Comunidades Mineiras em Nampula: o Caso de Naholoco

Aunicio da Silva, nosso correspondente em Nampula, traz-nos a segunda peca sobre as comunidades mineiras em Nampula. Desta feita as novidades vem de Naholoco, Distrito de Mogovolas:

Manuel Vicente Ossufo, da Associação Mineira de Muva, ASMIMU, em Naholoco, diz ser louvável a iniciativa da Associação para o Desenvolvimento da Comunidade Rural, em promover o debate sobre a necessidade da revisao da lei que regula a actividade mineira no pais. O nosso interlocutor assinala que e imperiosa a uniao de esforcos das varias forcas vivas da sociedade.

Para aquele membro da Sociedade Civil, "a lei não está ajustada a realidade das comunidades, tendo em conta que parte significativa do povo moçambicano é analfabeto" – disse.

Num outro passo, Ossufo, afirma que o governo se aproveita da situação da fraca escolarização das comunidades, para delas retirar os direitos que tem sobre os seus recursos, "apoiando-se na legislaçao aprovada e que em nada beneficia as comunidades locais". Mas adiante o nosso entrevistado disse que "por um lado, isso revela a falta de monitoria na implementação da legislaçao, e, por outro, que o governo não aceita mudanças que tanto as propala" – sublinhou.

E imperioso que o legislador por excelencia, a Assembleia da Republica, nao se limite apenas a aprovar leis, sem ter nocao do seu impacto nas comunidades.