Abaalaga Atxuwabo! Caros Munícipes da Cidade de
Quelimane!
Minhas
irmas e meus irmaos,
Minhas
tias e meus tios,
Minhas
maes e meus pais,
Mocambique
atravessa uma fase crucial da sua historia! A PAZ que conquistamos com muito
sacrificio esta sendo ameacada! A Guerra devora a carne fresca e bebe o sangue
quente da nossa juventude! Os recursos que deveriam ser dirigidos para a
criacao da riqueza e promocao de emprego para os jovens e mulheres desta terra,
estao sendo desviados para a compra de armamento de guerra! O dinheiro dos
nosso suor, dos nossos impostos nao esta a ser canalizado para suprir as
necessidades basicas do nosso povo! A malaria, o SIDA, a diarreia e outras
doencas evitaveis continuam a matar a milhares de mocambicanos! De repente, o maior e melhor legado da
governacao de Joaquim Chissano esta sendo destruido a olhos vistos, perante a
nossa cumplicidade silenciosa! Hoje voltas as mortes e sangue nas nossas
estradas! Voltamos as colunas militares! Voltamos aos raptos e sequestros!
Enquanto
bilioes de dolares sao gastos na compra de equipamento militar, nossas irmas e
maes morrem por falta de uma aspirina, de um analgesico de uma seringa!
Enquanto o governo do dia compra avioes de luxo, avioes de combate (MIGs),
barcos de guerra (traineiras).
Somos
o pais com o maior indece de mortalidade infantir e materno infantil! Somos um
dos paises com maior indice de desemprego! Somos um pais de raptos, de
sequestros, de inseguranca.
A
07 de Dezembro de 2011 o povo que Quelimane votou mudanca, coragem e
determinacao.
Minhas
irmas
Meus
irmaos
Nos
últimos meses recebemos apoios e muita força moral vinda de milhares e milhares
de Cidadãos deste Município. Fomos contactados em diferentes momentos por líderes
religiosos que professam várias confissoes religiosas (católicos, muçulmanos,
protestantes, hindus, apostólicos, ziones e outros), jovens, idosos, senhoras e
senhores, população associados às diferentes estratos políticos, económicos e
sociais, funcionários públicos, serventes, enfermeiros e médicos, professores
primários, secundários e universitários, jornalistas, comerciantes,
empresários, desempregados, empregados domésticos, guardas de segurança,
estudantes entre outras categorias, que espontaneamente encorajaram a nossa
candidatura à Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e a
Membros da Assembleia Municipal, pelo Movimento Democrático de Moçambique.
Do encorajamento que recebemos, três fundamentos essenciais encorajavam a
nossa candidatura à gestão municipal. A primeira razão, deriva da necessidade de
consolidarmos os resultados políticos, sociais e económicos alcançados nos
últimos 22 meses da nossa governação Municipal. A segunda razão está associada
ao facto de que Quelimane precisar de manter o seu orgulho que lhe foi proibido
no período compreendido entre 1975 à 2011. Pediram que a nossa candidatura
fosse uma expressão da negação da hostilidade do governo central no
funcionamento das Autarquias Locais e a preservação do Orgulho Chuabo. Fizemos
desta candidatura a expressão do respeito para com os munícipes da Cidade de
Quelimane que no dia-a-dia lutam em prol da consolidação dos princípios de uma
democracia participativa, inclusiva, equitativa e pela justiça social focalizado
no bem-estar que a história negou a este povo humilde, honesto, trabalhador,
dedicado e inteligente. A terceira razão resulta do sentimento colectivo de que
alcançamos resultados milagrosos num curto intervalo
de tempo. O renascer de um semblante cada vez mais risonho e sonhador. O
efervescer de um forte sentimento de libertação de um povo que viveu oprimido
durante 38 anos por baixo de um passado triste histórico.
Mais do que nunca, hoje sentimos que esta cidade já é
nossa. Esta cidade já pertence as Crianças da Cidade de Quelimane. Esta
Cidade já pertence aos Jovens da Cidade de Quelimane. Esta Cidade já pertence
as Mulheres da Cidade de Quelimane. Esta cidade já pertence aos Adultos e
anciãos da Cidade de Quelimane. Esta Cidade já pertence a todos religiosos,
políticos, agentes económicos, empresários interessados com o desenvolvimento
da Cidade de Quelimane. Queremos
consolidar o nosso Orgulho Chuabo, através do qual, mesmo aqueles que não são
de cá se sintam donos desta linda, bela, amável, carinhosa, acolhedora e
paradisíaca cidade. Todos precisamos de sentir que este espaço é nosso. Por
isso, devemos respeita-lo, acarinha-lo, apoia-lo. Não vamos permitir que aquilo
que aconteceu nos 36 anos da Governação de um regime que funcionou de forma
desajustada aos nossos interesses volte à acontecer. Das várias solicitações
que recebemos, pediram-nos para não deixarmos
estes resultados em mãos alheias. Respeitamos o pedido e sentimento
colectivo. Por isso, mais uma vez viemos apresentar a nossa candidatura à Presidente
do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane e dos Membros da nossa Assembleia
Municipal.
Temos
o compromisso com uma gestão eficiente e eficaz e concentraremos atenção nas
questões do acesso ao emprego para a juventude, melhoraremos as condições das
vias de acesso e a transitabilidade nas regiões periurbanas. Eliminaremos todas
doenças hídricas (malária, cólera diarreias, disenterias e outras) através de
uma gestão mais eficiente de resíduos sólidos e garantindo o acesso integral da
água potável a todos munícipes da Cidade de Quelimane.
A nossa vitória simboliza de facto o “Cantar
do Galo”. A nossa vitória significa que já amanheceu. A nossa vitória significa
que já conseguimos ver e sentir o raiar do sol. Os Quelimanenses que não conseguiam
ver o sol, despertaram! Acordamos na Beira e em Quelimane onde vamos consolidar
no dia 20 de Novembro de 2013. Acordarão os outros Municípios. Acordem os
outros locais onde fecharam-lhes as JANELAS, e as oportunidades de enxergarem
os raios solares e não conseguem ouvir o GRITO DO GALO, nem ver o raiar do sol…!
Acordemos todos e vamos ouvir o “Cantar do Galo”!
Por isso, reiteramos
com veemencia que o futuro de Quelimane depende exclusivamente da nossa disponibilidade
de, no dia 20 de Novembro de 2013, afluirmos as urnas, votarmos e defendermos,
se necessario for com nossas vidas a Libertacao de Quelimane, para que possamos
continuar a construir um QUELIMANE RUMO
AOS BONS SINAIS. Precisamos de ter uma Assembleia Municipal que não atrasa
a aprovação dos nossos planos de desenvolvimento municipal. Precisamos de ter
uma Assembleia Municipal constituída por munícipes da Cidade de Quelimane,
comprometidos com o progresso, com o desenvolvimento e com o bem-estar dos
Munícipes de Quelimane.
SIM, Nos PODEMOS,
porque NOS AMAMOS QUELIMANE, e TU?
VOTE EM
MANUEL DE ARAUJO
VOTE NO MDM
Contamos
contigo para juntos construirmos a nossa cidade!
O Candidato do
Movimento Democrático de Moçambique
Professor Doutor Manuel
de Araujo
A Nossa Visão
Construir
um Município próspero, aberto e de oportunidades para todos: Jovens, Mulheres,
Homens, Idosos, Anciãos, Crianças, independentemente das suas convicções políticas, sociais, culturais e económicas. Facilitar
através da criação de um ambiente de negócios favoráveis a criação do empreendendorismos,
o bem-estar para todos criando oportunidades de acesso ao emprego, a água
potável, a corrente eléctrica, a terra, a saúde, a educação, ao desenvolvimento.
Garantir a Paz segurança e liberdade dos munícipes. Que todos sejam livres e
seguros. Faremos de Quelimane uma Cidade em que todos, homens e mulheres,
independentemente da sua cor, género ou condição sócio-económica, gozam das
mesmas oportunidades necessárias para ter uma vida digna e realizar com
facilidade o seu sonho.
