Senhor Presidente da Republica, sera que o Estado da Nacao ainda e BOM?

A 14 de Dezembro de 2007 o Chefe de Estado dizia na casa do povo de que o Estado da Nacao era bom. Sera que o Chefe de Estado continua com a mesma opiniao depois dos acomntecimentos de Maputo? Eis o discurso do Chefe do Esatdo ha menos de dois menos!


CARO TRABALHADOR!

PESE EMBORA CONSTRANGIMENTOS:
O Estado da Nação é Bom
(Maputo) Apesar dos constrangimentos, o Estado da Nação moçambicana é Bom, segundo disse o Presidente da República (PR), Armando Emílio Guebuza, na prestação do informe da Situação Geral da Nação, referente ao ano de 2007, ontem, na Assembleia da República(AR). Entretanto, o Chefe de Estado moçambicano, no princípio do seu discurso, lamentou sobre aspectos negativos que ocorreram
em 2007, tais como, as calamidades naturais, nos primeiros três meses, por
exemplo, as inundações causadas pelo transbordo dos principais rios das Bacias
do Zambeze, no centro "O nosso glorioso Povo reconhece que o dia de hoje é melhor que o de ontem e, por isso, aumenta as suas certezas de que o dia de amanhã será melhor que o de hoje", Armando Guebuza, Presidente da República(PR), prestando ontem à Assembleia da República(AR), o tradicional informe annual do país, afectando mais de 163.045 pessoas; o ciclone tropical Fávio, que fustigou os distritos de Vilankulo, Inhassoro, Govuro, Massinga, no
norte da província de Inhambane, e Machanga e Chibabava na província de Sofala, afectando também mais de 133.670 pessoas.

SAÚDE

No sector da Saúde, Armando Guebuza deplorou as doenças com maior expressão nos serviços de saúde, nomeadamente, a Malária e o HIV/SIDA, salientando que "a malária
representa 40% de todas as consultas externas", ou melhor, "60% de admissões às enfermarias de pediatria e 30% da mortalidade infra-hospitalar, pese embora medidas
de prevenção, tais como, a pulverização intra-domiciliária e distribuição gratuita de redes mosquitérias".
O HIV/SIDA, conforme o Chefe de Estado, "também continua sendo uma das principais causas de internamento nas unidades sanitárias, sendo a taxa de seroprevalência de
16% na população adulta com idades compreendidas entre os 15 a 49 anos", quer dizer, "em cada 100 pessoas, 16 encontram-se infectadas pelo vírus que causa a sida".
"A redução de 0,2% da prevalência do HIV e SIDA", segundo o Presidente Guebuza, "resulta da entrega colectiva, mas ainda preocupa, sobretudo, pelo facto de 16% ser ainda um nível de prevalência muito alto e segundo, porque algumas províncias registaram um crescimento nos níveis de infecção.

CRIME

Armando Guebuza condena o crime, porque frusta os esforços no combate à pobreza absoluta, debilita a imagem e dignidade do Esatdo: "Não podemos pactuar com o crime.
Ele deve ser repudiado com veemência e combatido com vigor por todos nós", mas, por outro lado, Guebuza desencoraja "qualquer forma de justiça pelas próprias mãos pois, o Estado é responsável pela manutenção da ordem e segurança públicas".
A seguir, o Presidente da República (PR) apontou como outro constrangimento
aos esforços do seu executivo, na luta contra a pobreza, "as trágicas explosões do PAIOL das Forças Armadas de Defesa de Moçambique(FADM), localizado no bairro de Mahlazine, ocorrido a 22 de Março passado que afectou mais de 1.000 famílias, causando 103 óbitos e mais de 515 feridos, para além da destruição total e parcial de importantes infra-estruturas sociais e económicas".

