Tenho acompanhado com algum interesse e alguma inquietacao as noticias sobre o encerramento ou entao embargo de empresas por parte do Ministerio do Trabalho. Nao sei se a culpa e do Ministerio, dos empresarios, ou entao dos ornalstas que insistem em 'noticiar'!
A questao que me preocupa e simples: onde esta ao papel educativo dos inspectores? Antes de mandar fechar empresas nao seria possivel dar um periodo minimo para que as anomalias detectadas fossem corrigidas (salvo casos gravisimos)? E que mandar encerrar uma empresa tem consequencias graves nao apenas para o empresario que deve ter pedido emprestado algu dnheiro na banca, sujeito a juros), aos empregados (pois ficam sem trabalho e sem salarios), as empresas que forneciam servicos a empresa encerrada, ou que beneficiavam dos produtos elaborados pela empresa (portanto ha consequencias quer a jusante qer a montante) etc etc etc. Enfim quem acaba sofrendo em ultima analise e a economia nacional que todosalmejamos que cresca!
Colocadas as minhas preocupacoes gostaria de saber de quem de direito, se nao haveria medidas alternativas ao encerramento!
Ai vem a ultima noticia, no Noticias de Segunda Feira, dia 07 de Janeiro 2008!
Embargadas actividades da Mozambique Fertilizer
A inspecção do Trabalho a nível da província de Manica mandou, com efeitos desde 2 de Janeiro, embargar todas as actividades da empresa Mozambique Fertilizer Company, no distrito de Gondola, por violação da Lei do Trabalho.
Segundo escreve o jornal “Domingo” na sua edição de ontem, a decisão foi tomada após uma inspecção conjunta das direcções provinciais do Trabalho e da Saúde de Manica, a 29 de Dezembro, a qual concluiu que aquela empresa não observava o constante da Lei do Trabalho no que diz respeito, entre outros, à higiene e segurança no trabalho. Há fortes indícios de os cerca de 150 trabalhadores da empresa estarem em risco de contrair doenças, dado que trabalham sem protecção e sem observar o descanso recomendado para o tipo de actividade que exercem.
22 minutes ago
1 comment:
Acabo de ter mais dados sobre o caso do encerramento da fabrica de fertilizantes de Gondola. Soube que a dias morreu um trabalhador por intoxicacao e que varios foram os avisos enviados pelos inspectores d Mnisterio do Trabalho mas que foram ignorados!
Agradeco a explicacao dada e assim sendo, penso que neste caso a medida foi acertada! e nos outros casos?
Um abraco,
Manuel de Araujo
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