A
competência e não a filiação partidária serão a nossa visao.
A Nossa Missão
Ser
o pilar central de uma alternativa às sucessivas administrações que
transformaram a cidade de Quelimane num espaço onde durante 38 anos
limitaram-se as oportunidades para os Jovens, Mulheres, Homens, Crianças. Criaremos
emprego para todos, protegeremos a ordem através da implementação de políticas
baseadas melhoria do Ambiente de negócios, condição necessária e suficiente
para a emergência e consolidação de empresariado municipal integro, solidário e
empreendedor. Fazer de quelimane a base da economia Zambeziana, a porta de
entrada de investimentos e a janela de exportação de mais valia. . Traremos aos Munícipes de Quelimane todas
infraestruturas necessárias para o seu bem-estar.
Os nossos Princípios
Como
poder local o Munícipe de Quelimane é o
factor principal da mudança que todos nós queremos e vamos fazer. Por isso,
durante a nossa Governação Municipal apostaremos numa gestão alicerçada nos
seguintes princípios:
·
Transparência.
Tornaremos o município mais aberto e inclusivo aos cidadãos e as instituições
públicas e privadas e reforçaremos todos os sistemas de prestação de
contas.
·
Liberdade e igualdade.
Salvaguardaremos a liberdade e igualdade de oportunidades entre os Munícipes
para participarem activamente e beneficiarem-se dos processos de
desenvolvimento de Quelimane. Criaremos um ambiente em que Jovens, Homens e
Mulheres desenvolvam capacidades individuais em todos os sectores de
actividade.
·
Equidade.
Criaremos oportunidades de emprego
condição fundamental para a criação de riqueza sustentável permitindo a
eliminação progressiva da pobreza. Transformaremos a Cidade de Quelimane num Município
onde os jovens, mulheres adultos desenvolvam capacidades e iniciativas
criadoras, gerando a dinâmica que lhes são característica. Eliminaremos as
assimetrias estruturais verificadas entre o espaço urbano e a periferia. Descentralizaremos
as decisões para os Postos Administrativos Municipais.
·
Solidariedade e justiça social.
Estaremos todos os momentos da nossa governação municipal ao lado de cada
munícipe, acompanhando-o nas preocupações e buscas de maior bem-estar,
frequentando os bairros e partilhando o pulsar da sua gente. Transformar a
Cidade de Quelimane num Município mais humano, mais solidário, onde todos são
tratados com respeito e dignidade que como humanos merecemos. Promovendo e
protegendo os que produzem riqueza bem como os que dela necessitam suprir as
suas necessidades básicas. Transformaremos o Município da Cidade de Quelimane
num Município de justiça Social e de respeito pelo jovem, pelo idoso, pela
mulheres e pela criança.
Os Nossos Valores
Os seguintes valores que respondem as nossas
aspirações, farão parte intrinsica da nossa governação municipal e estarão
presentes nas nossas relações profissionais: a) Honestidade;
b) Transparência; c) Participação aberta e inclusiva; d) Respeito mútuo; e) Eficiência e eficácia profissional; f) Responsabilização; e e)
Prestação de contas. Como já vínhamos fazendo, decretamos tolerância zero à
corrupção. Estes valores são vectores determinantes para o desenvolvimento da
nossa cidade e do respeito mútuo que continuaremos a estabelecer com os
nossos munícipes. Com base neles orientaremos as nossas decisões, acções e modos de conduta para o alcance dos
resultados deste Manifesto.
QUELIMANE PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS constitui
um dos ideais e uma das aspirações mais nobres de milhares de cidadãos –
mulheres e homens, de todas as idades, de todas as regiões e de todas as etnias, raças, credos
religiosos, ideais políticos, opções ideológicas e actividades profissionais
que vivem e gostam desta cidade. Queremos fazer de Quelimane, uma cidade de todos
que nela se retem, residentes e na diaspora. ; uma cidade próspera, acolhedora,
solidária, segura, inteligente, sustentavele inclusiva.
Quelimane sendo a janela de exportacao nao so para a
economia Zambeziana mas tambem dos paises do hinterland como o Malawi e a Zambia,
e uma das mais importantes cidades de Moçambique pelo privilégio e vantagem que
tem de ser uma cidade geográfica e estrategicamente bem localizada, com grandes
infraestruturas portuárias, o que
facilita a exportacao e importacao de bens e servicos. Até a data da
independência, Quelimane abrigava Sedes e Representações de companhias de
desenvolvimento (como as Companhias da Zambezia, BOROR, MADAL, SENA SUGAR
ESTATES, SOCOCO, de Cha muitas outras), para alem de ter tido o maior palmar do
mundo. Naquele contexto geopolítico internacional, Quelimane e a Zambézia estavam
entre as regiões mais preferidas do mundo e contribuíam entre 40% a 60 % do PIB
de Moçambique. Isto tornou a cidade de Quelimane um destino de referência ao
nível nacional e internacional, pela dinâmica da sua economia, da qualidade das
suas gentes e o nivel de vida e bem estar que oferecia aos seus habitantes e
visitantes.
Durante os últimos anos, a ma gestão, a guerra dos 16
anos e a pobreza persistente aumentou o
grau de vulnerabilidade dos munícipes de Quelimane. As precárias condições de
Saúde, de Educação, de Habitação, dos Transportes, do Saneamento do meio que
tinham transformado a cidade de Quelimane num espaço menos atrativas e
aprazíveis para ser vivida, começaram a melhorar quando tomamos posse em 2012.
Assim, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Moçambique, da qual a
Zambézia possui níveis mais baixos e faziam-se sentir na cidade de Quelimane. A
falta de melhores perspectivas de vida, fez com que milhares de famílias
(Jovens, Adultos, Homens e Mulheres) estivessem numa situação de desespero.
Isto levou a uma acelerada degradação das estruturas económica e social. A
partir de Quelimane verificou-se a maior emigração para outras cidades do país,
e para o estrangeiro - em decorrência de falta de melhores oportunidades de
trabalho, emprego, bem como o acesso, ao nível da província ou da cidade, ao
ensino superior. Quelimane tinha perdido suas referências culturais e
históricas.
Quelimane foi em tempos uma cidade cultural.
Fomos a capital do carnaval, do Nhambaro, do e da Yalula. Por causa da nossa mukapata, da
nossa galinha zambeziana, exibimos a nossa gastronomia além fronteiras onde
sempre ganhamos prémios. Alias na gala STV 2013 o nosso prato predilecto a galinha
zambeziana venceu o premio de gastronomia. Quelimane foi o palco e a rota dos artistas
cantores e compositores e dançarinos; a cidade de múltiplas manifestações artísticas e culturais. O Grupo Primeiro de Maio, Os Saldicos, os
Garimpeiros, Mafende, Lalarita, Mussa Rodrigues, Stewart, Valdemiro Jose,
Key-Kay, Eduardo Carimo são nossos ídolos. A nova vaga de musico como os
Tudulos, Aly, os Irmaos Gany e Cota Ary. Contudo, nos últimos 38 anos, depois
da independência, a nossa cultura, a nossa forma de ser, Quelimane foi
abandonada a sua sorte. Usaram todos instrumentos repressivos para não pensarmos
livremente no desenvolvimento da nossa Cidade. Inibiram a nossa criatividade e
ofuscaram as nossas habilidades individuais. Entretanto, mesmo com grandes
dificuldades que nos impuseram, com a limitação e exclusão do acesso aos
recursos que nos sujeitaram (mesmo sendo nós parte da província mais rica do
País), com a nossa riqueza que não quiseram que nos beneficiássemos dela, nós
munícipes da Cidade de Quelimane temos grande orgulho porque conseguimos
sobreviver a todas intemperies. Sobrevivemos porque somos filhos desta terra.
