Thursday 3 May 2012

Discurso do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Por Ocasião do 1° de Maio, Dia Internacional do Trabalhador


                                                              MUNICÍPIO DE QUELIMANE

                                                               CONSELHO MUNICIPAL




SENHORA SECRETARIA PERMANENTE DO GOVERNO DA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA,

SENHORES MEMBROS DO GOVERNO PROVINCIAL,

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL,

SENHOR REPRESENTANTE DO ESTADO NA AUTARQUIA DE QUELIMANE,

SENHORES VEREADORES DO CONSELHO MUNICIPAL,

SENHORES LIDERES COMUNITARIOS, E RELIGIOSOS,

SENHORES EMPRESARIOS,

PREZADOS TRABALHADORES, COLEGAS,

CAROS MUNÍCIPES,

MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,



Já é nossa tradição dar as boas vindas aos nossos hóspedes, confortando-os com o nosso calor de afabilidade, com a nossa modéstia e franca hospitalidade e com a nossa contagiante alegria.



Sejam bem vindos a esta grandiosa festa, Ilustríssimos Convidados, Caros Munícipes, Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Celebramos hoje mais uma data de honra, uma data para os nossos mestres, nossos operários, nossos trabalhadores do campo e dos diversos sectores de trabalho.



Celebramos uma data em que lembramos os fazedores e contribuintes decisivos do desenvolvimento do nosso País e Província, em geral, e da nossa Cidade, em particular, O Trabalhador.



O Trabalhador é a força motriz quer dos processos de crescimento economico quer do desenvolvimento. Hoje, reafirmamos o perfil do Trabalhador como sendo aquele que faz acontecer o progresso e galvaniza a sua luta conjugando-a com os esforços pela criação da riqueza, condicao sine qua non para a promoção do crescimento e desenvolvimento económico e social da terra que nos viu nascer.



Desde a proclamacao da Independência Nacional, e mesmo durante o jugo colonial, o Trabalhador almejou pela sua libertação incondicional de certo tipo de patrões, na tentativa de ver-se livre da tirania e dos abusos que infligem. Ontem como hoje, registamos com alguma apreensao a existencia de certo patronato que insist na violacao sistematica os direitos mais elementares dos trabalhadores. Assistimos a trabalhadores que sao expulsos, pelo simples facto de estarem a gozar um dos direitos consagrados na nossa lei mae, a Constituicao da Republica. Alias, por ocasiao do lancamento da semana do trabalhador, a OTM – Central Sindical, anunciou que mais de uma dezena de trabalhadores perderam os seus postos de trabalho, por estarem a exigir os seus direitos!

Estas constatacoes tornam a luta sindical uma necessidade imperiosa fazendo com que os trabalhadores se organizem a todo o custo, para a defesa dos seus direitos.

Excelências

Caros Convidados,

Prezados Trabalhadores,

Estimados Municipes,

Minhas irmas e meus irmaos,

Quando olhamos à nossa volta, quando percorremos o nosso espaço municipal e olhamos pelo nosso parque industrial moribundo, quedamo-nos num presságio desolador, vendo cada vez mais distante a possibilidade do advento de um emprego mais digno, com um salário mais justo, numa paz e justiça laboral. Peço aos meus pais, mães, irmãos e irmãs que nunca percam a esperança de voltar a ver melhores dias, porque deste pedastal onde me colocram vislumbro com prazer um “Verdejante e prospero Quelimane”, um Quelimane, onde nenhum municipe ira a cama sem pelo menos uma codea de pao; um Quelimane, onde o emprgo deixara de ser apenas apanagio dos eleitos, um Quelimane onde os taxis de bicicletas serao objecto de turismo e nao de martirio de irmaos nossos que das quatro da manha ate as vinte da noite, pedalam ao sol e a chuva para que possam alimentar seus entes e queridos, um Quelimane onde voltarao a roncar as maquinas das fabricas Sococo, Favezal, Madal, INCALA, Companhias da, Madal, Companhia da Zambezia, Efripel, Pescanova, Aquapesca, e muito mais! Um Quelimane onde as criancas deixaram de se sentar no chao ou em chamadas ‘carteiras especiais’, que mais os deformam do que formam! Um Quelimane onde a educacao de qualidade, e a saude condigna nao requeram espendiosas viagens para a capital do pais! Um Quelimane ond o Chuabo, que ja foi o Hotel Polana das zonas Centro e Norte voltara a reluzir e a receber com a hospitabidade chuabo seus ilustres e globalizados visitantes.



