Soberania Escancarada

Por Manuel_de_Araujo@hotmail.com em Londres

Dedico este artigo ao jovem militar ferido em Inhambane defendendo a soberania do meu pais! Tambem estendo a dedicatoria aos jovens da Comissao Interministerial para a Conferencia dos Chefes de Estado e Governo da Uniao Africana e seu timoneiro, Leonardo Simao pela consulta e involvimento da sociedade civil.

Tenho-me perguntado inumeras vezes o que e que os meus compatriotas faziam no Ministerio da Defesa. Esta pergunta parece estupida mas garanto-vos que nao e. E mais ela nao surgiu ha anos quando fiquei com a impressao de que alguem havia decidido desfazer-se dos nossos senhores de Guerra do meu pais. Na altura ate compreendi as razoes. Explico-me.

Fiquei com a impressao de aquando das negociacoes de Roma, uma parte da ‘nomenclatura’ mocambicana achou por bem esvaziar o Ministerio da Defesa e reforcar o do Interior. A explicacao parece estar no facto de em Roma a Renamo ter exigido a divisao das pastas neste Ministerio (Defesa). Foi assim que se nao me engano, foi ensaiado um baralho meio confuso que so Raul Domingos e armando Guebuza compreendem. De acordo com o acordado, a Marinha de Guerra passaria a ser comandada por um General da Renamo, tendo seu adjunto um da Frelimo, a Forca Aerea pela Frelimo e seu adjunto da Renamo e as Forcas Armadas (ditas terrestres) ficaram com a Frelimo adjuvadas pela Renamo. Pode nao ter exctamente isto mas este era o sentido! Cada ‘Arma’ seria dirigida por um official de um lado coadjuvado por um do outro. Para dizer a verdade nao percebi bem como e que a Renamo aceitou dirigir a marinha quando bem se sabe que as suas forcas nao tinham experiencia na area! Na Forca Aerea compreendia-se pois esta e composta pela parte aerea propriamente dita e a defesa antiaerea – ai parece que a Renamo tinha alguma experiencia, apesar de escassa. Mas nao e por ai que porca torce o rabo. Talvez porque a Frelimo tivesse percebido que o real poder estava nas forcas armadas dai que nao poderia ceder este ramo essencial! Nao contesto de per si a estrategia nem o contexto de tal medida, pois estrategias sao estrategias e em negociacoes tudo e possivel. Ora se o meu raciocinio esta certo (porque pode nao estar), entao perguntava-me, o que e que os meus ex-colegas, ex-alunos e outra malta estaria fazendo nos gabinetes do Ministerio da Defesa!? Sei que participavam em workshops mas para alem das viagens o que mais? Estariam eles a par da situacao? Se sim estariam eles a eleborar uma estrategia a longo prazo para quando o ministerio em que trabalham passase a fazer parte das pecas do Xadrez de Chissano ou de Guebuza ou de Dlakhama? Quer dizer para alem da Politica Nacional de Defesa que deve existir algures havera uma Estrategia de Defesa Nacional? E que me ensinaram que as duas coisas nao eram sinonimas! E defesa nacional nao significa apenas Guerra ou ataques armados. E muito mais do que isso! Inclui prevencao de poluicao ambiental, social e politica.
E que o acidente ou incidente no mar alto mostrou uma vez mais as nossas vulnerabilidades. Nao virei aqui dizer que nao sabia que eramos vulneraveis a esse ponto pois isso ficou bem claro aquando das cheias de 2000! Sabemos todos que a nossa marinha de Guerra anda de tangas. Do mesmo modo que anda a nossa forca aerea e quica as nossas gloriosas Forcas Armadas! O que me preocupa e essa sensacao de felicidade idilica. Essa aparente despreocupacao com a pobreza da nossa defesa. O que me preocupa e o facto de estar a notar que parece que desde 2000 nada aconteceu no Ministerio da Defesa no sentido de colmatar esta situacao! Quer dizer continuamos agora tao de tangas como aquando das cheias de 2000! Sera esta a verdade nua e crua ou estarei miopizado pela distancia que me separa do ‘terreno das operacoes’?