Sobrevivemos porque temos o orgulho de ser Quelimanenses. Sobrevivemos porque
somos donos de nós próprios. Sobrevivemos porque somos os donos deste
Município. Sobrevivemos as intemperes que um governo tangala, pernicioso e
preguiçoso nos quis impor medidas punitivas porque somos mesmo de Quelimane e
amamos Quelimane. Continuaremos sendo de Quelimane. Nós, Quelimanesses, juntos
com o Movimento Democrático de Moçambique, desta vez vamos consolidar o
desenvolvimento cada vez mais visível, iniciado em 2012 através de um novo estilo
de liderança de todos com todos e modelo de governação municipal inclusiva. Por
isso, dissemos, QUELIMANE DE TODOS COM
TODOS E PARA TODOS: Crianças, Jovens, Idosos, deficientes, Anciãos,deficientes
de todos os partidos políticos, grupos cívicos, culturais, religiosos,
profissionais existentes nos Bairros e Postos Administrativos.
O Que Significa, Hoje, trabalharemos por Quelimane Para Todos, Rumo aos
Bons Sinais?
Volvidos cerca de 38 anos de
independência e 15 anos de implementação do processo de gestão descentralizada,
hoje, trabalhar por Quelimane significa trabalhar por uma cidade capaz não so
de consolidar o orgulho e a dignidade aos seus Munícipes a todos os níveis:
político, social, económico, cultural e religioso como também um municipio que
melhore a eficiência económica, reduza a desigualidade económica, estabilize a
economia através de politicas macroeconómicas . Nos últimos meses, fizemos
mudanças profundas, convictas e sentimos a recuperação do nosso orgulho e da
nossa dignidade que já se ia desvanecendo. Nestes termos, com esta candidatura
desenvolveremos esforços desmedidos para que os munícipes da Cidade de
Quelimane possam:
· Realizar suas aspirações pessoais, profissionais, familiares, comunitárias,
religiosas, da solidariedade humana, nacional e internacional.
· Gozar de igual oportunidade no acesso aos recursos económicos da cidade de
Quelimane e de desenvolver as suas actividades profissionais livre de coerção,
de barreiras ou outros obstáculos.
· Participar no desenvolvimento da cidade de Quelimane, livre dos
constrangimentos resultantes do favoritismo, nepotismo e discriminação política
e económica.
· Viver num ambiente seguro e gozar de protecção dos seus bens.
·
Atrair
investimento directo, local, Provicial, nacional e internacional de apoios para
desenvolver a pequena e média empresa, o auto emprego, a competição económica e
participar da criação de emprego.
· Promover a criação de empregos, por
meio da expansão do investimento público e do estímulo ao investimento privado
nos sectores com maior potencial de criação de novos postos de trabalho.
· Valorizar as diferentes manifestações culturais no município de Quelimane de modo a devolver o orgulho dos munícipes.
· Divulgar, ao nível provincial, nacional, regional e internacional as
potencialidades económicas, culturais e turísticas, de modo a atrair
investimentos e tornar Quelimane, uma cidade de referência ao nível nacional e
internacional, como já foi no passado.
Um
dos factores que no passado concorreu para persistente pobreza é a falta de
emprego para a Juventude, para os Homens e Mulheres fruto da ma gestão e da
guerra dos 16 anos. Reconhecemos que no passado a degradação das condições de
vida dos munícipes foi agravado pela má governação que tinha caracterizado a gestão
dos nossos antecessores. O desenvolvimento municipal é, muitas vezes,
prejudicado por uma cultura política que “não se prende aos valores da
transparência e de responsabilização, cujo resultado se traduz na corrupção em
grande escala”.
A
falta de educação cívica, a pobreza mental, a fraca preparação politica e
elevado nível de arrogância de uma certa elite política contribuiu no passado para
uma fraca participação da comunidade nos assuntos da governação municipal. Quando
institucionalizamos a governação transparente e inclusiva, onde a participação
e envolvimento de todos, alcançamos em 22 meses o sucesso do nosso programa. Por
isso, queremos que o Município de Quelimane seja governado pelos Munícipes de
Quelimane. É por isso que dizemos: QUELIMANE
PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS.
Para
alcançarmos a prosperidade desejada, devemos ser nós, munícipes de Quelimane,
os autores, e fazedores do nosso próprio destino. Desta vez, seremos, nós
Quelimanenses a consolidarmos as mudanças que já iniciamos. Seremos nós,
Quelimanenses a consolidarmos governação do nosso Município. Para que tenhamos
resultados, é importante que estejamos unidos em torno desta nossa candidatura
que melhor apresenta uma agenda política de governação com objectivos,
prioridades e estratégias que vão efetivamente expandir e consolidar o PROGRESSO E A PROSPERIDADE PARA TODOS OS
MUNÍCIPES DE QUELIMANE. O presente manifesto eleitoral, apoiado por todos
os cidadãos que querem um Município de Quelimane mais HUMANO, mais EMPREGADOR, mais
JUSTO, INCLUSIVO, mais SORRIDENTE, mais SEGURO, mais SAUDÁVEL, mais ALEGRE, mais
SUSTENTAVEL constitui um compromisso público, UM CONTRATO SOCIAL que nós, Munícipes
de Quelimane, Manuel de Araújo e o Movimento Democrático de Moçambique, fazemos
com todos aqui residentes e aqueles que, em diferentes cantos deste País e do
Mundo, ainda mantem laços de amizade, e solidariedade para com Quelimane. ( A
Diaspora Quelimanense).
Os
alicerces que nos ajudarão a chegar aos Bons Sinais serão guiados por um
ambiente de muita alegria para todos nós. Para o alcance daqueles propósitos, o
nosso plano de acção que resultará deste manifesto vai focalizar-se nos
seguintes pilares fundamentais: a) Desenvolvimento Institucional, Governação,
Consolidação da Democracia e da Descentralização; b) Provisão de bens e
Serviços Municipal; c) Desenvolvimento e Crescimento Económico; d) Desenvolvimento
Cultural, Desportivo e Turistico; e) Desenvolvimento
e Acção Social.
I.
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, GOVERNAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA E
DA DESCENTRALIZAÇÃO
Este manifesto é o fundamento para a consolidação dos progressos iniciados
em 2012. Com uma abordagem inclusiva e respeitando os princípios e valores da boa
governação trabalharemos com todas as unidades territoriais (Postos
Administrativos e Bairros) no processo de partilha de conhecimento sobre o
quadro legal que garante o funcionamento do Conselho Municipal e da Assembleia
Municipal. Fortaleceremos uma cultura inclusiva e de diálogo, estimularemos o
surgimento de grupos culturais, desportivos, juvenis e empresariais. Envolveremos
o sector privado (o nosso maior parceiro) a sociedade civil e comunidades, nos
processos de gestão municipal e de prestação de contas. Melhoraremos o
desempenho dos
Órgãos de Governação Municipal (Presidente do Conselho Municipal, Assembleia
Municipal, Conselho Municipal) através de uma excelente articulação orgânica.
Por isso, precisamos de votar nos Membros da Assembleia Municipal do Movimento
Democrático de Moçambique para que os nossos projectos de desenvolvimento não
sejam atrasados nem boicotados.
1.1
Desenvolvimento Institucional
Teremos uma
Assembleia Municipal com Membros do Movimento Democrático de Moçambique que
viabilizará os nossos projectos de desenvolvimento municipal. Salvaguardaremos
a independência da Assembleia Municipal. Dota-lo-emos de mais capacidade
técnica para que tenham autonomia e autoridade para exercer suas funções: deliberativa,
legislativa, fiscalizadora e de
supervisão. Orientaremos a aprovação de regras e de mecanismos de interação
entre os órgãos executivo e legislativo para assegurarmos uma cooperação
saudável e produtiva para o interesse do bem comum. Melhores regras serão
adoptadas para funcionamento eficaz e eficiente dos órgãos municipais.
