Canal de Opinião: por Noé Nhantumbo

A transparência não é um cosmético da democracia…

ou quando importa contrariar tabus...

Beira (Canal de Moçambique) - A chamada transparência em democracia não é um ingrediente inactivo, algo de que se fala só porque está na moda. Na verdade até é a sua alma.
Aproximar governantes de governados, trazer os assuntos públicos para o escrutínio dos cidadãos é uma necessidade de qualquer processo político que se pretenda democrático. Não pode ser tomado como uma superficialidade ou postura sem valor real ou sendo mais um estilo que se adopta como uma moda que vai e vem.
Tudo isso se situa na esteira da democracia em si. Sem aproximação, os governantes tornam-se astros distantes e intangíveis. Sua responsabilização vira assunto tabu e sua arrogância cresce.
Desenvolver o país tem de ser visto na sua globalidade que lhe é intrínseca. Não se pode enveredar pelo desenvolvimento considerando unicamente partes de um todo. Não há fórmula mágica ou matemática que se aplicada resulta no pretendido. Os retrocessos, a falta de êxitos tem muito a ver com a natureza das abordagens efectuadas. Clarificar agendas, eliminar o secretismo no processo de tomada de decisões, governar com as cartas abertas na mesa, promover de maneira activa a presunção de que existem cidadãos especiais e outros comuns jamais concretizará a chamada e necessária Acountability que são aspectos ou componentes da democracia. São estes preceitos que devem guiar a acção política e governativa. É preciso e é urgente ultrapassar a fase de apêndices de interesses dos parceiros internacionais.
Da maneira como o jogo está sendo disputado, estamos em presença de parcerias nominais. Os termos de troca não só são injustos como insustentáveis. Jamais estaremos integrados com sucesso quando os ditos parceiros tomam o que é nosso por uma bagatela e vendem-nos qualquer coisa sempre ao preço de ouro.
A troco de uma aceitação e eventual apoio financeiro internacional entregamos de bandeja empresas nacionais públicas como a das bebidas, que até eram viáveis, a interesses privados sul-africanos e em troca não recebemos nada, senão a entrada de alguns moçambicanos como accionistas – e à boleia, diga-se…. É em situações como essa que a transparência faz falta e que a intervenção dos representantes dos cidadãos, os parlamentares, é requerida. Não é de caridade que precisamos.
Queremos dos nossos governantes frontalidade, responsabilidade que os faça deixarem de ser joguetes em cimeiras que não mudam nada. Queremos dignidade em quem nos governa para assim podermos afirmarmo-nos e sermos respeitados entre as nações.
De tanto pedir até já nos é imposto como devemos proceder.
Emprestam-nos dinheiro a termos desfavoráveis e ainda ditam como ele deve ser utilizado. E quem aceita isso ainda tem o descaramento de se vir colocar na montra política para os vermos como libertadores e nacionalistas !?!... Só por piada qualquer moçambicano que se preze não se ri perante tanto atravimento!…
A tentativa de fazer crer que os assuntos da governação são demasiado complexos e que não podem andar na boca do povo é uma falácia usada para distanciar os cidadãos de assuntos que lhe são relativos, isto é, que lhe dizem respeito. Não se pode pretender que estamos em democracia quando quem governa não se põe à disposição dos cidadãos para que estes julguem como estão sendo geridos os assuntos nacionais que foram colocados temporariamente a seu cargo.
Continuar a querer dar primazia e acesso ilimitado aos recursos públicos a um grupo de pessoas associadas a luta armada de libertação nacional não é correcto e constitui uma afronta grave a democracia. Os libertadores não podem reivindicar o direito de oprimir os outros depois de bem sucedidos.
A incapacidade que os partidos políticos manifestam de assumir o seu papel de guias da acção governativa, criticando quando necessário deixa o executivo completamente livre de proceder dentro e fora do seu mandato. No nosso caso, em que o presidente da República é também residente do Partido no poder as coisas tornam-se ainda mais complicadas. Ninguém quer ser visto criticando ou contrariando a Excelência. Pode ser perigoso para o tacho. Só que assim quem fica condenado a miséria é a maioria dos moçambicanos. E é por estas e por outras que certas barrigas crescem e depois acontecem coisas como estão a suceder no Quénia.
Importa vincar estes aspectos se queremos caminhar para a frente seguindo os preceitos próprios de uma democracia.
É necessário que o Presidente se coloque numa posição de equidistância e promova sua acção no sentido de ser líder de todos os moçambicanos quaisquer que sejam as suas sensibilidades políticas.
Só há um caminho a seguir que é o da eliminação dos tabus da cena politica moçambicana. A democracia neste pais não se pode construir havendo zonas proibidas e cidadãos de primeira classe e outros de segunda, de terceira e os quase cidadãos. O que o governo faz não pode continuar a ser segredo ou do que faz revelado unicamente a palha e não o miolo.
A transparência nos assuntos de natureza e domínio publico não é um favor que se pede mas uma exigência do processo de desenvolvimento democrático. Os moçambicanos devem urgentemente começar a entender que se alguns abusam é porque nós deixamos. É hora de acabar com isto! Não é apenas hora de mudar isto. É hora de exigirmos mudanças sem vacilação pois de contrário continuaremos a chorar sempre sobre leite derramado.



2008-01-08 06:07:00