Prezados Trabalhdores,

Caros Municipes,

“Sindicatos pelo Emprego Digno, Salário Justo, Paz e Justiça no Trabalho”, é o lema deste ano, mas nós trabalhadores, gostaríamos de ver as nossas carências debeladas e as nossas vidas mais facilitadas, pois sabemos que milhares de trabalhadores desta urbe continuam a espera de um emprego, quanto mais salário justo, paz e justiça no trabalho que ainda está por vir?!



A aposta no sector informal nos conduz a uma reflexão que poderá nos dar alguma tranquilidade, mas continuamos a envidar esforços com vista a encontrar outros espaços de maior empregabilidade urbana, peri-urbana e sub-urbana.



Queremos fazer de Quelimane, a capital do “Emprego Digno, do Salario Justo e da Paz e Justica Laboral! Foi para isso e por isso que a 7 de dezembro de 2012 os trabalhadores de Quelimane votaram deliberada e inequivocamente na MUDANCA e essa MUDANCA que nos representamos.



De facto, a 7 de Dezembro de 2011, vocês, trabalhadores residentes e ou com domicilio laborar neste município, entraram para a historia municipal, provincial, nacional, continental e ate mundial, ao terem decido dizer CHEGA, BASTA!

Agradeço-vos pela coragem! Agradeço-vos pela sabedoria! Agradeco-vos pelos ensinamentos que vos trabalhadores de Quelimane deram ao pais, ao continente e ao mundo - Vos trabalhadores de Quelimane sois os artífices, os PROFESORES DA DEMOCRACIA MUNICIPAL.



Por isso, sendo esta a primeira vez que celebramos o Primeiro de Maio num espirito de MUDANCA, permita-me que vos agradeca: DINOUTAMAALELANI.





Alias, não poderia ser de outra maneira, pois sois repositorios dos mais dignos sentimentos e accoes patrioticas . QUELIMANE E FRUTO DE UMA MISCEGENACAO MILENAR, dada a sua localização geográfica que lhe permitiu começar com o processo de globalização muito antes de outros povos.

Nao foi por acaso que Vasco Da Gama, na sua lendária viagem que o levou a descobrir o :Caminho Maritimo para a India” parou por esta terra e baptizou o rio que a bafeja de “Rio Dos Bons Sinais”! Em reconhecimento dos "Bons Sinais" que encontrou nesta terra e que outros "visistantes' recusam-se a reconhece-los! Nao e por acaso que o adagio popular afigura que 'Pior cego nao e quem nao ve, o pior cego e aquele que nao quer ver'!

Minhas senhoras e meus senhores,

Este e outros marcos da nossa historia provam que a globalização não e um fenômeno novo nesta praca indica! E mais uma prova de que Quelimane e (co)-mãe se não (co)-pai deste processo tão compexo como inovador que e a globalização!