O processo de tomada de decisão será feito através de um diálogo mais
profundo e aberto entre as comunidades locais e o Presidente do Conselho
Municipal, o Conselho Municipal e a Assembelia Municipal. O processo
participativo seguirá e respeitará as opiniões dos cidadãos. Com várias organizações
nacionais e internacionais criaremos condições para realização de campanhas de educação
cívica. Os nossos munícipes compreenderão melhor o papel do governo local, bem
como os seus direitos e obrigações. Seremos servidores dos munícipes. Queremos
que os munícipes nos exijam muito mais para podermos trabalhar mais e satisfazê-los.
Para alcançarmos estes propósitos, definidos no pilar da Governação e consolidação
da democracia e da descentralização, as seguintes actividades serão tomadas
como prioridades:
a)
Elaboraremos planos de formação,
capacitações, trocas de experiência para todos os sectores do Conselho
Municipal e da Assembleia Municipal. Integraremos nos procedimentos e normas do
Município, todas as regras de Aquisição de Bens e Serviços e Recrutamento de
Pessoal definidas na legislação aplicável.
b)
Realizaremos no Município Estudos sobre o
Perfil da Pobreza e Oportunidades de Desenvolvimento Económico, Político,
Fiscal e outros relevantes. O diagnostico sobre o Ambiente de negócios terá
priorização.
c)
Dotaremos a nossa Assembleia Municipal de
meios circulantes para reforçar a capacidade de fiscalização e de supervisão do
cumprimento das posturas municipais e das actividades dos munícipes.
d)
Definiremos uma política e estratégia para o
desenvolvimento das actividades dos municipes de Parcerias Público Privadas com
Organizações Comunitárias de Base, incluindo os Estudos de Viabilidade de
Projectos Municipais, considerando as diferentes modalidades de implementação
(PPPs ou Investimento Privados, incluindo o outsourcing)
e)
Capacitaremos Unidade Organizacional de
Estudos e Projectos, bem como de Planeamento e Controle.
f)
Desenvolveremos e implementaremos uma
Estratégia e Planos de Acção Anticorrupção para o Município e Assembleia
Municipal, incluindo mecanismos eficientes de denúncia, seguimento e
disciplina.
1.2
Governação, Democratização e Descentralização
a)
Influenciaremos a aprovação de processos,
sistemas, procedimentos e normas para o funcionamento da Assembleia Municipal,
seu relacionamento constante e positivo com as comunidades nos bairros e postos
administrativos.
b)
Formaremos Conselhos Consultivos ao nível dos
nossos Bairros e Postos Administrativos, e manteremos uma relação de trabalho
construtiva e produtiva. Capacitaremos o Município em Métodos de Gestão
Participativa (incluindo a formação de facilitadores, criação de mecanismos
para consulta aos munícipes e ligação aos líderes comunitários).
c)
Salvaguardaremos a importância do processo de
planificação e prestação de contas através de um vibrante envolvimento das
estruturas dos nossos Bairros e Postos Administrativos na discussão dos
assuntos municipais. Divulgaremos em todos os nossos Bairros e Postos
Administrativos do município a legislação autárquica e outra relevante.
d)
Coordenaremos com outros actores o
fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil e o Sector Privado. Com
parceiros nacionais e internacionais, institucionalizaremos metodologias para
implementação de programas de monitoria e de responsabilização social.
e)
Daremos mais poderes de tomada de decisões
aos nossos Bairros e Postos Administrativos.
f)
Valorizaremos as autoridades e liderança
local nos Postos Administrativos e Bairros.
1.3 Polícia Municipal
g)
No passado notava-se que a
polícia municipal tinha perdido a capacidade de controlo da criminalidade. A
cidade de Quelimane melhorou bastante a situação de segurança, com a entrada em
funcionamento de 63 novos Policia Municipais. Capacitamo-los e melhoramos a sua capacidade
operativa. Continuaremos a reforça-los para que seja mais interventiva no
combate ao crime, e na garantia da segurança e ordem pública no município.
h)
Neste âmbito vamos: Aumentar o
número e o tamanho da polícia municipal e exigir deles que registem e divulguem
as estatísticas do crime por bairro, trimestralmente, independentemente e ou em
coordenacao das que forem divulgadas pela PRM do governo central.
Estabeleceremos uma cooperação com as empresas locais de segurança.
Melhoraremos o salário da nossa polícia municipal. Apetrecharemos a Polícia
Municipal com meios necessários e suficientes para que ela desempenhe as suas
actividades com profissionalismo e dignidade. Priorizaremos o policiamento
local em áreas de alto índices de criminalidade. Melhoraremos a segurança nas
zonas urbanas e suburbanas do nosso Município. Aumentaremos a iluminação nas
vias públicas nas zonas suburbanas.
I.
PROVISÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Mobilizaremos o potencial
económico do Município através da utilização óptima dos recursos existentes e
dos que iremos mobilizar. Por via de estudos e diagnósticos elevaremos o conhecimento
do potencial económico do Município e elaboraremos programas com impacto
directo na vida económica, social e cultural dos munícipes. Exploraremos oportunidades
de parceria entre o Município e o Sector Privado, Comunidades e Organizações
Não Governamentais. Contribuiremos para a melhoria das condições de
vida das crianças, dos jovens, das mulheres e dos homens, dos adultos
residentes nos nossos Bairros e Postos Administrativos, através do
fortalecimento da autonomia e do desenvolvimento equilibrado e sustentável dos novos
investimentos, garantindo uma maior abrangência e qualidade na prestação de
serviços municipais.
A sustentabilidade dos investimentos é uma prioridade no
nosso governo municipal. Por isso, estabeleceremos sistemas e estruturas
adequadas para manutenção das infraestruturas para que os investimentos feitos
não sejam perdidos e para que se diminuam os custos de reabilitação. Os planos
de operação e manutenção dos serviços serão prioridade do nosso governo
municipal. Para alcançarmos estes propósitos definidos no pilar do
desenvolvimento institucional, provisão de serviços económicos, sociais e
culturais, a nossa governação tomara como prioridades as seguintes actividades:
2.1 Abastecimento
de Água & Saneamento Básico
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato reconhecem que os
problemas do saneamento básico no Município da Cidade de Quelimane são a
principal causa dos problemas de saúde pública que ciclicamente enfermam os
nossos munícipes. Embora nos últimos meses tenhamos conseguido melhorar esta
questão, sabemos que para ultrapassarmos em definitivo este problema que
persiste há mais de 38 anos, desenharemos e implementaremos as seguintes acções:
- Forneceremos aos
nossos munícipes o acesso de água potável durante 24 horas por dia. Para
isto vamos, reabilitar e construir novos fontanários públicos garantindo
que cada agregado familiar tenha uma fonte de abastecimento de água
potável.
- Expandiremos e
reabilitaremos o sistema Municipal de saneamento básico.
- Desenvolveremos
campanhas periódicas de pulverização em todos os nossos Bairros e Postos
Administrativos.
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato, assumem que a
saúde é um direito do Munícipe e um dever do Município. Por isso:
- Consolidaremos
as jornadas de limpeza, iniciadas neste mandato.
- Promoveremos
actividades e campanhas de prevenção e sensibilização sobre doenças
decorrentes de questões higiénico-sanitárias como a malária e cólera e
outras doenças hídricas.
- Eliminaremos, em
todos os Bairros e Postos Administrativos, os lugares com águas estagnadas
para a não proliferação de mosquitos.
- Pulverizaremos
os charcos, pântanos, residenciais e outros espaços públicos para darmos
mais saúde aos nossos munícipes.
- Introduziremos
campanhas de inspeção sanitária domiciliária.
- Didaticamente, construtivamente
e sem prejudicar as actividades comerciais dos nossos munícipes, vamos
realizar periodicamente inspeção sanitária nos mercados.
