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"O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou neste sábado o VI Congresso do Partido Comunista com um discurso muito crítico com a organização, no qual propôs a limitação de mandatos dos principais cargos políticos e estatais do país a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos.

O general Castro usou quase duas horas e meia para apresentar o relatório central do Conclave comunista, em um discurso onde advertiu aos 997 delegados do Partido Comunista de Cuba (PCC) que o que for aprovado neste Congresso "não pode sofrer a mesma sorte que os acordos dos anteriores, quase todos esquecidos sem ter se cumprido".

"Minha cara racha de vergonha de ter de confessar publicamente neste Congresso", chegou a dizer o segundo secretário do Partido Comunista de Cuba, reivindicando uma "severa autocrítica" ao partido porque "a única coisa que pode fazer fracassar a revolução e o socialismo é a incapacidade de superar os erros cometidos durante mais de 50 anos".

Exortou os dirigentes comunistas a "expatriar o imobilismo fundamentado em dogmas e palavras de ordem vazias, deixar de lado o formalismo e a fanfarra nas ideias e nas ações e despojar para sempre o partido de todas as funções não próprias de sua personalidade, diferenciando seu papel daquele do Governo".

Criticou especialmente a política de quadros, advertiu que os dirigentes não surgem do "amiguismo favorecedor" e tachou de "errônea" a exigência "tácita" de ter de militar no Partido Comunista de Cuba ou sua filial juvenil para desempenhar um cargo de direção.

Mas a maior surpresa de seu discurso chegou quando colocou a limitação dos mandatos de cargos políticos e estatais "fundamentais" a um máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos cada um.

"Isso é possível e necessário nas atuais circunstâncias, bem diferentes às das primeiras décadas da Revolução, ainda não consolidada e inutilmente submetida a constantes ameaças e agressões", explicou.

Também mencionou a necessidade de preparar o revezamento geracional perante um Congresso comunista chamado a ser o último dos dirigentes históricos da revolução.

"Hoje enfrentamos as consequências de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados com suficiente experiência e maturidade para assumir as novas e complexas tarefas de direção no Partido, do Estado e do Governo", destacou Raúl Castro.

Essa questão, acrescentou, deve ser "solucionada paulatinamente, ao longo do quinquênio, sem precipitações nem improvisações, mas começar tão em breve quanto concluir o Congresso".

Exortou a garantir "o rejuvenescimento sistemático em toda a cadeia de cargos administrativos e partidários, desde a base até os companheiros que ocupam as principais responsabilidades, sem excluir o atual presidente dos conselhos do estado e de ministros e o primeiro-secretário do comitê central que for eleito neste congresso".

Raúl Castro fez estas considerações perante um Congresso que deverá ratificar o plano de reformas econômicas que seu Governo impulsiona na ilha para atualizar o modelo socialista e superar a aguda depressão do país.

Dentro de seu plano de ajustes, o presidente cubano anunciou que seu Governo prepara leis para autorizar a compra e venda de automóveis e casas entre particulares, autorizar os créditos bancários aos trabalhadores por conta própria e ampliar a entrega de terras ociosas em usufruto aos produtores agropecuários que tenham "resultados de destaque".

Insistiu em que a "atualização econômica" requereria modificações na legislação cubana e inclusive ajustes na Constituição que serão propostas "em seu devido momento".

Raúl Castro, durante seu discurso, explicou as razões para a eliminação, de forma gradual do livro de abastecimento, um dos assuntos que mais polêmica criou nos debates populares sobre as reformas realizadas antes do Congresso comunista.

Insistiu em que o livro se transformou com os anos em "uma carga insuportável" para a economia, ao mesmo tempo em que não estimula o trabalho e gera "ilegalidades diversas", embora "a revolução não deixará nenhum cubano desamparado e o sistema de atendimento social será reorganizado para assegurar o sustento daqueles que realmente precisem.

Com o discurso de Raúl Castro ficou aberto um VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, que promete ser crucial e que, além de aprovar o plano de reformas econômicas, escolherá seus órgãos de direção, com a previsão de que se "formalize" a renúncia do ex-presidente Fidel Castro como primeiro-secretário do partido.

Os quase mil delegados que participam do Congresso estarão reunidos no Palácio de Convenções de Havana até terça-feira, dia 19 de abril, data do encerramento do evento".