PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA-GERAL
Assessoria Especial para Assuntos Internacionais



I Fórum da Sociedade Civil da CPLP:

PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CPLP




Antecedentes:

1. Resolução sobre o Reforço da Participação da Sociedade Civil na CPLP – Lisboa, 24 de julho de 2008;
2. Resolução sobre o I Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - Cidade da Praia, 20 de Julho de 2009;
3. Recomendações para a instalação e funcionamento do I Foro de representantes da sociedade civil da CPLP – Salvador, 4 a 6 de novembro de 2009;
4. Resolução sobre a Realização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP – Luanda, 22 de julho de 2010.


Contextualização e Justificativa

Constituem objetivos gerais da CPLP o fortalecimento da presença internacional dos Estados Partes, a cooperação em áreas estratégicas do desenvolvimento e a difusão da língua portuguesa. Para que esses objetivos sejam plenamente alcançados é imprescindível a participação ativa da sociedade civil. Cientes disso, os Presidentes dos países membros decidiram criar o Fórum da Sociedade Civil e convocar as organizações sociais a participar do processo de integração da CPLP.

Tendo como base a Resolução sobre o I Fórum da Sociedade Civil da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, aprovada em julho de 2009, a Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil (SG-PR) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com o apoio do Governo do Estado da Bahia, realizaram a reunião preparatória do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, na cidade de Salvador, Bahia, no período de 04 a 06 de novembro de 2009.

A reunião teve por objetivo discutir diretrizes de funcionamento do I Fórum da Sociedade Civil e identificar propostas da sociedade civil sobre a cooperação para o desenvolvimento econômico, social e cultural entre os Estados membros. Os resultados dessa reunião foram levados ao Conselho de Ministros da CPLP, em reunião realizada em Luanda, no dia 22 de Julho de 2010, que reiterou a recomendação da realização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP, ainda em 2010.

Por se tratar de um tema prioritário para a consolidação da CPLP e diante das dificuldades logísticas apresentadas pelos países interessados em sediar o I Fórum, o governo brasileiro propõe que o I Fórum seja realizado no Brasil, na cidade de Brasília, Distrito Federal, e que os resultados e recomendações sejam apresentados por uma Comissão da sociedade civil, na IX Conferência de Chefes de Estado e de governo da CPLP, a ser realizada em 2012, em Moçambique.

Espera-se que o Fórum da Sociedade Civil da CPLP seja um espaço de integração efetiva das iniciativas existentes e das organizações da sociedade civil da CPLP. Para tanto, na sua primeira edição, serão convidados representantes dos fóruns, comunidades e/ou conselhos setoriais já constituídos, a exemplo da comunidade sindical e do foro da juventude da CPLP.


PROPOSTA PRELIMINAR PARA O I FORUM DA SOCIEDADE CIVIL DA CPLP


1. DATA

28 a 30 de Setembro de 2011.


2. LOCAL

Auditório do anexo I do Palácio do Planalto, Brasília, DF, Brasil.


3. ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO E DE ORGANIZAÇÃO

A organização do I Fórum da Sociedade Civil da CPLP será feita pelo Secretariado Executivo da CPLP em coordenação com o Ministério das Relações Exteriores e Secretaria-Geral da Presidência da República.

Conforme as recomendações para a instalação e funcionamento do I Foro de representantes da sociedade civil da CPLP, aprovadas na reunião de Salvador, em novembro de 2009, a organização dos participantes da sociedade civil serão feitas pelas Comissões Preparatórias Locais de cada país que serão responsáveis por:

- Viabilizar o financiamento do Foro, propondo a diversificação de parcerias junto aos países membros da CPLP e outras instituições;
- Detalhar o temário e a metodologia do Foro;
- Buscar ampliar a participação de outros segmentos/setores sociais, em especial, os observadores consultivos da CPLP;
- Definir critérios de participação, garantindo-se um equilíbrio entre movimentos sindicais/sociais e as organizações não-governamentais;
- Dialogar com os governos nacionais e demais instituições públicas no sentido de viabilizar o Foro da Sociedade Civil.


4. OBJETIVO

Criação de um espaço permanente de diálogo e integração entre governo e sociedade civil, permitindo o reforço da participação social na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


5. SETORES PARTICIPANTES

Saúde; Infância e Juventude; Igualdade de Direitos da Mulher; Trabalho; Educação; Meio Ambiente; Agricultura e Segurança Alimentar, sem detrimento de outros que venham futuramente a se incorporar.


6. METODOLOGIA

Palestra de abertura, exposição, trabalho em grupo e plenária.

As exposições serão feitas pelos representantes da sociedade civil dos países membros que deverão prepará-las de forma prévia. Para cada um dos temas setoriais serão selecionados dois países que irão apresentar informações que subsidiem os debates. Sugere-se que os expositores se reúnam na parte da tarde do dia da abertura, para finalizar os detalhes das apresentações.


7. PARTICIPANTES

Seis (06) representantes da sociedade civil (um por setor) e um do governo de cada país da CPLP, exceto do Brasil, que, na qualidade de país sede, enviará um número maior de participantes. Espera-se um total de 70-80 participantes.

Serão financiadas, por meio do Fundo Especial da CPLP, passagem aérea e hospedagem em Brasília para os participantes do Fórum.

As delegações deverão ser definidas pela Comissão Local de cada Estado-membro até o dia 25 de agosto de 2011.



8. PROGRAMA PRELIMINAR

28 de SETEMBRO
19:00 h – Abertura Oficial

Representante da Sociedade Civil
Representantes de Governo
Representantes da CPLP

20:00 – Palestra de Abertura: Integração, cooperação e participação social na CPLP

Expositores: a definir


21:00h – Coquetel

29 de SETEMBRO

09:00 h – Cooperação para o desenvolvimento, social e cultural: experiências na área do trabalho, meio ambiente e educação.

Trabalho: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’
Educação: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’
Meio ambiente: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’

Esclarecimentos e Debates – 1h

11h00 – Intervalo

11h30 - Cooperação para o desenvolvimento, social e cultural: experiências na área de Infância e Juventude e Igualdade de direitos da Mulher

Infância e Juventude: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’
Direitos da Mulher: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’
Agricultura familiar e soberania alimentar: Representantes da sociedade civil de dois países – 20’

Esclarecimentos e Debates – 1h


13:30 h - Almoço


15:00 h – Ampliação da Participação da Sociedade Civil na CPLP: proposta preliminar

Expositores: a definir


16:00 h - Reunião dos Grupos de Trabalho (2 ou 3 GTs, dependendo do número de participantes)

GT 1: As propostas da sociedade civil sobre a cooperação para o desenvolvimento econômico, social e cultural nos países da CPLP

GT 2: As propostas da sociedade civil sobre a cooperação para o desenvolvimento econômico, social e cultural nos países da CPLP

GT 3: As propostas da sociedade civil para o funcionamento do Fórum da Sociedade Civil da CPLP


17h30 - Pausa

19:00 h - Encerramento do primeiro dia


30 DE SETEMBRO

9:00 h Plenária: Cooperação e Participação Social na CPLP
Apresentação propostas de cooperação: síntese das conclusões do GT 1/ GT 2 – 40’

Esclarecimentos e Debates

11:00 h Pausa

11:30 h Apresentação proposta de funcionamento do Fórum da sociedade civil da CPLP: síntese das conclusões do GT 3 – 30’

Recomendações da Sociedade Civil para o Conselho de Ministros da CPLP

Esclarecimentos e Debates

13:00 h Encerramento