oportunidades e desafios no combate ao comercio ilicito de armas pequenas e ligeiras bem como um sessao especia que se concentrara sobre as recomendacoes, estrategias e accoes a serem desenvolvidas para a criacao de um regime internacional responsavel e transparente no comercio de armas ligeiras e de pequeno porte.

Preve-se ainda no final da conferencia o lancamento de um manual parlamentar sobre a Gestao de Paiois e municoes Convencionais, obra prefaceada pelo deputado mocambicano Manuel de Araujo.