Nao estou aqui a dizer que nos mostrem os segredos do estado. Nem estamos aqui a pedir que divulguem o que nao devem. Mas achamos ser imperioso que exista uma estrategia nacional de defesa, para alem da politica de defesa. E que uma estrategia define os objectivos, bem como os meis necessarios para alcancar tais meios. Por outras palavras define os nossos pontos de potencialidade e de vulnerabilidade e toma as medidas necessarias para minimizar tais vulnerabilidades e maximizar as potencialidades. Uma coisa tipo PARPA do Ministerio da Defesa, onde estejam claros o papel das forcas armadas bem como da comunidade e sociedade civil na defesa da soberania nacional. E que se existisse tal instrumento e bem provavel que a sociedade civil, os homens de negocios e outros ‘stakeholders’ podessem contribuir para a minimizacao da falta de meios porque passsam, os nossos mancebos.

Existe uma certa cultura em parte dos meus contemporaneous daquilo a que eu chamo de ‘naturalizacao de desastres’! Quer dizer uma tendencia de considerar que os desastres aparecem por destino, pois fazem parte da natureza, esquecendo-se que ha desastres que podem ser prevenidos, outros minimizados. Sei que ainda dependemos da natureza, dai que nao vamos exigir que facamos aquilo que aconteceu no jogo entre o Arsenal e o Southampton no jogo da final da taca da Inglaterra, em que face a chuva os organizadores nao fizeram nada mais e nada menos que cobrir o estadio! Nao e isso que estamos a pedir mas que nos inspiremos nesses exemplos para que um dia nossos filhos possam sonhar com tal realidade! Ontem foi o derrame do petroleo na nossa costa, hoje e o barco pirata que dispara e foge impune, amanha podera ser un terrorista que apercebendo-se de que a nossa costa anda escancarrada podera usa-la para perpetrar ataques contra o nosso turismo, a nossa economia, a nossa seguranca!

E que por mais que tenhamos um crescimento do PIB ou do PNB de mais de 20% se nao houver estabilidade politica e social todo esse esforco pode descarrilar num dia! Basta um ataque num dos nossos centros turisticos para que um sector sensivel da nossa economia afunde e com ela o nosso magro crescimento economico!

Nao ha duvidas que os exercitos em Africa tem sido mais instrumentos de desestabilizacao que de estabilizacao! Se for essa a logica da depauperizacao do nosso exercito compreenderei. Mas se nao for entao teremos de definir prioridades. A marinha penso eu deveria ter essa prioridade por duas razoes. Defesa dos nossos recursos marinhos e possibilidade de conversao desses meios em tempo de crises agudas como as cheias. No que se refere a forca aerea ao inves de opotarmos por MIGS e Mirages deveriamos olhar para helicopteros pois estes tem uma funcao dupla: militar e civil.

Neste manto de negligencia nao esta apenas o Ministerio da Defesa. Estamos todos nos: Sociedade civil, academia, homens de negocios etc. Nos outros paises existem Centros de Estudos Estrategicos que trabalham nessas materias e assessoram os dirigentes. Estara o nosso Centro habilitado para assessossar os nossos homens? Um TPC a dupla Taimo-Rudolfo.

Acho que passados 10 anos e imperioso chamar-mos cao a cao e burro a burro. Quer dizer se era concebivel que num momento de transicao medidas excepcionais fossem tomadas, acho ter chegado o momento de devolver as forcas armadas a dignidade que merece e o seu lugar na soberania nacional. Nao podemos continuar a ter umas forcas armadas so para o ingles ver, alias como se viu no recente incidente no alto mar, em que ao que as mas linguas dizem uma ‘canoa’ pos a nossa marinha de Guerra em KO tecnico! E como se nao bastasse apesar de imobilizada ninguem se dignou em aprisionar e rebocar o barco para possiveis investigacoes! Nao sera o barco ‘nosso’? E que com tantos ‘camaradas’ armados em ‘pescadores’ nunca se sabe se o barco era Chines ou Mocambicano!

Precisamos pelo menos de uma marinha de Guerra nao so defender o nosso camarao, mas tambem as nossas praias e riquezas marinhas, pois como dizia o meu docente de geoestrategia, o mar tanto pode ser um instrumento de defesa como de ataque, um elemento de potencialidade para o poder nacional como uma vulnerabilidade. E nesta era da globalizacao do terrorismo internacional todo o cuidado e pouco!

Por favor, nao escancarem a minha soberania!

E mais nao disse!