Eleições autárquicas “intercalares” em Quelimane, Pemba e Cuamba

CNE aprova candidatos da Frelimo, do Pahumo e do MDM

Maputo (Canalmoz) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de aprovar os nomes propostos pelo partido Frelimo e MDM, respectivamente, como candidatos a edis nas eleições autárquicas “intercalares” de 07 de Dezembro próximo, em Quelimane e Cuamba. Os dois partidos foram os únicos que apresentaram candidatos para entre eles se encontrarem, por via de sufrágio, os presidentes dos conselhos municipais de Quelimane e Cuamba, respectivamente capital da Zambézia e segundo principal centro urbano da província do Niassa. Mas na capital de Cabo Delgado há um terceiro candidato.

As “intercalares” de Dezembro próximo foram provocadas pelas renúncias forçadas dos edis em exercício, todos eles do partido Frelimo nas autarquias de Pemba, Cuamba, e Quelimane.

Em Pemba o candidato da Frelimo é Tagir Assimo Carimo. Pelo MDM (Movimento Democrático de Moçambique) avança Assamo Tique e pelo Partido Humanitário de Moçambique concorre Emiliano Moçambique.

Em Cuamba concorre pela Frelimo Vicente Lourenço e pelo MDM concorre Maria José Moreno. É a única concorrente mulher. Se ascender ao mais alto cargo autárquico vencendo o escrutínio, a província do Niassa entrará para a história do País se uma mulher for eleita. Será a primeira vez que por voto directo uma mulher será indicada pelos eleitores para tais funções. Será inédito a nível nacional.

Em Quelimane o candidato proposto pela Frelimo é o comerciante local Lourenço Abú Bacar. Pelo MDM concorre o professor doutor Manuel de Araújo.

De acordo com a deliberação da CNE, a que o Canalmoz teve acesso, no processo de verificação da regularidade dos respectivos processos de cada candidato para apreciação da autenticidade dos documentos que os integram e verificação das condições de ilegibilidade nos termos da legislação aplicável, concluiu-se que todos juntaram a documentação exigida e conseguiram ter apoio acima de um porcento de assinaturas de apoiantes relativamente ao universo de cidadãos eleitores recenseados nas respectivas autarquias.

A mesma deliberação da CNE, que tem apenas três artigos, determina que seja efectuado o sorteio das candidaturas para se saber qual a ordem em que cada candidato ou candidata se apresentará em cada boletim de voto na respectiva autarquia onde concorre.

A CNE determina igualmente que sejam imediatamente desencadeados os actos subsequentes, designadamente o exame do material e a produção de boletins de voto.

Nas autarquias em que haverá “intercalares” mantém-se em funções as assembleias municipais, completamente dominadas pelo partido Frelimo. Tanto as assembleias como os eleitos nestas “intercalares” cessarão funções para novas eleições autárquicas regulares em todo o País, em 2013. (Matias Guente)