Em vista Comissão dos Direitos Humanos

MOÇAMBIQUE terá uma Comissão Nacional dos Direitos Humanos, caso uma proposta de lei nesse sentido seja aprovada pela Assembleia da República.

A proposta de lei que cria esta comissão, foi aprovada terça-feira pelo Governo, durante uma sessão ordinária do Conselho de Ministros. Segundo a porta-voz da sessão e Vice-Ministra da Saúde, Aida Libombo, com este instrumento legal o Executivo pretende assegurar o respeito pelos direitos humanos através de acções prontas e esclarecedoras e com o envolvimento da sociedade civil. “Também visa reforçar a confiança dos cidadãos em relação aos mecanismos que o poder público coloca ao serviço da paz social, bem como reforçar o papel do Estado e da sociedade na tutela dos legítimos interesses individuais e da colectividade”, disse ela. A comissão terá também a missão de promover e proteger os direitos humanos no país através de programas de educação.

Maputo, Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2008. Notícias