HCB

No arrolamento de factos positivos, Guebuza vanglorizou-se pela reversão do Complexo Hidroeléctrico de Cahora Bassa do Estado português para o moçambicano, dizendo que "no dia 27 de Novembro de 2007, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, a Nação Moçambicana gritou para a região e para o mundo que "Cahora Bassa" já é mesmo nossa". Portanto, quanto àquele Segundo maior empreendimento do género a nível do continente africano, Guebuza acrescentou que "a passagem
do mesmo ao Estado moçambicano, representava o culminar de um movimento de celebração daquilo que "nós moçambicanos, consideramos a nossa segunda Independência Nacional. Com o devido simbolismo político, a celebração da remoção
do último reduto da dominação esstrangeira".
"Reconhecemos a dívida e reiteramos a nossa certeza de que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa(HCB) vai cumprir com os seus compromissos.
Porém, a dívida não deve corroer em nenhum de nós o sentido de vitória e de propriedade desta infra-estrutra", sublinhou Armando Guebuza, acrescentando que "o
contrário seria pensar que se alguém pediu um empréstimo no banco para adquirir uma moageira; esta não lhe pertence, mas ao banco que concedeu o crédito, pertence".
De acordo com o estadista moçambicano, "a HCB já começou a contribuir para o erário público nacional, pagando cerca de 3.5 milhões de dólares norte-americanos
no próprio dia da reversão, a título de imposto de selo".
Numa outra fase do seu discurso, Guebuza congratulou o seu Executivo pela realização com sucesso do 3º Recenseamento Geral da População e Habitação, que decorreu
de 1 a 15 de Agosto passado, dando uma estatística de 20.5 milhões de
habitantes, sendo este universo, divido em 9.8 milhões de moçambicanos do sexo masculino e 10.7 milhões do sexo feminino. E, em curso, apontou a realização
desde 24 de Setembro passado do Recenseamento Eleitoral de Raiz, cuja previsão é o alcance de 10.140.696 cidadãos e, visando, igualmente, a determinação de número
das assembleias de voto e os mandatos por cada círculo eleitotal.
Num outro contexto político, a Informação da Situação Geral da Nação refere a aprovação pela Assembleia da República(AR) do Plano Económico e Social e o respectivo
Orçamento do Estado para 2008, o Código do Imposto sobre Rendimento de Pessoas Singulares (IRPS), do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPC), Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), Lei das Finanças e Património das Autarquias Locais, Legislação Eleitoral, Lei da Organização Judiciária do Ministério Público
e do Trabalho.
Armando Guebuza recordou aos mandatários do Povo, em particular, e a população em geral, que no quadro da sua Presidência Aberta e Inclusiva, escalou todas as capitais
provinciais, as 42 sedes distritais, nove sedes de Postos Administrativos e nove Povoações, onde testemunhou mudanças na vida do Povo.
Portanto, frisou o Chefe de Estado:
" a grande lição a reter desta Presidência Aberta e Inclusiva é o facto de o nosso Povo estar a notar e a saudar as mudanças que se estão a registar com a sua participação directa".

EDUCAÇÃO

Na área da Eduação, o Presidente da República disse que o seu Executivo continua a priorizar a expansão da rede escolar, em resultado do crescimento escolar em
10,4%, comparativamente aos índices de 2006.
Por exemplo, Guebuza disse que "o Ensino Secundário registou uma explosão na ordem dos 33,6% e o ensino primário do 2º grau com 24,2%, uma capacidade que desafia
a capacidade de provisão de mais salas de aula e de professores qualificados".
Ainda na Educação, o Chefe de Estado disse haver uma aposta no Maputo, 14.12.2005 vertical nº 1474, pag. 3/4 Ensino técnico profissional, "tendo em conta a necessidade de produzir graduados com capacidades e habilidades que lhes conferem maior relevência no desenvolvimento sustentável para competirem no mercado
de emprego da África Austral, no contexto da integração regional da SADC".
Na área da cultura, Guebuza apontou como maiores realizações de 2007, "o reconhecimento, eleição e proclamação do "NYAU" como Património Mundial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura
(UNESCO)".

NEGÓCIOS

A Informação do Presidnte Guebuza aponta para o melhoramento do ambiente de negócios e de investimento nacional e estrangeiro, com destaque para consolidação dos Balcões
de Atendimento Único(BAÙ), registo comercial por um dia, a administração fiscal e das Alfândegas e reactivação dos corredores de Desenvolvimento: "nesta área specífica, passamos da posição de 140 para 134, no relatório do Banco Mundial(
BM) referente ao ano 2006", congratulou-se.

TRANSPORTE

Nesta área, o destaque vai para a aquisição de 65 autocarros para os serviços públicos e distribuídos pelas cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Beira, Inhambane e Maputo Cidade, para além da reabilitação do corredor de Maputo, através
da restauração da linha-férrea de Ressano Garcia, a conclusão das obras na linha de Sena, entre Marromeu, Cheringoma e Muanza, onde o comboio voltará a circular.
Destaca-se ainda reabilitação de vários troços da Estrada Nacional Nº 1(EN1), como espinha dorsal e uma das impusionadoras da Unidade e consciência nacionais, segundo Armando Guebuza, entre outras obras de construção de pontes, tal como a de Guijá e Chokwé, que será inaugurada hoje, pelo Presidente da República.

ECONOMIA

"A produção global no decurso do 1º Semestre de 2007, registou um crescimento na ordem de 8,8%, em relação aos níveis registados em igual período de 2006. Para Armando Guebuza, esta tendência é encorajadora e, a manter- se, "será alcançada a meta de crescimento de 7% prevista para o ano".
O Chefe de Estado ajuntou que contribuiu para alcance daquele crescimento da produção agrícola com cerca de 9%, da construção com 11%, o comércio com 14%, os
transportes e comunicações com 16%. Por outro, a taxa de inflação acumulada,
situou-se "em 5,3% " e segundo Guebuza, "dá boa indicação para o cumprimento do objectivo pretendido de uma inflação de apenas um dígito".
As viagens do Chefe de Estado ao estrangeiro, constam do seu Informação anual, primeiro ao Vietname, Japão, Noruega, Estados Unidos da América (EUA), onde assinou
o Compacto da Conta do Milénio, no valor de 506,9 milhões de dólares, ao Brasil, Alemanha e Itália e Portugal, onde à margem da Cimeira África/União Europeia, também assinou o acordo do Programa Indicativo Nacional, no valor de 622 milhões de Euros, com a União Europeia.

DIPLOMACIA

O destaque neste sector vai para a entrada de Moçambique para a zona Livre do Comércio da SADC, a partir de Janeiro de 2008.
(Aurélio Muianga)