A Opiniao de Noé Nhantumbo

BOOM DA CONSTRUÇAO CIVIL EM MOÇAMBIQUE OU SURTO DE ÉBOLA?
Procurement estatal uma das suas origens?...
É preciso para com o assalto ao património do estado…

O PGR Dr. Augusto Paulino recentemente pronunciou-se sobre um facto importante relacionado com a explosão da construção de mansões sem uma origem clara dos fundos que sustentam tal actividade.
Nos países em que as autoridades governamentais estão atentas e empenhadas na defesa da soberania nacional e dos pressupostos de uma sociedade estável baseada no respeito das leis tais governos actuam proactivamente. Para tal montam mecanismos que permitem controlar e regular procedimentos e praticas nos diferentes domínios.
Nada acontece por acaso. Se há sinais preocupantes de enriquecimento ilícito no país as autoridades deveriam estar actuando n sentido de quebrar os ciclos em que se baseia actuação dos elementos que fomentam esta maneira de estar e agir.
Não se pode construir uma sociedade baseada no respeito da lei sem que quem governa se mostre empenhado de modo prático em oferecer exemplos inquestionáveis de uma maneira sóbria, ética e moral de agir. Temos de entender que a riqueza e um direito de todos mas que ela se deve obter da criatividade, trabalho e empenho dos cidadãos.
E fácil acusar ou lançar acusações para o ar quanto toca a defender que existe isto ou aquilo. E relativamente fácil descobrir que alguma coisa não esta correndo bem no pais e que algumas das fortunas exibidas tem origem na pratica de actos ilícitos. Em nenhum país um simples funcionário da das Alfandegas constrói palacetes e se faz proprietário de frotas de veículos de luxo. Em qualquer do mundo despertaria atenção como vivem alguns dos moçambicanos que não são mais do que funcionários do estado pois evidenciam possibilidades que não correspondem aos salários auferidos mensalmente. Existem casos que são fruto de poupanças e de um esforço em fazer aplicações oportunas do que auferem mas em geral a maioria mostra que são os esquemas extra salário que alimentam sua vida.
Em Moçambique há que diferenciar a riqueza ostentada por cidadãos de origem asiática com aquela exibida por outros moçambicanos. O comércio pode justificar rendimentos de uma certa dimensão mas outros rendimentos são claramente de origem duvidosa.
A tentativa do PGR é boa mas também indica que as autoridades moçambicanas estão trabalhando ainda pouco para entender a origem das fortunas ilícitas e por outro lado mostra que mesmo quando sabem do que está acontecendo estão manietadas de tal forma que se sentem impedidas de falar e acusar. Quem não sente que o PGR de facto não possui musculo suficiente para agir?
Temos uma situação em que as teias da corrupção, do tráfico de influências e dos pagamentos ilícitos está de tal maneira desenvolvida e enraizada que as dificuldades para as autoridades lidarem com este tipo de assunto se torna muito complexa. As barreiras para uma actuação isenta são enormes.
A teia que governa o procurement estatal e todo o sistema de gestão das participações do estado esta minada de elementos poderosos que controlam todos os passos que levam a tomada de decisões. O sistema judicial e os órgãos de administração da justiça não possuem nem independência nem poder para actuar como seria de desejar. Foi o sistema montado de democracia formal ,para inglês ver, que levou a este estado de coisas.
Quando uma empresa pública como a MCEL não consegue cobrar uma divida de comerciantes da praça como aparece escrito em alguns jornais e os mesmos comerciantes beneficiam de sentenças favoráveis para a aquisição de mais uma propriedade do estado num processo de alienação, isso mostra como é grave a situação. Como é que a justiça não consegue fazer com que tais comerciantes paguem o que devem ao estado?
Como e que quem decide sobre os processos de alienações de acções do estado em empresas toma suas decisões? Como esta organizado o sistema de compras de bens do estado?
A riqueza exibida tem alguma origem e não e necessário ser perito ou membro do FBI ou Scotland Yard para saber o que se passa.
Tem razão quem já disse que processos de atribuição de licença de operação de entidades que controlam as mercadorias que entram no país, Scanners, não intrusivos, são algo prenhe de conflitos de interesse. Tem também razão quem já disse que um país não se pode permitir ou existir como centro de fomento de promiscuidade e de proliferação de conflitos de interesse. Reina uma impunidade gritante perante factos comprovados de incumprimento do que está estabelecido.
É grave que as mais altas autoridades nacionais não olhem e procurem soluções rápidas para as claras provas de conflito de interesse que não param de aumentar.
Enriquecer e combater a pobreza é algo desejável e de promover mas é preciso que os políticos e governantes jamais se esqueçam que o país está promovendo enriquecimento ilícito e o aumento ou crescimento da pobreza. A demagogia política e populismo estão arruinando e afectando perigosamente as possibilidades e criar uma sociedade mais justa e democrática.
Face a ofensiva de enriquecimento ilícito muitos governantes e todos os que estão bem colocados nos esquemas que controlam e fazem a supervisão de operações importantes aproveitam-se de suas posições para meter a mão no saco.
Ao senhor PGR, Augusto Paulino saudamos pelo que disse mas também queremos lhe dizer que se não consegue cumprir o seu mandato de guardião da justiça no pais por razoes ligadas ao sistema de obediência implantado deveria ter a coragem de dizer aos moçambicanos que esta o cargo a disposição. Estamos numa situação de claro jogo do gato e do rato que já não se pode suportar.
O estado e os moçambicanos estão sendo lesados para a satisfação dos apetites de enriquecimento de emigrantes asiáticos, africanos e de toda uma gama de funcionários a todos os níveis que tomam, traficam e vendem ao desbarato o que a todos os moçambicanos pertence.
Assiste-se a um gritante assalto ao património do estado em nome de interesses inconfessáveis e da PGR pouco se ouve de concreto e menos acção ainda se verifica para parar com tais desmandos e abusos do poder.
Um país constrói-se todos os dias, com realismo e trabalho.
Alterar e mudar as coisas no país é possível mas requer muito mais do que discursos de ocasião.
Uma breve análise dos casos noticiados em todas as províncias sobre desvios e roubo de fundos estatais mostra a gravidade da situação. Os casos não conhecidos ao nível dos órgãos centrais não devem ser poucos. As manobras e atribuição indevida de empreitadas a todos os níveis e assustador. Um país não pode andar quando lhe desferem golpes hemorrágicos em todas as frentes.

Noé Nhantumbo