Thursday, 21 February 2008

Em Angola: Parlamentares debatem paz e seguranca na SADC


PARLAMENTARES moçambicanos participam desde quarta-feira última em Luanda, capital de Angola, no III seminário regional sobre “o papel dos parlamentos nacionais no reforço da segurança na África Austral”, uma iniciativa organizada pelo Centro de Liderança do Fórum Parlamentara da SADC e a União Inter-Parlamentar.

Trata-se de um encontro que está a debater igualmente temas como “Desafios no Âmbito da Segurança na África Austral”, “HIV SIDA uma ameaça para a segurança na África Austral”, “Governação Democrática para o sector da Segurança” e “o Papel dos Parlamentos Regionais na Governação e Segurança”.
Os doze países membros da SADC que tomam parte no evento, nomeadamente África do Sul, Angola, Botswana, Namíbia, Suazilandia, Madagáscar, Moçambique, Mauricia, Ruanda, Zâmbia e Lesoto, manifestaram profunda preocupação quanto aos focos de instabilidade que ainda persistem em alguns países africanos, com destaque para a região dos Grandes Lagos.
A este respeito, o presidente da Assembleia Nacional de Angola, Roberto de Almeida, chegou mesmo a avançar com a ideia de que os parlamentos regionais devem adoptar legislação apropriada , a fim de controlar acções que perturbem a paz e a segurança na região.
Falando na abertura do encontro, Roberto de Almeida referiu que o aprimoramento do sistema de prevenção e gestão de conflitos e combate a redes terroristas, a imigração ilegal, falsificação de documentos e moeda, tráfico ilícito de diamantes e de seres humanos, bem como o mercenarismo e a corrupção constituem factores de estabilidade política, económica e social dos Estados.
Como tal, o dirigente do Parlamento angolano defendeu a necessidade dos serviços de inteligência regionais controlarem melhor tais acções, através duma maior partilha de informações que assegurem uma maior segurança dos Estados e das suas populações.
Num outro desenvolvimento, aquele dirigente referiu que a segurança e a estabilidade dos povos passa pela capacidade das lideranças dos países em criarem o que chamou de Estados fortes, comprometidos com a democracia, direitos humanos e a eliminação dos factores de conflitos.
Lançou, a propósito, um apelo aos participantes no sentido de debaterem com profundidades factores de desestabilização dos Estados, aludindo para a necessidade do seminário produzir conclusões que imprimam maior dinamismo aos órgãos de segurança dos países.
A este respeito, Roberto de Almeida salientou que estamos sensibilizados que a produção de informações permite compreender melhor as preocupações da segurança nacional e a cooperação entre os parlamentos.A delegação moçambicana ao III seminário regional sobre o papel dos parlamentos nacionais no reforço da segurança na África Austral integra o chefe da comissão de defesa e ordem pública da Assembleia da República, Jeronimo Malagueta e o deputado Xavier Chicutirene.
JAIME CUAMBE, em Luanda

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