- Desenvolveremos
esforços para a redução de casos de infecção por HIV. Incentivaremos e
valorizaremos os cuidados domiciliaries às pessoas padecendo de HIV/SIDA,
em cooperação e colaboração com entidades especializadas
O apetrechamento de serviços básicos de
remoção de resíduos sólidos, saneamento do meio, juntamente com o abastecimento
de água potável e do saneamento estão no centro das atenções e das prioridades do
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato para o Município da
Cidade de Quelimane. Por isso:
- Melhoraremos
o bem-estar dos munícipes, através da criação de capacidade para a
melhoria do saneamento do meio, pela via da gestão dos resíduos sólidos e
liquidos, através de adopção de técnicas e práticas sustentáveis.
- Elaboraremos planos
integrados de gestão de resíduos sólidos em toda a sua cadeia de
processos; desde a colecta, passando pela deposição e culminando com o
tratamento. Daremos ao Município capacidade técnica, administrativa e de
racionalização dos recursos financeiros, com vista à uma melhor gestão de
resíduos sólidos. Teremos uma autarquia com planos integrados de gestão de
resíduos sólidos em toda a sua cadeia de processamento, desde a colecta,
deposição até o tratamento, com envolvimento das comunidades e outros
parceiros.
- Criaremos mecanismos para um
maior envolvimento das comunidades locais no processo de recolha e
tratamento de resíduos sólidos; a extensão da área de cobertura da
recolha, incluindo os bairros periurbanos; e o desenvolvimento de acções
de educação cívica aos munícipes sobre gestão de resíduos sólidos e
liquidos.
- Construiremos aterros
sanitários para permitir o funcionamento do sistema de gestão de resíduos
sólidos em toda a sua cadeia. Adquiriremos mais viaturas, mais
equipamentos, teremos uma lixeira, da propriedade do Conselho Municipal e
decretaremos LIXO ZERO em todos
os bairros e Postos Administrativos.
- Acautelaremos que as
intervenções sejam feitas numa perspectiva de geração de emprego, renda,
redução dos custos de investimento e operação, prosseguindo o objectivo de
alcançar uma sustentabilidade financeira e económica da operação de
recolha de resíduos sólidos. Isto passa pela aquisição de tecnologia e
equipamentos adequados, uma sólida gestão do equipamento e capacitação técnica.
A nossa gestão integrada e participativa de resíduos sólidos pode ainda
permitir mobilizar parcerias público-privadas, público-público,
público-ONG´s, e ainda público-associações. Este processo pode promover o
surgimento de catadores de pequena escala para a recolha primária dos
resíduos e ate facilitar o processo de recolha selectiva dos resíduos.
- Reforçaremos a capacidade
técnica e financeira da nossa Empresa Municipal de Saneamento provendo-lhe
mais recursos e meios para melhorar a remoção de resíduos sólidos e
líquidos (gestão das drenagens).
2.3 Estradas e Vias de acesso
A cidade de Quelimane era conhecida com a “Capital dos
Burracos” devido a quantidade e qualidade dos burracos insanável. As condições
das estradas, e o seu nível de degradação que pareciam constituir um problema
crónico ou de difícil solução, melhoraram em 22 meses em que estivemos na
dianteira da gestão municipal. As principais estradas eram autenticas piscinas
municipais e zona vias de acesso aos
bairros que se situam a volta do centro da cidade melhoraram as condições de
transitabilidade de pessoas e bens. A fraca iluminação das respectivas vias que
tornam propensas ou vulneráveis a criminalidade e outras práticas pouco
abonatórias a boa segurança e a boa imagem da cidade, foram melhoradas.
Os
munícipes de Quelimane viveram 38 anos debaixo de uma vida complicada marcada
pela dificuldade de transitabilidade ao nível dos Bairros e dos Postos
Administrativos. No espaço urbano, a nossa cidade tinha sido abandonada aos
buracos que nunca paravam de nascer. O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE
(MDM) e seu candidato garantem a qualidade das estradas e/ou vias de acesso,
para os diferentes pontos da cidade. Neste âmbito:
- Construiremos,
reabilitaremos e manteremos as vias de acesso, com particular destaque
para as zonas periféricas onde habita a maior parte da nossa população.
- Ofereceremos
melhor transitabilidade dentro dos bairros e entre os diferentes bairros
do Município da Cidade de Quelimane.
- Criaremos
ciclovias (vias para circulação de ciclistas) nas estradas principais e
expandiremos a sinalização das vias de acesso, que já iniciamos em muitos
cruzamentos da Cidade de Quelimane.
- Instalaremos
sensores nos principais entrocamentos para controlo de tráfego rodoviário,
se a situação o exige.
- Colocaremos
semáforos e ou rotundas em todos os Postos Administrativos, se o trafego
assim exigir.
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato, priorizarão a
construção e reabilitação de vias de acessos ao nível dos bairros. Neste
mandato construiremos uma grande circular que ligará os Postos Administrativo
número 2, na região de Sangariveira, ao conceituado Bairro, Pequeno Brazil,
passando por Gogone, Namuinho e Floresta. Pavimentaremos as principais ruas e
avenidas nos Bairros e Postos Administrativos. Melhoraremos a transitabilidade
e a ligação entre todos os Bairros e Postos Administrativos do nosso município.
2.4 Transportes colectivos
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato assegurarão:
- Criação de uma Empresa Municipal de
Transportes Colectivos Municipais.
- Estabeleceremos horários (obritaorios) em
cada rota para transportarmos com facilidade os nossos munípes.
- Reorientaremos as rotas dos transportes
semi-colectivos de passageiros de forma a facilitar o acesso aos postos de
trabalho, as escolas, aos centros comerciais, aos campos de produção e
muito mais.
- Introduziremos o passe para estudantes, policia, militares,
senhoras em estado de gravidez,
idosos, deficientes e outros grupos vulneráveis.
- Criaremos um sistema eficiente de
transportes colectivos, coordenados com os transportes inter-provinciais.
- Popularizaremos o uso da bicicleta como
meio de transporte, turismo, lazer e meio para exercícios físicos.
2.5 Agua e Energia nos bairros
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato estão determinados
na:
- Expansão das redes de iluminação e agua nos
Bairros e Postos Administrativos do Município da Cidade de Quelimane.
- Forneceremos energia e agua para
melhorar a qualidade da energia nos bairros suburbanos do Município da
Cidade de Quelimane.
- Em coordenação com a EDM e FIPAG desenvolveremos campanhas de educação
sobre como economizar o consumo de energia e agua
- Travaremos uma luta para revermos a
cobrança da taxa de lixo. Queremos que esta seja mais justa para os nossos
munícipes.
- Trabalharemos com as empresas fornecedoras
de agua e energia eléctrica para a responsabilização em caso de danos
resultantes de má qualidade da energia fornecida e não pagamento da taxa
em caso em que ela não jore.
2.6 Meio Ambiente
O
governo municipal liderado pelo MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e
seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane vão melhorar a qualidade
ambiental em todos os Bairos e Postos Administrativos. Entendemos que a
qualidade de vida duma cidade se mede pela sua limpeza. Nestes a nossa
governação vai:
·
Assegurar que as infraestruturas
a serem erguidas respeitem o ordenamento do território e do ambiente.
·
Estabelecer metas e indicadores
de melhoria do tratamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, qualidade do
ar, consumo de energia, tecnologias limpas, etc.
·
Promover campanhas de
sensibilização sobre o meio ambiente e envolver as comunidades locais na gestão
dos recursos naturais.
·
Manter as áreas verdes e criar
outras; estimular o plantio de árvores de somba. Vamos estabelecer um sistema
compreensivo de gestão dos resíduos sólidos e liquidos.
·
Adotar a política um munícipe
duas árvores. Melhoraremos os nossos jardins municipais e praças municipais.
