Tuesday, 4 February 2014

Discurso do Presidente do Municipio de Quelimane por ocasiao do Dia dos Herois Mocambicanos



CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE
Gabinete do Presidente

Mensagem do Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane,  pela passagem do dia dos Heróis Nacionais


Caros Munícipes da Cidade de Quelimane
Minhas senhoras meus senhores.
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane

É com muita consideração, honra e gratidão que homenageamos aos nossos munícipes e aos nossos compatriotas que perderam a vida no longo caminho da busca da independencia, esperança, da paz, da democracia e do bem estar no nosso Município, na nossa provincia e no nosso País. Estendemos a nossa consideração, honra e gratidão em homenagem aos nossos munícipes e aos nossos compatriotas que espontaneamente deram a vida pela busca da esperança de termos um Município e um País guiado sob os auspícios da democracia moderna, onde as liberdades individuais e colectivas, os direitos dos homens, o bem-estar fossem integralmente garantidos, respeitados e protegidos pela Constituicao da Republica, pelo Estado e pelas demais instituições nacionais e internacionais. É nestes termos que, em nome dos Munícipes da Cidade de Quelimane, em nome do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e em meu nome pessoal, gostaria de pedir a todos os presentes nesta cerimónia de homenagem aos nossos Heróis municipais, Provinciais e Nacionais, que concedamos um minuto de silêncio em memória os compatriotas nossos tombados nas diferentes frentes de combate travados em prol do desenvolvimento político, económico, social, cultural, religioso e que determinaram a construção da nossa moçambicanidade. Em especial, dedicamos este minuto de silencio ao jovem musico Max Love barbara e selvaticamente assassinado pelos guardas do governador Artur Verissimo no dia 21 de Novembro de 2013, data que passaremos a assinalar com o Dia das Liberdades e da Democracia Municipal.

Permitam-me dizer-vos que em qualquer canto do mundo, assim como em Moçambique, os Heróis brotam da pureza e da santidade, quer seja ela terrena ou divina. Em todo o mundo, o reconhecimento dos Heróis deve convencionar-se na aceitação colectiva de um povo e de uma sociedade. Em todos os cantos do mundo, os Heróis são indivíduos, compatriotas, cujo nome, e cujas ações estão associados/das a um conexo de princípios aliados ao processo de libertação do seu povo, ligados ao processo da democratização, da construção e consolidação dos valores da ética, da moral do bem estar e da dignidade humana. Os Heróis  são revistos nos esforços evidenciados para a criação de uma sociedade edificada com base no princípio da justiça e equidade na distribuição dos recursos nacionais, na sua entrega pelas questões de natureza filantrópica, na criação de melhores condições de vida, de saúde, de educação, no atendimento e na provisão dos serviços públicos, e na salvação da pátria.

Infelizmente o processo de construção da nossa moçambicanidade transportou um conjunto de injustiças praticadas contra alguns dos filhos honestos desta carinhosa e amável pátria. O tamanho das injustiças praticadas pelo sistema político sujeitou ao povo moçambicano aos sacrifícios imensos, revistos no volume da humilhação sofrida nas ondas de torturas, assassinatos bárbaros e desumanos e uma gananciosa exclusão dos mais visionários filhos desta pátria que, inspirados na fé profética prenunciaram que o socialismo, o comunismo, o marxismo, o monopartidarismo e a economia planificada não deveria ser a linha de orientação política e ideológica a seguir no período pós-independência. Por isso, ao celebrarmos o dia dos Herois temos a oportunidade de questionar em que medida algumas personalidades reveladas nas páginas da nossa história como valentes guerrilheiros da epopeia da libertacao nacional e da luta pela democracia e que muito cedo estiveram na frente de combate para a libertação desta pátria, e que muito cedo se dedicaram à causa da luta pela democracia e pelo respeito da vida humana, não deveriam constar na tribuna dos Heróis Nacionais.

Encontramos nos traços da nossa história uma concepção egoísta de um estado verdadeiramente que ainda teima o reconhecimento dos esforços memoráveis alcançados depois dos 16 anos de uma guerra que resultaram na edificação de um Estado democrático e protector das liberdades políticas e económicas dos cidadãos. O esforço do não reconhecimento, revela a indisponibilidade do Estado aceitar as regras modernas de um Estado inspirado nos princípios sublimes da democracia moderna. A não-aceitação das regras do Estado Moderno confirma a vontade latente para manter as estruturas retrógradas de um estado medieval cujo fundamentos da sua existência foram derrubados no início dos anos 90, quando assumimos pela Constituição que Moçambique é um Estado de Direito Democrático.  

