Wednesday, 6 February 2008

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPUBLICA A PROPOSITO DA REVOLTA POPULAR EM MAPUTO!


Sua Excia Senhor Presidente da Republica,

Excia,


Dirijo-me a si, na sua qualidade do mais alto magistrado da nacao!


Excia,

Um acontecimento sem precedentes registou-se ontem na capital do pais. Pela primeira vez depois da independencia nacional a populacao de Maputo saiu a rua com um unico proposito- dizer de forma clara e inequivoca de que ja esta farto das instituicoes estatais e que pelo menos desta vez, iria resolver os seus problemas, usando as suas proprias maos! Trazendo para si, a solucao dos seus problemas! E para surpresa de todos, RESOLVEU!

Excia, como deve se recordar os manuais da teoria do estado, dizem que o estado nasceu quando o povo decidiu passar parte da sua soberania para uma entidade propria, em troca de bens publicos -seguranca, estradas, justica entre outras. E que tal entidade exerceria o poder e a soberania 'emprestada' em nome desse povo, estabelecendo assim uma especie de contrato social, com direitos e deveres de ambas as partes!

So que no nosso caso Excia, parece que o contrato social se rompeu, ou esta em vias de se romper. Uma das partes, o povo, cansou-se da ineficiencia da outra. Cansou-se e parece que quer recuperar, se nao toda, pelo menos uma parte dos poderes 'emprestados'. So que Excia, a historia mostra-nos que quando o poder cai na rua, as consequencias podem ser catastroficas, porque muitas as vezes ao inves de usar a razao, o povo pode decidir baseado em emocoes, com consequencias catastroficas para ele proprio e para o estado.

Excia, dizia eu, que um acontecimento sem precedentes se registou ontem. Um acontecimento que a seu ver pode parecer minusculo, uma pequena ranhura no edificio da democracia. Mas essa ranhura pode ser apenas a ponta do iceberg! Oxala estejamos enganados.

Este acontecimento deve ser analisado de forma franca e fria pela sociedade mocambicana. Pela classe academica, empresarial e politica, porque pode vir a ter consequencias graves para a legitimidade e sobevivencia do estado mocambicano.

Uma coisa e a populacao de um bairro fazer justica pelas proprias maos, aticando um pneu na rua, ou no corpo de um suspeito ladrao ou assassino. Outra coisa, e a nosso ver, a populacao de varios bairros, quase que de forma espontanea sair das ruas e dizer nao a uma medida social.

Criou-se um precedente. E o 'recuo' do governo ou de quem quer que tenha tomado a decisao, mostrou inequivocamente e feliz ou infelizmente, que a solucao, por mais racional ou irracional que pareca , FUNCIONA!

Ora funcionando entao, a logica dita que pode vir a ser re-activada! E ao ser reactivada, quando as circumstancias assim o obrigarem, estara consumada a des-legitimizacao do estado, que infelizmente iniciou a anos, mas que ontem atingiu um ponto sem retorno!

Excia,

Os sinais de uma possivel convulsao social nao sao de hoje. A justica pelas proprias maos, a nao participacao nos actos eleitorais ou seja o elevado numero de abstencoes em momentos eleitorais, o crescimento da criminalidade, os niveis de corrupcao endemica, a fraca produtividade, sao sinais inequivocos de uma sociedade amordacada que clama sem ser ouvida. Ou por outra, de uma sociedade que no minimo nao tem mecanismos para ser ouvida e influenciar decisoes. E isso e grave Excia.

Como deve saber Excia, nao e por acaso que as tampas das panelas tem furos. Furos esses que permitem que parte da energia proveniente do calor se va libertando aos poucos. Infelizmente, parece que a tampa da nossa panela social tem tais furos entupidos. E cabe a si, entanto que magistrado mais alto da nacao e por imperativo constitucional, tomar conta e ordenar a limpeza de tais 'furos sociais' para que a forca, a energia se va libertando de forma ordeira.

A nosso ver, este aspecto deve ser analisado com algum cuidado. Recordemo-nos dos varios estudos sobre a situacao social e a possibilidade de erupcao de conflitos violentos em Mocambique, feitos por entidades quer nacionais quer internacionais(DfID, Swuiss Peace e outros).