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO
ECONÓMICO LOCAL
3.1 Emprego e Trabalho
A
Juventude é a Nossa Cara de Um Novo Quelimane. Actualmente
o emprego constitui grande problema com efeitos sociais na nossa juventude o
que limita aos indivíduos a satisfação das suas preocupações, causando-lhes
tristeza, desespero e retirando-lhes o orgulho a esperança de terem um futuro
risonho. Quando não se tem emprego também pode-se considerar que o indivíduo
não está incluído no Município e há uma factura social que o mesmo paga dentro
da sua família ou na sua comunidade. O nosso diagnóstico revelou que na Cidade
de Quelimane, a maior parte da população, em idade economicamente activa (PEA),
precisa de um emprego formal ou informal.
Nesta fase de consolidação das nossas conquistas o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato
ao Município da Cidade de Quelimane criarão um Programa de EMPREGO PARA TODOS MUNÍCIPE DE QUELIMANE,
que irá absorver sobretudo, Jovens, Mulheres e Adultos. Para alcançarmos este
propósito vamos:
·
Estimular a abertura de
pequenas e médias empresas para jovens e cidadãos em situação de desemprego
prolongado.
·
Facilitar parcerias com a
banca para concederem créditos à juventude interessada em investir na
actividade industrial e comercial.
·
Ao nível do relacionamento
inter-sectorial, definiremos um programa entre as universidades e os sectores
privados para o aproveitamento de “novos candidatos” de jovens e “cérebros” em
formação e recém-formados para as médias e grandes empresas existentes no nosso
Município e não so.
·
Criar um programa, CIDADÃO EMPREENDEDOR, jovem
empreendedor, mulher empreendedora, idoso empreendedora de reconhecimento,
estímulo e incentivo para entidades individuais e colectivas relevantes que
contribuam para a criação de mais postos de trabalho ao nível do Município de
Quelimane.
·
Ampliar as oportunidades de
inserção de jovens, mulheres e incluindo trabalhadores com mais de 40 anos no
mercado de trabalho; (lei do mecenato)
- Instituir
incentivos para as empresas criarem novos postos de trabalho. Em
coordenação com as instituições de ensino e empresas públicas e privadas
para a instituição de estágios remunerados, por um período não superior a
seis meses.
- Encorajar o
sector privado a criar postos de trabalho através de investimento no sector
agropecuário e agro-industrial, Tics e Servicos
- Promover a
massificação do emprego e estimular o autoemprego.
3.2 Sector privado: a nossa
aposta para a criação da riqueza e desenvolvimento da nossa Cidade de Quelimane
Criação de um Ambiente de negócios favoráveis consciente
da importância estratégica que o sector privado representa na criação da
riqueza municipal e no desenvolvimento da economia local, o nosso programa irá:
·
Fortalecer o empresariado
local e os jovens recém-formados ou com vocação para tal com vista ao aumento
de postos de trabalho e condições de emprego de forma inclusiva e ao aumento de
rendimento familiar.
·
Potenciar o empresariado local
de modo a que este se desenvolva de forma sustentável.
·
Criar benefícios e incentivos
fiscais para a produção municipal e
potenciar a indústria municipal emergente.
·
Promover o surgimento de
operadores económicos que facilitem o escoamento da produção agro-pecuária para
os mercados de consumo.
·
Incentivar o ressurgimento da
agro-industria para o processamento.
·
Criaremos incentivos que
favoreçam o crescimento sustentável do empresariado local que os permita
competir em igualdade na região e não so.
·
Reactivaremos, priorizaremos e
modernizaremos a actividade agroindustrial de pequena escala, de modo a
aumentar os postos de trabalhos, dinamizar o comércio ao nível do município e a
qualidade de vida das famílias.
·
Incentivaremos o exercício de
pequenas e médias empresas com vista a aumentar o emprego para população jovem
e adulta e promover o crescimento económico.
·
Promoveremos o livre
empreendimento, a competição económica e a criação de mais empregos para a
população jovem e adulta.
·
Garantiremos que as empresas
privadas possam desenvolver as suas actividades livres da influência e dos
abusos do poder e que tenham a sua voz ouvida no que afecta o seu sector.
·
Asseguraremos que o sector
privado tenha direito a um ambiente de negócios aberto, justo e estável.
·
Incentivaremos a criação de
uma camara de comercio
No
âmbito do Fortalecimento da Economia e Estímulo ao Empresariado Local, o MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) defende um desenvolvimento económico com
equidade e inclusão social, estimulando o sector privado a praticar uma
competição sã; a livre concorrência e a protecção dos consumidores. Para isso
vamos:
- Assegurar impostos razoáveis e justos
para o fortalecimento do empreendodorismo;
- Reduzir os impostos e lançar um plano de
reforma do sistema de cobranças de modo a aumentar a base tributária e
evitar a sonegação e a evasão fiscal;
- Adoptar políticas que estimulem o
desenvolvimento do empresariado local e a criação do emprego que
beneficiem os munícipes, incentivando a actividade turística, indústria,
as pequenas e médias empresas, formalizando progressivamente o sector
informal, o comércio, a pesca, etc.
3.3 Habitação e Desenvolvimento Urbano
Em 38 anos apos a
independência de Moçambique, Quelimane nunca beneficiou-se de uma acção visando
garantir habitação condigna para os munícipes que nela vivem. Para a esmagadora
maioria dos cidadãos que vivem do seu salário, perspectivas de ter uma casa
própria torna-se mais complicado. Vamos devolver a esperaça aos jovens de
poderem construir e morarem em suas próprias habitações e em condições
condignas. Nesta área o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
(MDM) e seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane se propõe a:
- Identificar
e criar um bairro jovem. Ofereceremos todas as condições em termos de bens,
serviços e infra-estruturas condignas para a nossa joventude.
- Oferecer
atenção especial as famílias recém-constituídas. Criaremos lotes
urbanizados para que jovens, adultos e cidadãos recém-casados construam
suas próprias casas.
- Transferir
as famílias que vivem em áreas de risco para casas populares em lotes
urbanizados, respeitando as crenças e tradições locais.
- Levar
infra-estrutura urbana e saneamento básico às comunidades carentes.
- Encorajar
o surgimento de indústrias de produção de material de construção no
Município de Quelimane de modo a reduzir os custos de compra e venda de
material destinado a construção da casa própria permitindo, assim, que
mais cidadãos tenham uma casa condigna para morar.
- Elaborar
um Plano de Urbanização e de Habitação do Município de Quelimane.
- Negociar
com a Banca certas políticas e linhas de crédito bonificadas para
construção de habitação.
- Desenvolver
estudos para melhorarmos o assentamento populacional nos bairros de
elevada densidade populacional.
3.4 Juventude e a Banca
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato reconhecem a
juventude como o motor de desenvolvimento do país e do nosso Município. Por
isso, vamos promover acções que estimulem o espírito empreendedor nos jovens de
modo a envolverem-se activamente nos processos de desenvolvimento do nosso
Município. Juntos:
·
Estimularemos a participação da
juventude em acções de caridade e voluntariado.
·
Tornaremos a juventude, o centro
de Mudança e de desenvolvimento Municipal potenciando um “Fórum
Local da Juventude” (FLJ) onde periodicamente possamos discutir abertamente
os nossos problemas num dialogo, permanente, com as instituições do Governo
Municipal.
·
Estimularemos a criação de
Empresas Jovens em várias áreas para prestar serviços ao Município. Vamos
desenvolver contactos com instituições financeiras nacionais com vista a
criação do crédito jovem.
·
Coordenaremos com instituições
bancárias, para a concessão de bolsas de estudos para jovens talentosos;
Priorizaremos a Juventude local na contratação da mão-de-obra para iniciativas
de desenvolvimento do Município;
·
Coordenaremos com as empresas,
públicas e privadas para a instituição do primeiro emprego para os jovens.
3.5 Indústria, Comércio, Mercados e Turismo
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato, durante o seu
mandato no Município da Cidade de Quelimane vão melhorar as condições de
trabalho nos mercados e oferecer condições de trabalho condígno aos
comerciantes. Por isso:
- Reabilitaremos ou construiremos
sanitários em todos os mercados.