Apesar daquela resistência, transmitimos hoje a ideia de que os verdadeiros Heróis, assim como, a base e o fundamento da heroicidade do nosso povo devem ser encontrados na pureza dos actos políticos, económicos, sociais, culturais e religiosos praticados por cada um de nós quando ainda em vida. Dai, cabe ao Estado e as instituições gestoras da heroicidade a necessidade de definição de condições objectivas, cujo fundamento é baseado na ética, na santidade, nas boas obras e na moral vivida pelos moçambicanos (independentemente das suas crenças políticas, económicas, religiosas ou culturais) que contribuíram e sacrificaram a sua saúde e suas vidas em prol do desenvolvimento desta nossa carinhosa pátria. Os processos de heroicização dos moçambicanos que hoje temos a honra e a glória de homenageá-los, precisam de ser melhor repensados. Os fundamentos do repensar que hoje lançamos como desafios, devem ser encontrados nos princípios da moralidade, da inclusão, da estabilidade, da reconciliação e da unidade nacional que queremos construir neste país.

Por isso, minhas senhoras e meus senhores, caros munícipes da cidade de Quelimane, ao celebrarmos mais um dia dos heróis moçambicanos, estamos conscientes de a ideia de heroicização, associada á luta pela independência, a luta dos 16 anos, e a luta pelo desenvolvimento que a nossa geração esta travando, podem causar uma frágil coesão nacional, colocando de fora vários moçambicanos que nas diferentes frentes puseram em andamento os programas políticos, económicos, sociais, culturais, de construção da democracia e da paz que Moçambique necessita. Por isso, para acautelar os efeitos nefastos do processo de heroicização, a nossa prateleira, a nossa galeria de Heróis Nacionais deve ser preenchida por todos aqueles que se tornaram no nosso guiao da paz, no nosso horizonte da consolidação da democracia, nos nossos condutores das reformas da administração pública e do desenvolvimento económico local. Os nossos Heróis Nacionais, devem ser todos aqueles que hoje lutam pelo equilíbrio do nosso sistema político e que veem o desafio da não paridade na constituição dos órgãos eleitorais como um perigo á legitimidade das instituições e dos resultados eleitorais. Os nossos Heróis Nacionais são todos aqueles que não se cansam de travar uma luta em prol da meritocracia no funcionamento da máquina administrativa do Estado, de uma justiça livre, e independente. Os nossos Heróis Nacionais são todos os que se posicionam em favor da equidade na distribuição da riqueza nacional, da protecção social, e da mitigação do sofrimento cada vez mais aglutinado nos grupos vulneráveis da nossa sociedade. Os nossos verdadeiros Heróis Nacionais são os moçambicanos que tombaram na luta pela construção de um estado mais justo depois de uma brutal traição dos seus colegas de trincheira que sem dó nem piedade os retiraram a vida a luz dos cânticos revolucionários. Entretanto, porque a missão filantrópica percorre com tenacidade as veias dos seus filhos amados nesta pátria, estes não se deixaram levar pelos cobardes do regime. Por isso, hoje continuam a erguer o sonho dos seus pais que, em diferentes cantos deste país, lutaram em prol da construção de uma sociedade fundada no princípio da justiça social que ainda esta demorando chegar aos moçambicanos. Os nossos Heróis Nacionais, são todos aqueles que não se poupara ao esfoço na criação de espaços e oportunidades para descoberta da vacina contra a malária, ao tratamento e cura do HIV/SIDA que, de forma impiedosa, tem ceifado a vida de muitos moçambicanos.  

Os nossos Heróis Nacionais são os médicos, os enfermeiros, os serventes, os professores, de todos os subsistemas de ensino (primário, secundário, pré-universitário e universitário), os motoristas de curto e longo curso, os e as varredoras (que apesar do seu baixo salário saem dos seus espaços habitacionais, de baixo da chuva e do sol, deixam de desfrutar o aconchego familiar e se entregam a causa do desenvolvimento municipal e nacional). Os nossos Heróis Nacionais são os operários das indústrias e outros sectores produtivos, (algumas já falidas), os camponeses fustigados pelas inúmeras intemperies (cheias, secas, pragas), os taxistas que sem nenhum apoio institucional inventaram e inovaram a taxizacao da bicicleta, lutando com seus proprios meios para provisao de meios para a sua própria sobrevivência e dos seus, os religiosos que contemplam o bem-estar assente nos princípios divinos, aos políticos, não maquiavélicos, mas sim, os inspirados nos ensinamentos de São Tomas de Aquino e no Santo Agostinho, os diplomatas, os artesãos, que sem pegar em armas de fogo, posicionaram-se nas diferentes frentes de combate contra a pobreza e consagraram suas vidas á luta pela libertação nacional, á defesa da soberania, a democracia, ao desenvolvimento e crescimento políticos, económicos, social e cultural. Os jornalistas que apesar das ameacas do regime, no dia-a-dia não se cansam na luta em prol das liberdades de expressão e de opinião, o empresariado local, os vendedores ambulantes que ao sol e a chuva, empenhados na luta titânica pela sua própria sobrevivência, os desempregados, empregados domésticos, guardas de segurança, estudantes entre outras categorias, são todos os verdadeiros Heróis Nacionais que queremos homenagear com especial destaque neste dia.