Excia,

Gostaria de chamar a sua atencao para um outro ponto. O grau de violencia das manifestacoes, que nao pouparam as suas vitimas fossem elas agentes do estado ou privados. Ou seja a panela estava tao quente (e a populacao tao 'aborrecida') que nao lhe interessavam as consequencias dos seus actos. Foram partidas montras, partidos vidros de carros publicos e particulares, e mesmo um posto de abastecimento de combustivel nao foi poupado! E como mandam as regras de qualquer estado que se pretende de direito, a responsabilidade por estes danos cabe ao estado, pois e o estado que detem o monopolio da volencia e tem o dever de garantir a seguranca quer dos bens como dos individuos. E ontem o esatdo falhou nessa garantia.

Mas para mim, acima de tudo isto ficou, uma mensagem clara e indelevel para a sociedade Mocambicana e quica para a comunidade internacional. O velocimetro que estamos a usar para medir a nossa velocidade nacional; o termometro que estamos a usar para medir a temperatura do nosso corpo nacional, nao e nosso e nem foi feito para seres humanos da nossa especie! A medida para os nossos problemas, o juiz do nosso progresso social nao e, e nao deve ser o Banco Mundial!

Explico-me Excia,

Os disturbios acontecem um dia depois de o presidente do Banco Mundial em pessoa, ter visitado o pais (Maputo, Sofala e Inhambane)e ter dado nao apenas uma nota positiva ao governo, mas sim uma nota de despensa!

Estao Excia, como e que se explica que depois de despensar com nota de luxo, menos de 24 horas passadas temos a convulsao que temos?

Para mim Excia, o povo, esse 'animal' soberano chumbou nao apenas a despensa dos senhores do mundo como dos seus colaboradores nacionais, que V. Excia representa, dizendo com voz propria e bem audivel-BASTA!

Reflictamos pois mocambicanos sobre os caminhos a seguir! Tenhamos a coragem e destreza necessaria para longe de emocoes momentaneas ou Mandraianas, dicutirmos a sombra da mafurreira ou da mangueira o pais real- o nosso pais real e nao o pais deles. Sim, o pais real, e nao o ficticio ou das aritimeticas de Bretton Woods.

Ja dissemos em varios foruns para quem nos quis ouvir que 'crescimento economico nao e igual a desenvolvimento'!

Nao permitamos que o nosso estado se des-legitimize ao ponto de nao servir para resolver os problemas mais elementares da sobrevivencia humana! O povo soberano falou, falta sabermos se os detentores do poder, a classe academica, empresarial e sobretudo a politica tem ouvidos para ouvir! Falta saber se havera destreza necessaria para diagnosticar o mal pela raiz ou entao, se uma vez mais, esconderemos a cabeca deixando o rabo de fora, dizendo que o 'povo foi instrumentalizado', que o povo foi 'usado' que as manifestacos foram 'organizadas' por forcas externas, os tais e eternos 'inimigos do povo e da nacao mocambicana'. Afinal 'Quem e o inimigo?

Excia,

Chega de Quenias, chega de Chades, chega de Liberias, chega de Serra Leoas, Eritreias, Congos!

Defendamos a nossa sobrevivencia entanto que NACAO mocambicana! O senhor, como o mais alto magistrado da nacao, tem uma palavra a dizer na forma como e gerida a 'coisa publica'! O seu silencio em momentos de convulsao social como esta preocupa-nos!

Nao nos esquecamos nunca de que a soberania reside no povo e nao na comunidade internacional ou entao nas instituicoes de Bretton Woods, por mais uteis que sejam a nossa sobrevivencia!

Aguardamos o seu pronunciamento e quica o cachimbo da paz social!

Sabemos que recentemente fez anos. Tambem sabemos que acaba de celebrar tres anos do seu mandato. Seria de mau tom terminarmos esta carta sem lhe desejarmos parabens e 'bom apetite' no consumo da prenda que o povo de Maputo lhe ofereceu ontem!

E mais nao disse!

Manuel de Araujo

7 comments:

logaritmo said...

Congratulations!! Foi um prazer passar por aqui! A situaçäo social em Moçambique tá extremamente complicada e, Nós os Jovens, tamos extremamente cansados de manipulaçäo política e falta de espaço para a Nossa Expressäo. Feliz estou por fazer parte desta Juventude que luta incansavelmente para a Construçäo de uma veradaeira Democracia no País de Todos Nós.

Regards

Boaventura Matule, ex-participante De ACELP---Africa-Canada Eco-Leadership Program.

Pedro said...