Prezadas trabalhadoras,

Prezados trabalhadores,



Caros colegas



Hoje e o nosso dia! Sim nosso dia, porque somos todos trabalhadores! Somos trabalhadores desta pátria de Mondlane, de Samora, de Chissano, de Guebuza, de Simango, de Dhlakama, De Matsangaissa, e de Bonifacio Gruveta Massamba - nosso HEROI! Somos pois trabalhadores moçambicanos com direitos e deveres, com responsabilidades pela melhoria das condições de vida de cada um de nos e de todos nos. Somos todos trabalhadores - os patrões, os empregados, os taxistas, os vendedores de rua e todos aqueles que no seu dia a dia, lutam para trazer pão a sua casa e para os seus! Todos nos, mas cada um a sua maneira trabalhamos para melhorar a nossa vida, para melhorar a vida dos próximos e porque não para melhorar a vida do nosso municipio, da nossa privincia e do nosso pais.



Estimados munícipes,

Seria injusto celebrarmos O Primeiro de Maio, sob o signo “Sindicatos pelo Emprego Digno, Salario Justo, Paz e Justica no Trabalho” , sem olharmos para aquilo que acontece a nossa volta, pois so um emprego digno nosso e daqueles que nos rodeiam, so um salário justo nosso e daqueles que nos rodeiam, so uma paz e justiça no trabaho nosso e daqueles que nos rodeiam fazem sentido!

A Luta por um salário justo e por melhores condições e centenária para não dizer milenar. O período esclavagista deve ter sdo o pior em termos d desrespeito dos direitos dos trabalhadores, onde estes eram coisificados e a vida humana não tinha valor nenhum. O escravo, incluindo a própria vida do escravo eram propriedade do Senhor!

Os percursores mais activos da luta pelo direitos dos trabalhores remontam do século XVIII. Sir Robert Peel introduziu em 1802, uma lei conhecida como o “English Factory Act” no parlamento britânico, que visava a restrição do uso da mao de obra infantil e as excessivas horas de trabalho nas fabrics d procesamnto do algodão nas minas. Em 1819 outra legislação foi provada que definia o 9 anos como a idade mínima para o trabalho nas fabricas de processamento do algodao.

A primeira euniao para discutir os princípios sobre os direitos dos trabalhadores teve lugar em Berna em 1980 e nele participaram apenas 14 paises.

Hoje a Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 sob os auspícios da Liga das Nações, e cuja missão original foi a de proteger os direitos dos sindicatos e dos trabalhadores depois da Primeira Guerra Mundial, tem mais d 174 paises membros.

Em Mocambique, a historia do movimento sindical remonta do período colonial onde dominavam os Sindicatos Nacionais, de caracter colonial. Já em 1976, e principlmente com a dissolução do ultimo Sindicato Nacional em 1979, foram criados os Conselhos de Producao, com a missão não de representar os interesses dos trabalhadores, mas sim de controla-los. Em 1983, foi criada a Organizacao dos Trabalhadores, OTM, como braço enato partido único como a única organização autorizada para ‘representar’ os trabalhadores mocambicanos.



As greves que ocorreram entre Janeiro a Marco de 1990, e o apático papel desempenhado pela OTM, como corolário do advento da democracia e do multipartidarismo abriu espaço para a criação de outros sincicatos. Na Segunda Conferencia Nacional realizada em 1990, a OTM separou-se oficialmente do partido único e proclamou-se Central Sindical.



Por isso apelamos aos trabalhadores para que revitalizem a OTM outros sindicatos para que deixem de ser instituições usadas e instrumentalizadas pelo patronato, e que passem a ser instrumentos de luta na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores. Na senda do recém aprovado instrumnto jurídico plo Conselho de Ministros que abre a possibiluidade da sindicalização d função publica ueo apelar a todos os trabalhadores da função publica para que não se coíbam e se sindicalizem. E mais aos funcionários do concelho Municipal de Quelimane convido-os a encetarem passos no sentido d serem os pimiros a sindicalizarm-se para a proteção dos seus direitos pois somos de copo e alma por “Sindicatos genuínos que lutam por um Emprego Digno, Salario Justo, Paz e Justica no Trabalho” !



Boas Festas Caros colegas, Trabalhadores,



Bem haja o 1° de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores.



Muito Obrigado.




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