Ao celebrarmos esta data, recordamos, de entre outros, o músico Maxi Love cuja morte prematura o surpreendeu no dia 21 de Novembro de 2013, quando depois das promessas de violencia na presumida recuperacao de Quelimane, feitas por altas individualidades do Estado, viu seu corpo crivado de balas disparadas maliciosamente por um agente das forças de defesa e segurança afecto na residencia oficial do Senhor Governador da Província da Zambézia. O nome de Maxi Love ficará associado à luta pelas liberdades políticas consagradas na nossa constituição e a exaltação do nosso orgulho como munícipes desta cidadela. Os motivos que levaram a morte de Maxi Love e outros compatriotas e munícipes perecidos durante o processo eleitoral, fazem nos imaginar que ainda pode existir em Moçambique um modelo de actuação canina semelhante aos praticados nos mais brutais e selvagens regimes políticos que a humanidade conheceu e causaram o Holocausto Judeu nos períodos compreendidos entre 1939-1945; o Genocídio Ucraniano no período compreendido entre 1932-1933; o derramamento de Sangue no Camboja no período compreendido entre 1975-1979, o Massacre em Ruanda praticado em Abril de 1994, a Crueldade na Bósnia praticada no período compreendido entre 1992-1995, Terror no Timor Leste assistidos no período compreendido entre 1975-1999. Por isso, para os Munícipes da Cidade de Quelimane, a morte de Maxi Love e outros irmãos brutalmente feridos, e gazeados e  durante o pretérito processo eleitoral estarão associados ao processo de libertação deste Município.



Caros Munícipes da Cidade de Quelimane. Minhas senhoras meus senhores.
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane

Hoje temos a oportunidade de apelar às instituições académicas e aos gestores da nossa heroicidade, que existe a necessidade de assumirem o desafio e o imperativo da desconstrução da heroicidade fragilmente edificados com base e propósitos político partidário altamente politizados, excludentes e sujeitos a uma forçosa manipulação da sua legitimidade. O desafio que lançamos às instituições académicas e aos gestores da nossa heroicidade devem atacar com veemência a lógica selectiva e excludente da identificação dos heróis nacionais. O desafio lançado nessa direção passa pelo processo de desconstrução do monopólio político partidário, que tem sido previlegiado pelo regime como sendo o único critério de identificação da nossa heroicidade nacional. É dentro desse desafio onde encontramos o eixo de uma intensa luta e de contradições, assim como, de perseguições que tendem a excluir de forma assassina os verdadeiros moçambicanos da galeria e ou prateleira dos herois da história deste país e fragilizam assim os esforços da reconciliação e da unidade nacional.
O primeiro desafio que lançamos aos académicos, intelectuais, filósofos e cientistas sociais, resulta da necessidade de definição consensual de uma metodologia científica e congregadora que nos ajude a caminhar na busca de consensos alargados que consubstanciam a heroicidade dos filhos desta carinhosa pátria. Tais critérios da honorificação dos Heróis Nacionais desta carinhosa pátria precisam de ser encontrados nas percepções populares ou colectivas sobre o papel, a função, os valores éticos, a dignidade revelados por cada um de nós quando ainda em vida e em serviço do povo moçambicano. O segundo desafio que lançamos nesta data, assenta na necessidade de se buscar ao nível do imaginário colectivo dos moçambicanos, as percepções colectivas, e não egoístas, de quem merece a história reconhecer, de quem merece a atribuição de estátuas, de como se deve avaliar a liberdade, a justeza, a transparência, e legitimidade popular para ser transformado em Herói desta pátria que ainda precisa de se erguer para se tornar uma verdadeira pátria de heróis. 