Caro Araújo,
Gostei imenso da sua carta aberta, mas francamente, não poderia ter um pouco mais de cuidado na redacção? Está cheio de erros e gralhas ortográficas, e até magoa os olhos fazer a leitura do documento nestas condições, acabando por desvirtuar o seu conteúdo.
Li esta manhã um relatório do sector de segurança da ONU em Maputo, afirmando, tal como o porta-voz Mandra, que as reivindicações não têm a ver com o custo de vida, mas que foram organizadas por marginais / grupos criminosos em Maputo. Esta é portanto a "versão oficial" a ser engolida pela comunidade internacional da Sommershield, continuando fielmente a seguir a táctica da avestruz, enquanto o nosso conflito vai deixando de ser "de baixa intensidade". E mesmo que fosse organizado por criminosos, o que quereria isto dizer? Que o crime organizado já tem capacidade de paralizar uma capital de 2 milhões de habitantes por 1 dia, e que estes exercícios de musculação são apenas o embrião de situações idênticas às que se vivem em Rio de Janeiro, Cali ou Medellin? O rastilho está cada vez mais curto, só os autistas políticos é que não se apercebem, ou já têm as avionetas atestadas e preparadas para, em caso extremo, voarem para as suas contas bancárias nas Ilhas Cayman? A ver vamos.

MANUEL DE ARAÚJO said...

Caro Pedro, agradeco as suas observacoes. Quanto as gralhas, elas foram prontamente corrigidas. A versao a que teve acesso foi o primeiro draft, aquilo a que eu chamo de 'versao a quente' que postei para obter sugestoes e comentarios. Como ja deve ter observado a versao final ja nao traz as gralhas. Em todo o caso agradeco a sua pronta intervencao pois pecisamosde 'olheiros atentos'!
Estamos juntos.

Anonymous said...

Caro M.A.,
dIspensa e não dEspensa. Esta ultima, como sabe, é um pequeno compartimento para guardar, normalmente, produtos e bens alimentares.
Abr.
JF

Anonymous said...

Boa tarde Dr. Como cidadao deste pais, peço lhe encarecidamente a escrever uma carta igual ao lider da Renamo para nos poupar da violencia, tem que saber perder.

Anonymous said...

Feliz Ano Novo!!!
1
QUILOMBO O.N.N. Q 20/11/1970 -- 2010/ 40 ANOS Revolução Quilombolivariana! REQBRA
NEGROS AFRO-DECENDENTES BRASILEIROS
VIVA ZUMBI! BRASIL! VENCEREMOS 2011!
Manifesto em solidariedade, liberdade e desenvolvimento dos povos afro-ameríndio latinos, no dia 01 de maio dia do trabalhador foi lançado o manifesto da Revolução Quilombolivariana fruto de inúmeras discussões que questionavam a situação dos negros, índios da América Latina, que apesar de estarmos no 3º milênio em pleno avanço tecnológico, o nosso coletivo se encontra a margem e marginalizados de todos de todos os benefícios da sociedade capitalista euro-americano, que em pese que esse grupo de países a pirâmide do topo da sociedade mundial e que ditam o que e certo e o que é errado, determinando as linhas de comportamento dos povos comandando pelo imperialismo norte-americano, que decide quem é do bem e quem do mal, quem é aliado e quem é inimigo, sendo que essas diretrizes da colonização do 3º Mundo, Ásia, África e em nosso caso América Latina, tendo como exemplo o nosso Brasil, que alias é uma força de expressão, pois quem nos domina é a elite associada à elite mundial,é de conhecimento que no Brasil que hoje nos temos mais de 30 bilionários, sendo que a alguns destes dessas fortunas foram formadas como um passe de mágica em menos de trinta anos, e até casos de em menos de 10 anos, sendo que algumas dessas fortunas vieram do tempo da escravidão, e outras pessoas que fugidas do nazismo que vieram para cá sem nada, e hoje são donos deste país, ocupando posições estratégicas na sociedade civil e pública, tomando para si todos os canais de comunicação uma das mais perversas mediáticas do Mundo. A exclusão dos negros e a usurpação das terras indígenas criaram-se mais e 100 milhões de brasileiros sendo este afro-ameríndio descendente vivendo num patamar de escravidão, vivendo no desemprego e no subemprego com um dos piores salários mínimos do Mundo, e milhões vivendo abaixo da linha de pobreza, sendo as maiores vitimas da violência social, o sucateamento da saúde publica e o péssimo sistema de ensino, onde milhões de alunos tem dificuldades de uma simples soma ou leitura, dando argumentos demagógicos de sustentação a vários políticos que o problema do Brasil e a educação, sendo que na realidade o problema do Brasil são as péssimas condições de vida das dezenas de milhões dos excluídos e alienados pelo sistema capitalista oligárquico que faz da elite do Brasil tão poderosas quantos as do 1º Mundo. É inadmissível o salário dos professores, dos assistentes de saúde, até mesmo da policia e os trabalhadores de uma forma geral, vemos o surrealismo de dezenas de salários pagos pelos sistemas de televisão Globo, SBT e outros aos seus artistas, jornalistas, apresentadores e diretores e etc. Movimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
O maior blog de Chávez e Chavista das Américas
vivachavezviva.blogspot.com ** QUILOMBONNQ@BOL.COM.BR
Organização Negra Nacional Quilombo
O.N.N.Q. Brasil .Fundação 20/11/1970
Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva

Anonymous said...

Feliz Ano Novo!!!
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QUILOMBO O.N.N. Q 20/11/1970 -- 2010/ 40 ANOS Revolução Quilombolivariana! REQBRA
NEGROS AFRO-DECENDENTES BRASILEIROS
VIVA ZUMBI! BRASIL! VENCEREMOS 2011!

Manifesto da Revolução Quilombolivariana vem ocupar os nossos direitos e anseios com os movimentos negros afro-ameríndios e simpatizantes para a grande tomada da conscientização que este país e os países irmãos não podem mais viver no inferno, sustentando o paraíso da elite dominante este manifesto Quilombolivariano é a unificação e redenção dos ideais do grande líder Zumbi do Quilombo dos Palmares a 1º Republica feita por negros e índios iguais, sentimento este do grande líder libertador e construídor Simon Bolívar que em sua luta de liberdade e justiça das Américas se tornou um mártir vivo dentro desses ideais e princípios vamos lutar pelos nossos direitos e resgatar as histórias dos nossos heróis mártires como Che Guevara, o Gigante Oswaldão líder da Guerrilha do Araguaia. São dezenas de histórias que o Imperialismo e Ditadura esconderam. Há mais de 160 anos houve o Massacre de Porongos os lanceiros negros da Farroupilha o que aconteceu com as mulheres da praça de 1º de maio? O que aconteceu com diversos povos indígenas da nossa América Latina, o que aconteceu com tantos homens e mulheres que foram martirizados, por desejarem liberdade e justiça? Existem muitas barreiras uma ocultas e outras declaradamente que nos excluem dos conhecimentos gerais infelizmente o negro brasileiro não conhece a riqueza cultural social de um irmão Colombiano, Uruguaio, Argentina, Boliviana, Peruana, Venezuelano, Argentino, Porto-Riquenho ou Cubano. Há uma presença física e espiritual em nossa história os mesmos que nos cerceiam de nossos valores são os mesmos que atacam os estadistas Hugo Chávez e Evo Morales Ayma, não admitem que esses lideres de origem nativa e afro-descendente busquem e tomem a autonomia para seus iguais, são esses mesmos que no discriminam e que nos oprime de nossa liberdade de nossas expressões que não seculares, e sim milenares. Neste 1º de maio de diversas capitais e centenas de cidades e milhares de pessoas em sua maioria jovem afro-ameríndio descendente e simpatizante leram o manifesto Revolução
Quilombolivariana e bradaram Vivas! a Simon Bolívar Viva! Zumbi!Tupac Amaru!Benkos BiojoS!Negra Hipólita! Sepé Tiaraju Alicutan!Sabino! Elesbão!Luis Gama,Lima Barreto,Cosme Bento! José Leonardo Chirinos !Antônio Ruiz,El Falucho! João Grande e Pajeú ,João Candido! Almirante Negro!Patrice Lumumba!Viva Che! Viva Martin Luther King!Malcolm X!Viva Oswaldão Viva! Mandela Viva!Luiz I.Lula da Silva, Viva! Chávez, Vivas! a Evo Ayma!Rafael Correa! Fernando Lugo!José Mujica(El Pepe)! Viva! a União dos Povos Latinos afro-ameríndios,! 1º de maio,
Viva Dilma!Os Trabalhadores do Brasil e de todos os povos irmanados.
Movimento Revolucionário Socialista (Seja um,uma) QUILOMBOLIVARIANO
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Por Secretário Geral Antonio Jesus Silva