- Instalaremos água canalizada em todos os
mercados formais e informais.
- Reabilitaremos e instalaremos iluminação
em todos os mercados formais.
- Garantiremos a segurança em todos os
mercados.
- Construiremos bancas com material
convencional.
- Formalizaremos e organizaremos o sector
informal.
- Identificaremos os vendedores informais
e delimitar as zonas de sua actividade.
- Asseguraremos um mecanismo de
responsabilização dos vendedores informais para com os consumidores.
- Reforçaremos a transparência na gestão
das receitas próprias.
- Incentivaremos a regulamentação do
desenvolvimento do comércio formal e daremos condições condignas aos
promotores do comércio informal.
- Simplificaremos o processo de
licenciamento de actividades económicas.
- Maximizaremos as oportunidades
oferecidas pelo Fundo de Ambiente de Negócio.
- Priorizaremos a nossa juventude e todos
interessados.
- Envidaremosesforcos para a
materialização de decreto 33/2006, que regula a descentralização da
educação primaria.
- Celebraremos memorandos para exploração
e pagamento de taxas de Actividade Económica e Industrial.
- Reativaremos a Câmara de Comércio,
Indústria e Turismo da Cidade de Quelimane e facilitaremos a sua ligação
com Câmaras de outros mundos.
3.6 Educação e Formação
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e seu candidato, assumem que a
Educação é um direito do Munícipe e um dever que Município deve oferecer aos Munícipes. Para
alcançarmos este propósito:
- Incentivaremos a
educação e formação integral do cidadão como factor de cidadania.
- Coordenaremos
com as empresas públicas e privadas que operam no município para a
instituição de estágios para os estudantes residentes no Município e na
diaspora, durante as férias escolares.
- Organizaremos
férias colectivas em campos juvenis.
- Incentivaremos a
criatividade incentivando a poesia, o teatro, o desenho, o desporto nos
jovens.
- Criaremos um
grupo de activistas educadores de adultos em todos os Bairros e Postos
Administrativos.
- Coordenaremos
com as instituições de ensino superior baseadas no Município de Quelimane
para a criação do projecto Universidade
da Terceira Idade.
- Trabalharemos
com as instituições de investigação e de ensino superior para a formação
de camponeses, pescadores em matérias de produção, conservação e
transformação de alimentos e pescado.
- Lançaremos o
programa de apadrinhamento de estudantes, primários e secundários, com vista
a estimular a solidariedade entre os Munícipes.
- Coordenaremos
com as instituições de ensino para a utilização, pelos Munícipes, das suas
instituições nos tempos de lazer.
- Desenvolveremos
acções de acompanhamento do primeiro ciclo do ensino básico, no
respeitante a instalações e transportes escolares.
- Incentivaremos à
implantação de creches e jardins-de-infância.
- Apoiaremos às
escolas do ensino básico, 1º ciclo, em material e equipamento desportivo.
- Incentivaremos a
cultura de leitura aos mais jovens.
- Preparação para
os exames de admissão.
- Envidaremos
esforços para a recuperação da posse da Biblioteca Municipal.
- Criaremos
Bibliotecas físicas e virtuais e todas os
- Consolidaremos
os telecentros.
- Apoiaremos a
institucionalização de programas de cultura geral (sabadar).
IV.
DESENVOLVIMENTO
CULTURAL, DESPORTO E TURÍSTICO
4.1 Cultura
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e seu candidato, entendem que a
cultura desempenha papel fundamental na construção e preservação da identidade
nacional e local e a mesma constitui uma das maiores riquezas dos munícipes de
Quelimane. Durante muito tempo, o Estado moçambicano não atribuiu o devido
reconhecimento aos valores culturais, principalmente, os praticados pelos
naturais de Quelimane. Assim, para corrigir os erros cometidos pelos anteriores
governos municipais, o MDM e o seu candidato estão comprometidos em:
- Promover a
valorização e o respeito da diversidade étnica e cultural.
- Estimular a
produção local de bens culturais e realizaremos actividades para a
identificação de entidades e lugares de valor cultural local.
- Celebrar
protocolos com todas as instituições culturais do Município, onde fiquem especificados
os apoios e as contrapartidas.
- Calendarizar de
forma coordenada e divulgação ampla e adequada das actividades culturais.
- Dinamizar uma
rede de infra-estruturas culturais, nomeadamente, auditórios, salas de
conferências, bibliotecas, em todos os distritos municipais.
- Apoiar os
intercâmbios promovidos pelo Conselho Municipal ou por instituições e
grupos culturais. Faremos o levantamento de todo o património edificado e
natural do Município, bem como a sua manutenção e requalificação.
- Dar atenção
especial à dinamização das estruturas museológicas ou etnográficas. Criaremos
medalhas e honras municipais, que distingam acções e personalidades
relevantes do concelho, nas mais diferentes áreas de actuação.
- Realizar eventos
culturais, eruditos ou tradicionais, em todos os bairros Municipais.
- Estabelecer as
condições necessárias ao desenvolvimento cultural dos munícipes,
valorizando a tradição, incentivando a criatividade e a expressão
artística, em todas as suas formas.
- Criar um prémio
cultural para os melhores artitas e designaremos: PRÉMIO CULTURAL MUSSA RODRIGES que será oferecido no dia da
Festa do nosso Município.
- Apoiar o núcleo
Municipal de Artistas de Quelimane (NUMAQ) e facilitaremos oportunidades
de contacto e actuação dentro e fora do País.
- Organizar o
carnaval envolvendo activamente todos os Postos Administrativos e Bairros.
- Feiras de
artesanato, de culinária, de festival de canto e dança.
4.2 Desporto, Lazer e Turismo
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato consideram o
desporto como um vector para a construção de uma cidadania activa, responsável
e solidária, e reconhece o seu papel na melhoria da qualidade de vida, na
protecção contra comportamentos desviantes e no reforço da coesão, harmonia e
da imagem do nosso Município. Considera também o lazer e turismo fundamentais
para o desenvolvimento harmonioso e saudável do Município. Por isso, durante a
nossa governação municipal tem acções orientadas para:
- Criação e
generalização do associativismo desportivo a todos os níveis,
designadamente, nas vertentes da recreação e de alta competição, de modo a
desenvolvermos talentos e capacidades físicas dos cidadãos.
- Faremos de tudo
para que Quelimane tenha pelo menos uma equipa a militar no Moçambola.
- Bolsas de estudo
pra artistas
- Organizaremos
campeonatos entre mercados, bairros, escolas, empresas e outros grupos
praticantes de futebol, basquetebol, andebol atletismo, natacao e muito
mais.
- Ofereceremos
material desportivo aos grupos que se destacarem e projetar o nome do
nosso município. Privilegiaremos o desporto escolar e comunitário para
maior benefício de crianças e jovens. Lançaremos circuitos e roteiros por
todo o Município, que desenvolvam uma prática sadia do exercício físico,
em contacto com uma natureza pródiga, que se quer cuidada e respeitada.
- Edificaremos,
ampliaremos espaços para práticas desportivas.
- Celebraremos
protocolos de cooperação com
instituições desportivas do Município e não so!.
- Apoiaremos as
iniciativas que ofereçam à população, sobretudo aos mais jovens e aos
idosos, oportunidades de prática sadia e diferenciada da actividade física
e desportiva.
- Colocaremos
painéis informativos por todo o Município, onde sejam divulgadas
actividades públicas e privadas, e prestadas informações desportivas,
culturais e turísticas relevantes ou de interesse geral.
- Adquiriremos
equipamentos colectivos de lazer, que sejam disponibilizados a todos os postos
administrativos, nomeadamente palcos, stands, bandeiras e mastros.
- Construiremos
campos de jogos, piscinas municipais para prática de natação nos postos
administrativos.
- Reabilitaremos
parques e jardins.
- A nossa
“Catedral Antiga” terá uma roupagem melhor e atrairá mais turistas.
V.