Caros Munícipes da Cidade de Quelimane. Minhas senhoras meus senhores.
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane
O dia dos Heróis Nacionais é celebrado hoje, depois de termos percorrido 22 anos dos acordos de paz e depois de termos começado a edificar as bases e os pilares para construção da democracia, da estabilidade política, da reconciliação e da unidade nacional. Entretanto, é com muita pena que celebrarmos o dia dos heróis moçambicanos num momento em que somos fustigados por um clima de instabilidade político-militar dispensável para um pais que já se erguia dos escombros de uma guerra cruel e que tentava projectar, além-fronteiras, a imagem de ter sabido fazer com sucesso a transição da guerra para a paz; do comunismo e socialismo para o liberalismo e para a economia do mercado; do estágio de emergência para o de desenvolvimento e crescimento económico.

É dentro destes termos, que ao celebrarmos o dia dos Heróis Nacionais, precisamos de analisar com a devida profundidade o significado e as implicações dos retrocessos registados nos últimos meses colocando o Estado numa situação desconfortante entre a paz mutilada e/ou mesmo a paz voadora. A situação política deteriorante que Moçambique vive retira-nos a divisa de sermos uma verdadeira pátria de heróis, como a prosa dos discursos oficiais nos tentaram mostrar. O retrocesso político-militar e a demora na criação de um espaço de reconciliação entre as partes nele implicado, não conferem a dignidade necessária que os nossos Heróis Nacionais precisam para repousarem com a devida tranquilidade nas Pracas em que depositamos os seus restos mortais. Por isso, se quisermos retribuir aos nossos Heróis Nacionais o mérito, a dignidade, a honra que eles muito bem merecem, deveremos exigir à liderança do nosso Estado moçambicano mais humildade, mais ponderação, melhor tolerância, mais aceitação, maior inclusão nos moçambicanos na vida política nacional. Se quisermos que os nossos Heróis Nacionais aspirem a tranquilidade merecida no espaço sagrado onde os destinamos a repousar, deveremos exigir a liderança política do Estado moçambicano que não poupe esforços e energias necessárias nos caminhos da busca urgente da paz, da estabilidade e da reconciliação nacional que não para de deteriorar-se.

Reiteramos neste dia que os dirigentes do Estado moçambicano, precisam de ter a clareza e o reconhecimento dos riscos estruturais e institucionais resultantes da partidarização, politização, centralização e do monopólio da identificação dos Heróis Nacionais. Os dirigentes do Estado moçambicano e aqueles que intermediam o processo de sacralização dos nossos Heróis Nacionais precisam de reconhecer a relação inversamente proporcional entre a magnitude da maquinação ou fabricação dos nossos heróis e a deterioração da sua confiança nos meandros da sociedade. Conhecendo essa relação entre a física e a política, poderão perceber com simplicidade que quanto maior for a magnitude do processo de manipulação, fabrico egoísta, partidária dos nossos Heróis Nacionais, menor será a gravidade de consensos, menor será a determinação da aceitação e da credibilidade que os nossos Heróis Nacionais granjearão no seio dos moçambicanos.

Ao celebrarmos o dia dos Heróis Nacionais, precisamos de reconhecer que, a guerra, a arrogância, a corrupção, a intolerância, a brutalidade e a ganância desmedida, revelados no comportamento da nossa elite política e dos servidores públicos não dignificam aqueles que sacrificaram as suas vidas e tombaram, nas diferentes batalha, em nome deste carinhoso Município da Cidade de Quelimane e em nome desta carinhosa pátria. O verdadeiro sentido de reconhecimento e valorização dos nossos Herois Nacionais, só podem ser encontrado nas políticas económicas e sociais justas, que ajudam a colocar todos os Munícipes da Cidade de Quelimane e todos os moçambicanos no centro da agenda nacional. Estávamos muito certos quando definimos que o nosso lema é e continuará sendo: QUELIMANE PARA TODOS RUMO AOS BONS SINAIS, E MOÇAMBIQUE PARA TODOS RUMO AO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO. Encontramos no nosso lema as garantias necessárias para a equidade na distribuição e acesso colectivo dos recursos existentes neste Município e neste País. Encontramos no nosso lema a melhor forma de homenagear os nossos Heróis Municipais e os nossos Heróis Nacionais.

Por isso, Caras e Caros Munícipes da Cidade de Quelimane, Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães, Pais, amigos, moçambicanos e moçambicanas residindo nos diferentes cantos deste Município da Cidade de Quelimane, para jogarmos um papel importante e para valorizarmos os nossos Herois Nacionais vamos TODOS recensear e votar nas eleições Presidenciais, Parlamentares e Provinciais já marcadas para o dia 15 de Outubro de 2014.

Dinoutamaalelani abaalaga! Elabo edji djaani? Djeuu! Ontonga baani? diiyo!
Manuel de Araújo,
Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane Moçambique.

No comments: