União Europeia pode banir companhias aéreas moçambicanas

SEGUNDA, 18 ABRIL 2011

LAM e Nextur podem ser colocadas na lista negra do continente velho
Amanhã, os ministros dos transportes da União Europeia encontram-se em Bruxelas
para tomarem a decisão que será comunicada a Moçambique na quarta-feira. Três
cenários colocam-se: primeiro, entrada de Moçambique na lista negra; segundo,
banimento das companhias nacionais; e, terceiro, renovação da confiança.
Os ministros dos transportes da União Europeia terão, amanhã, em Bruxelas,
um encontro que poderá decidir o banimento das companhias moçambicanas no
espaço aéreo europeu, concretamente os voos Maputo-Lisboa, iniciados no primeiro
dia deste mês. Esta decisão, que será comunicada no dia 20, deve-se à falta de
cumprimento de requisitos de segurança.
No dia 6 deste mês, Moçambique foi chamado a Bruxelas para se explicar. A
delegação foi chefiada pela vice-ministra dos Transportes e Comunicações,
Manuela Ribeiro, e integrava o director-geral do Instituto da Aviação Civil,
Alberto Mabjaia, que confirmou a ida a Bruxelas, aguardando-se neste momento a
comunicação na quarta-feira.
Esperam-se três cenários desse encontro de Bruxelas. O primeiro pode implicar a
colocação de Moçambique na lista negra; o segundo pode consistir no banimento
das companhias moçambicanas; e o terceiro pode passar por uma renovação de
confiança.
Em contacto telefónico com o jornal “O País”, o ministro dos Transportes e
Comunicação, Paulo Zucula, disse que este problema tem que ver com a união
Europeia e não com a Organização internacional de Aviação Civil (ICAO), esta
que, segundo Zucula, tem feito vistoria regular às companhias moçambicanas. Uma
foi feita em 2009 e outra em 2010, tendo, esta última, detectado irregularidades
e dado prazo, até Setembro de 2011, para a sua regularização.
Quando no dia 6 deste mês o governo moçambicano foi notificado pela União
Europeia, através do Instituto de Aviação Civil, foi questionado sobre o
relatório da ICAO, e, estranhamente, como diz o Ministro dos Transportes,
falou-se da LAM e Nextur, e não sobre as outras que operam no país. Esta
notificação surge pouco depois de Moçambique e União Europeia terem chegado a um
acordo para a utilização dos espaços aéreos europeu e moçambicano.
Nesta batalha, refira-se, Moçambique conta com o apoio de Portugal, país que
representou a União Europeia nas negociações para a utilização daquele espaço.
No entanto, basta que um país vote contra, para que a decisão seja negativa. A
França, que já tinha assumido protagonismo na opção de banimento da LAM ,volta,
neste processo, a desempenhar o papel principal para a suspensão das companhias
moçambicanas.

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