«Caso Zambeze» sobre a nacionalidade de Luisa Diogo

Hoje é um dia “D” no jornalismo moçambicano

Maputo (Canal de Moçambique) - O Tribunal do Distrito Urbano Nº1, 3.ªSecção, deverá proferir na manhã de hoje, às11 horas, a sentença do julgamento realizado dia 12 de Agosto em que o MP- Ministério Público acusa três jornalistas do semanário «Zambeze», respectivamente Fernando Veloso, director, Luís Nhachote, editor-adjunto, e Alvarito de Carvalho, de difamarem a primeira-ministra por terem perguntado se ela é moçambicana. Os mesmos jornalistas por terem perguntado se Luisa Diogo é moçambicana são ainda acusados de atentarem contra a segurança do Estado.
Os três referidos jornalistas assinaram um artigo, no dia 1.º deMaio, no semanário Zambeze, em que questionam a nacionalidade da Primeira- Ministra, Luísa Diogo, com base na legislação moçambicana vigente quando ambos se casaram (07 de Novembro de 1981) e em documentos de uma Conservatória da República portuguesa em que o casamento foi averbado na certidão de nascimento de António Albano Silva, a 31 de Outubro de 1991, isto é, dez anos depois.
Este caso inédito na história do jornalismo moçambicano pós- independência está a fazer correr muita tinta. Determinados sectores da opinião pública questionam o libelo acusatório e sobretudo porque razão o «MP» exige uma indemnização de 10 milhões de Meticais (cerca de 420 mil USD) como se, dizem os referidos sectores,
“a segurança do Estado moçambicano fosse frágil porque faltam 10 milhões de Meticais”.
O dia de hoje, independentemente do teor da sentença, vai ser um marco na história do jornalismo moçambicano. Foi, que se saiba, a primeira vez depois da independência que por causa de um artigo em que apresentam dados e citam legislação pertinente acabam apenas por perguntar se a primeira-ministra é Moçambicana. Ao invés de alguém lhes responder, como solicitaram, apareceu o Ministério Público a acusar os seus autores de “atentarem contra a segurança do Estado”.
Muito recentemente, e em acto desesperado de responder à opinião pública que reagiu em massa ao lado dos jornalistas, a Procuradora-chefe da Cidade de Maputo, Amabélia Chuquela, veio a público tentar dissipar a ideia de estar a haver “interferências políticas no processo contra o Zambeze”. Contudo, é ideia quase generalizada, de que Amabélia Chuquela, no lugar de dissipar possíveis equívocos, adensou muito mais as muitas dúvidas que pairam sobre o referido processo.

Guebuza a leste?

Na última edição do jornal «Savana» que está nas bancas desde ontem, consta um artigo que faz crer que o Chefe de Estado, Armando Guebuza, não foi previamente informado do processo em que está em causa um alegado “atentado” contra o Estado que ele próprio chefia. No referido artigo pode-se ler: “Aparentemente, Guebuza está particularmente aborrecido com o facto dos promotores do processo terem instituído uma acusação de “ atentado contra a segurança do Estado” sem consultar o Chefe de Estado ou o Conselho Nacional de Defesa e Segurança”.
Seja como for o tribunal deverá pronunciar hoje a sentença pelo que se pode dizer que é Dia D para o jornalismo moçambicano. Nem que seja para se ficar a saber como os poderes públicos concebem o jornalismo e interpretam os conceitos sobre o exercício desta profissão consagrados na Constituição da República.

(Celso Manguana)