Na XI.ª CASP

Governo e agentes económicos trocam acusações

Maputo (Canal de Moçambique) - O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Salimo Abdula, criticou ontem aqui em Maputo, durante a sua intervenção na Décima Primeira Conferência Anual do Sector Privado (XI.ª CASP), o Governo moçambicano de estar a interferir de forma excessiva na gestão das empresas privadas nacionais.
Segundo Salimo Abdula, tal interferência tem sido exercida pelo Ministério do Trabalho, através dos seus inspectores, que não tem tido outra missão, segundo o presidente da CTA, "senão matar as nossas empresas", através de extorsões, multas desnecessárias, perguntas excessivas durante as inspecções, bem como imposições na contratação da mão de obra estrangeira".
Na opinião do presidente da CTA, o Governo não está atento a estes pormenores todos, daí que também entende que as multas que são aplicadas às empresas "nunca vão aos cofres do Estado, mas, sim, aos bolsos de algumas pessoas".
"Será que as inspecções estão a dar os resultados desejados pelo Governo, ou dão resultados a multas desejadas?" questionou.
Para Salimo Abdula, Moçambique é um país que trabalha para atingir metas de multas e penalizações aos seus cidadãos, apesar de que "quando estamos no estrangeiro damos a impressão de sermos um bom país".
Na verdade segundo as suas palavras o que os dirigentes falam quando estão no exterior, não é o que se vive aqui internamente.
"Por exemplo como se justifica que falemos bem do país aos estrangeiros que o querem visitar, quando na verdade o que acontece é que quando um turista chega no aeroporto de Maputo, primeiro tem que ir render homenagem ao funcionário das alfândegas, abrindo a sua mala e pagando subornos?", voltou a questionar Abdula.
Acusou depois os dirigentes de estarem virados a discursos para segundo as suas palavras venderem realidades que não existem, em vez de se preocuparem em visitar os aeroportos e fronteiras para viverem a realidade que lá existe. Chegou a afirmar mesmo numa alusão aos dirigentes, sobretudo ao presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, que algumas pessoas nunca passaram pelas fronteiras para verem o que lá acontece.
"As pessoas tem o prazer de virem a Moçambique, mas temem o horror que tem estado a acontecer" disse Abdula, sublinhando a necessidade de se deixar de discursos e melhorar-se imediatamente a imagem do país.
Osman Yakob, da Associação Económica de Cabo-Delgado, disse por seu lado que os inspectores do Estado não dominam as técnicas de inspecção e as leis vigentes no país. Para este empresário, as inspecções deviam ser educativas e não punitivas como tem estado a acontecer naquela província, onde os inspectores apenas sabem passar multas injustificadas.
"Muitas vezes contestamos as multas e não chegamos a pagar, mas mesmo assim as contestações acarretam custos iguais ou superiores às multas" queixou-se Yakob, para quem quando os agentes económicos submetem as reclamações à Direcção Provincial de Trabalho, esta os submete ao inspector chefe, que entretanto entende que não pode ser árbitro para a causa própria.
Para Kekobad Patel, é incompreensível que o Governo fale de tantas realizações no desenvolvimento do país, quando no recente relatório do Banco Mundial o "Doing Business 2008" Moçambique caiu no ranking, e houve retracção nos investimentos.
"Se há essas realizações, a verdade é que estas não fazem sentir o seu impacto. Por isso, este ano em todas avaliações, incluindo ao nível da imprensa caímos", disse Patel.
Numa tentativa de justificar a queda de Moçambique no ranking de muitas avaliações internacionais, segundo afirmara Kekobad Patel, o presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, disse que o relatório do Banco Mundial, estava pejado de erros "que devem ser corrigidos", porque segundo considera, em contrário ao que considera o Banco Mundial, “o país avançou”.
"Se o Doing Business 2008, do Banco Mundial é feito da mesma maneira em todos países, como se justifica que esteja viciado de erros?" perguntou Patel, acrescentando que se existe algum erro então não é só para Moçambique, mas sim para todos países abordados no relatório colocando-se de novo todos em pé de igualdade relativamente aos procedimentos.
"Se há erros no relatório é para todos países" afirmou Patel visivelmente irritado, tendo dito entretanto que "não é com justificações que podemos resolver os problemas deste país, mas, sim, com reconhecimento e trabalho".
Os trabalhos da XI.ª CASP, continuam durante o dia de hoje, estando o encerramento previsto para o final da tarde.

(Bernardo Álvaro)