DESENVOLVIMENTO,
GENERO E ACÇÃO SOCIAL
O
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) e o seu candidato entendem que um
município solidário é aquele que trata todos os munícipes com respeito e
dignidade, independentemente da sua condição social, económica, política,
idade, sexo ou raça. Por isso vamos trabalhar para criarmos condições de acesso
ao transporte para a terceira idade; Instalar casas de emergência, casas de
trânsito e abrigos comunitários; Instalaremos casas de abrigo às pessoas
vítimas da violência doméstica; Desenvolveremos um mecanismo compreensivo de
gestão de desastres. O MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE (MDM) e o seu candidato
irão liderar a luta contra o HIV/SIDA através de campanhas de prevenção do
HIV/SIDA e explorarão oportunidades para facilitar o acesso ao tratamento anti retroviral
para as pessoas seropositivas e vítimas de violação sexual, nos centros de
cuidados municipais. Identificar as crianças orfãs do SIDA e famílias chefiadas
por crianças, e fornecer-lhes o apoio necessário. Prestaremos atenção especial
às necessidades dos órfãos de SIDA, pensionistas e deficientes. Introduzir uma
“política de indigência” para todos munícipes que recebem menos de 6 mil
meticais por ano, e isentá-los do pagamento da taxa de lixo e outras.
A criação de
um sistema alternativo de previdência social que inclua os informais.
5.1 Género
·
Institucionalizaremos pacotes de formação
para as mulheres nas instâncias representativas (como a Assembleia Municipal) e
daremos prioridade as questões de formação de quadros municipais femininos.
·
Institucionalizaremos um instrumento de
análise do impacto dos gastos públicos na melhoria das condições de vida das
mulheres que residem no Município da Cidade de Quelimane. Aliado a esta questão
adoptaremos o processo de planificação e orçamentação na perspectiva do género.
·
Elaboraremos uma Estratégia Municipal de
Género de forma a reduzir a discriminação das mulheres tanto na vida pública
como na vida privada. A nossa estratégia salvaguardará a inclusão de um número
cada vez maior de cidadãs e cidadão no processo de tomada de decisão sobre as
prioridades, garantindo seu envolvimento nos processos de planificação,
implementação e monitoria das nossas actividades. Estimularemos à participação
activa das mulheres garantindo a sua representatividade nos órgãos municipais.
·
Envolveremos as mulheres nos mecanismos de
controlo e racionalização na utilização dos recursos públicos, para mitigarem
os efeitos da vulnerabilidade de certos grupos: mulheres, jovens e crianças.
Sendo assim, no âmbito deste programa serão implementadas actividades
orientadas para assegurar a participação das mulheres nos diferentes fóruns de
tomada de decisão e também voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos do
HIV/SIDA.
·
Institucionalizaremos fóruns da mulher em
todos os Postos Administrativos e bairros do Município.
·
Institucionalizaremos cestas básicas para as
mulheres desfavorecidas.
·
Com apoio dos nossos parceiros de cooperação
exploraremos a possibilidade para bolsas de estudos, para a juventude, e com
especial atenção para as raparigas.
·
Salvaguardaremos que os aspectos de género em
geral e da mulher em particular estejam reflectidos no momento da elaboração e
execução do orçamento e planos municipais.
5.2 Bem-Estar, Solidariedade e
Inclusão
Os munícipes de
Quelimane têm direito a uma vida melhor. Todos os munícipes devem ter direito às
oportunidades de acesso a formas de protecção pessoal, familiar e social
efectivas. A nossa governação irá contribuir para o fim da indiferença e pelo
fim da indigência, da fome e da pobreza na nossa urbe, aproveitando e
valorizando os recursos e as oportunidades existentes no nosso Município.
5.3 Criança e
Adolescente
O Movimento Democrático de Moçambique
e o seu candidato ao Município da Cidade de Quelimane irão combater o trabalho
infantil, abuso e exploração sexual infanto-juvenil, garantindo a atenção
integral das políticas sectoriais. Promoveremos a criação de um organismo
vocacionado para o atendimento integral da criança e do adolescente. Acções
concretas serão desenvolvidas no combate ao consumo excessivo de álcool e de
drogas.
5.4 Política para a
Pessoa Idosa
Os idosos, na sua maioria, constituem população com baixo
poder aquisitivo, excluídos e desamparados social e economicamente, em
resultado das rupturas estruturais, familiares e morais da sociedade
moçambicana. Ciente desta situação estabeleceremos uma forma de actuação humanizada
no atendimento ao idoso, principalmente em instituições públicas da cidade. Garantiremos
o atendimento integral do idoso. Adoptaremos serviços que garantem facilidades
de transporte e assistência social básica aos idosos. Estimularemos a criação
de centros de convivência que agrupem os idosos em torno de actividades de
lazer, cultura e desporto.
5.5 Pessoas com
Deficiência
As pessoas portadoras de deficiência, na sua maioria,
constituem uma população com baixo poder aquisitivo, excluídos e desamparados social
e economicamente. Ciente desta situação, o nosso governo municipal irá elaborar
um Programa de Educação Inclusiva; Combater a estigmatização e a discriminação
contra as pessoas com deficiência em locais públicos e privados, incluindo no
interior das famílias; Promoveremos o reordenamento dos serviços previstos no
Sistema Único de Assistência Social, garantindo o acesso das pessoas com
deficiência em situação de vulnerabilidade; Garantiremos o direito da pessoa
portadora de deficiência à saúde, à educação, ao desporto, ao lazer e a
profissionalização; Criar mecanismos que o trânsito, em geral, possibilite um
acesso facilitado as pessoas portadoras de deficiência.
5.6 Financiamento do Município
No
âmbito do financiamento das actividades, o MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE
(MDM) e o seu candidato vão aumentar a arrecadação de receitas através da
recuperação das dívidas. Asseguraremos que todas as pessoas e organizações com
obrigações para com o município sejam adequadamente facturadas; Instalaremos um
Sistema de Gestão Municipal que reforçará a eficiência e eficácia da gestão das
nossas receitas e despesas locais. Implementaremos um controlo de crédito
rigoroso e profissional. Venderemos ao custo de mercado os bens municipais não
necessários para o fornecimento de serviços. Vamos uniformizar e profissionalizar
a recolha do Imposto Predial Autárquico e outras obrigações fiscais. Empregaremos
pessoal de gestão financeira competente e implementaremos procedimentos de
gestão financeira eficientes. Continuar com as parcerias público-privado.
Intensificar a angariação de fundos junto das instituições financeiras
internacionais e parceiros de cooperação. Em 2014, organizaremos uma
Conferência Internacional para o Desenvolvimento de Quelimane e se necessário
da zambezia.
CONCLUSÃO
Estas
são as linhas gerais do programa dos Munícipes de Quelimane que confiaram ao
Professor Doutor Manuel Antonio Alculete Lopes de Araújo, a candidatura em nome
dos Munícipes da Cidade de Quelimane e do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
(MDM). Novas preocupações surgirão depois da transformação deste manifesto em
plano de implementação, e essas serão respondidas para satisfazer a todos os munícipes.
Como temos dito, a grande preocupação do governo de Manuel de Araújo e do
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBMIQUE (MDM) é estar próximo dos munícipes e
servi’los com eficiencia.. Tudo faremos para continuarmos a expandir e
consolidar a satisfação dos munícipes de Quelimane que iniciamos em 2012. Este
é o nosso compromisso. Este é o nosso empenho. Estamos aqui para trabalhar com
todos e para todos Munícipes de Quelimane! A decisão está nas nossas mãos.
Contamos consigo!
Eu amo Quelimane,
Eu fiz a minha parte e tu?
Dhinouthamalelane. Abalaga
QUELIMANE
PARA TODOS, RUMO AOS BONS SINAIS
MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO DE MOÇAMBIQUE
E O SEU
CANDIDATO
PROFESSOR
DOUTOR MANUEL DE ARAÚJO
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