MEGAPROJECTOS COM NOVA LEGISLACAO?

O GOVERNO moçambicano, com a assistência de vários parceiros de cooperação, entre os quais o Banco Mundial, estão a preparar uma legislação destinada a fazer com que os megaprojectos possam ter um maior impacto na economia e na redução da pobreza.

O chefe de Relações Externas da representação do Banco Mundial em Moçambique, Rafael Saute, disse ter conhecimento de que a referida legislação está em fase bastante avançada de elaboração, mas afirmou ser da competencia do Governo moçambicano adiantar pormenores sobre a mesma.

Em Moçambique, os megaprojectos localizados em zonas francas estão isentos do pagamento das diversas tributações e dado o facto de praticamente toda a sua produção se destinar à exportação, a sua contribuição para a economia do país é muito pequena.

O que se pretende é fazer uma revisão da legislação que rege os grandes projectos, de modo a que deixem de ter um tratamento discriminatório, sobretudo no domínio fiscal, e passem a pagar os impostos a que estão sujeitas as diversas empresas, de modo a incrementar a sua contribuição na luta contra a pobreza absoluta absoluta.

É inquestionável que os grandes projectos contribuem largamente para o aumento das exportações, e, por essa via, para a melhoria da balança de pagamentos, mas especialistas alertam que um crescimento assente demasiado em megaprojectos não tem um grande impacto social e pouco contribui para reduzir a pobreza.

Na opinião do responsável pelas Relações Externas da representação do Banco Mundial em Moçambique, tem que haver uma legislação que faça uma harmonização do tratamento dos grandes projectos, porque o Banco Mundial acredita na importância dos megaprojectos no desenvolvimento deste país.

Rafael Saute referiu que com a entrada em funcionamento de megaprojectos, como Mozal, Sasol, Areias Pesadas de Moma e outros, a balança de pagamentos de Moçambique melhorou, de facto, mas economistas dizem que os números que essas empresas apresentam “não são da economia moçambicana, são das próprias empresas”.

Analistas consideram que uma eventual alteração na legislação referente aos grandes projectos poderá ser um importante contributo para os objectivos do Governo de incrementar o nível de colecta de receitas para o Estado através do alargamento da base tributária.

O economista António Cumba disse à AIM que “é preciso que passado algum tempo depois da entrada em laboração desses megaprojectos o Governo discuta com os investidores formas de as grandes empresas começarem também a pagar impostos, por exemplo, porque neste momento a sua contribuição para o desenvolvimento do país é muito pequena”.

Contudo, Rafael Saute disse que não se deve menosprezar, por exemplo, um investimento de cerca de seis mil milhões de dólares da Mozal e o elevado volume das exportações efectuadas, para além das oportunidades que a companhia criou para o surgimento de pequenas e médias empresas de prestação de serviços.