Conferência Nacional Sobre “Direito à Informação e Revisão Constitucional: Oportunidades e Desafios”

PROGRAMA

Hotel Rovuma, 18 de Maio de 2011

Hora Actividade Painel
08:00 Chegada e registo dos participantes MISA Moçambique
08:30 Abertura
Parte I Bordina Muala, Presidente do MISA
08:45 Contextualização Alfredo Libombo, Director Executivo do MISA
09:00 O papel do direito à informação no processo de democratização e desenvolvimento de Moçambique: Uma visão geral Eduardo Sitoe, UEM


09:20

Visões de académicos, deputados e sociedade civil sobre revisão constitucional: ameaças e oportunidades do exercício da liberdade de imprensa e direito à informação em Moçambique

Paulo Comoane, UEM
Deputados do MDM; Renamo e Frelimo

10: 30 Debate Moderador: Celestino Vaz
11:30 Intervalo café/chá Todos
Parte II: Direito à Informação e Boa governação
11: 45 Como promover a transparência, a prestação de contas e governação efectiva de todas as autoridades públicas e órgãos privados através da inclusão: O caso da Suécia Embaixador da Suécia
12: 20 O direito à informação no funcionamento dos media: constrangimentos na prática de jornalismo em Moçambique Salomão Moyama
12:55 Direito à Informacao Vs Segredos do Estado: Como garantir o direito do povo à Informação repelindo leis anti-media? Quais são as leis que impedem o pleno direito à Informação em Moçambique?
Tomás Vieira Mário
13: 30 Almoço Todos
Parte III: Trabalhos em grupos e discussões em plenária Celestino Vaz
14:30 Apresentação dos grupos e distribuição dos temas de trabalho
15:20 Retomada e discussão em plenária e síntese dos trabalhos
16:00 Leitura da síntese do seminário João Nobre
16:10 Enceramento e lançamento do Relatório sobre o estado da liberdade de imprensa na África Austral, “So this is Democracy?”