Calendario Eleitoral

Quarta, 12 Outubro 2011 04:56 Segundo o calendário eleitoral




Listas dos candidatos apurados só a 28 de Outubro







Maputo (Canalmoz) - Três partidos políticos e sete candidatos manifestaram intenção junto da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de concorrerem, nas eleições presidenciais municipais “intercalares”, em Quelimane, Cuamba e Pemba, agendadas para 7 de Dezembro próximo.



São eles os partidos Frelimo, no poder, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e o Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO).



Os candidatos propostos pela Frelimo são Vicente da Costa Lourenço (em Cuamba, Niassa), Tagir Assimo Carimo (Pemba, capital da província de Cabo Delgado) e Lourenço Aboobacar, para Quelimane, capital da Zambézia.



Por seu turno, o MDM submeteu à CNE como candidatos a presidentes das edilidades de Cuamba, a senhora Maria Moreno; Assamo Tique, para Pemba, e o Professor Doutor Manuel de Araújo, para o município de Quelimane.



A reportagem do Canalmoz não conseguiu apurar o nome do candidato proposto pelo PAHUMO para Pemba.



A Comissão Nacional de Eleições (CNE) ainda não afixou nas suas vitrinas os nomes dos candidatos por alegadamente estar ainda a verificar a regularidade dos documentos dos candidatos. Também não revelou oficialmente quem submeteu as candidaturas até às 15h30 de segunda-feira, hora a que terminou o prazo de inscrições, por extensão dado que o prazo terminada oficialmente no sábado, um fim-de-semana.



Quando estivemos nas instalações da CNE e do STAE ontem, a CNE esteva reunida para iniciar o processo de avaliação da regularidade dos processos dos candidatos propostos, podendo a divulgação dos nomes acontecer até ao próximo dia 28 de Outubro corrente, segundo o estabelecido na lei eleitoral.



O porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, confirmou ao Canalmoz e ao Canal de Moçambique que se inscreveram em nome de 3 partidos, sete candidatos às presidenciais municipais intercalares em Cuamba (Niassa), Pemba (Cabo Delgado) e Quelimane (Zambézia), marcadas para 7 de Dezembro próximo.



O PAHUMO só concorre em Pemba.



Em Quelimane e em Cuamba só estarão frente a frente candidatos do MDM e do Partido Frelimo.



Qualquer dos municípios onde haverá eleições autárquicas “intercalares” foi sempre governado por membros da Frelimo.



As “intercalares” terão lugar para eleição apenas dos respectivos edis. Os que estavam em funções renunciaram aos seus mandatos por imposição da Frelimo. Estavam muito mal vistos pelo trabalho que vinham fazendo, mas também se queixavam nos bastidores de que o seu partido não lhes dava apoio.



A CNE não revelou os nomes dos candidatos inscritos pelos partidos políticos referidos, tendo apenas a nossa reportagem apurado os mesmos junto dos respectivos partidos, ou seja, de fontes da Frelimo e do MDM.



Na sua deliberação 2/CNE/2011, de 8 de Setembro, o colégio da CNE aprovou o calendário eleitoral.



Segundo a mesma deliberação, a verificação da regularidade dos processos de candidaturas deveria ter arrancado no dia 9 de Setembro e vai terminar a 28 de Outubro de 2011. O mesmo acontece com o suprimento de irregularidades formais.



A divulgação dos candidatos apurados, de acordo com o artigo 135 da Lei 18/2007, vai ser também a 28 de Outubro de 2011.



Juvenal Bucuane deu a conhecer, por outro lado, que o PARENA simplesmente desistiu da sua intenção de concorrer, inicialmente manifestada. Não apresentou nenhum candidato.



“Não existirá nenhum prolongamento dos prazos das inscrições”, confirmou o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.



O prazo para inscrições terminou no sábado. Como era fim-de-semana foi estendido até segunda-feira última, 10 de Outubro, às 15h30, hora a que fecham as repartições públicas.







Calendário eleitoral







Juvenal Bucuane anuncia, entretanto, que a actualização do recenseamento eleitoral nos três municípios onde haverá “intercalares” começa no dia 13 de Outubro, isto é, amanã quinta-feira, e termina a 01 de Novembro próximo.



Segundo o calendário, a campanha eleitoral arranca no dia 22 de Novembro e termina a 4 de Dezembro de 2011, ou seja, 48 horas antes da votação.



De 22 de Novembro a 22 de Dezembro, ou seja, no espaço de um mês, será proibida a divulgação de sondagens referentes às mesmas eleições.



No dia 12 de Novembro a CNE vai divulgar os locais das Assembleias e mesas de Votação.



De 18 de Novembro a 04 de Dezembro será o período de credenciação dos delegados de mesa e partidos políticos. (Bernardo Álvaro)