Friday, 17 December 2010

Na próxima segunda-feira



Guebuza vai ao Parlamento para falar do Estado da Nação
A ida do presidente da Repúbliva ao Parlamento acontece numa altura em que o seu nome acaba de ser referenciado no site WikiLeaks, como “cúmplice de narcotraficantes”. O chefe de Estado ainda não reagiu a estas acusações que partiram da Embaixada dos EUA em Maputo, e na sua deslocação ao Parlamento pode vir a ser interpelado para explicar o que se passa aos deputados da oposição.

Maputo (Canalmoz) – O Presidente da República, Armando Guebuza, presta, na próxima segunda-feira, a tradicional informação anual ao País. No informe que terá lugar na Assembleia da República, o chefe de Estado vai debruçar-se sobre o Estado da Nação.
Baseando-se nos informes anteriores, advinha-se que Armando Guebuza irá dizer que o Estado da nação é “bom” ou pelo menos vai deixar isso transparecer. É que desde 2005 que assumiu a Presidência da República, Guebuza nunca encontrou razões que o impedisse de considerar o estado da nação “bom”.

Momento atípico

Entretanto, Guebuza vai ao Parlamento numa altura delicada para si como chefe de Estado e chefe do Governo. Situação, aliás, também muito comprometedora para outros membros do seu Governo e do partido Frelimo, o qual ele preside.
É que há cerca de uma semana que o nome do presidente Guebuza, de alguns ministros e de membros seniores do partido Frelimo, foram referenciados nos telegramas diplomáticos da Embaixada dos EUA em Maputo, enviados para Washington. Os dirigentes moçambicanos são acusados de colaborar com o narcotráfico.
Mas se este assunto se advinha que não irá merecer menção do chefe de Estado, há outras questões internas que o PR não tem muitas hipóteses de contorná-las. É o caso das manifestações de 1 a 3 de Setembro que paralisaram as cidades de Maputo e Matola, e foram motivadas pelo descontentamento generalizado devido ao elevado custo de vida.
Nestas manifestações, segundo dados oficiais, foram registados 14 óbitos. Entre as vítimas há registo de crianças. Isso, para além de destruições de bens públicos e privados, cujos valores monetários correspondentes ainda não foram tornados públicos, mas são elevadíssimos.
Destas manifestações, resultou, entretanto, o anúncio do Governo de que iria tomar medidas de austeridade para reduzir as despesas públicas e poupar mais para conter o elevado custo de vida.
A sustentabilidade das medidas de austeridade tomadas pelo Governo para atenuar o custo de vida tem sido seriamente questionada. Muitas medidas anunciadas não estão a ganhar corpo. Por exemplo, o Governo anunciou que não iria aumentar salários dos altos dirigentes do Estado, mas o ministro das Finanças veio a terreiro afirmar que ainda está a estudar um possível aumento dos salários dos dirigentes, ignorando as medidas de austeridade anunciadas.
Por outro lado, a estratégia para acabar com a já reconhecida má gestão dos Fundos de Desenvolvimento de Iniciativa Local, os vulgos “sete milhões”, é um assunto que os moçambicanos deverão querer ouvir do mais alto magistrado da nação moçambicana.
A grande corrupção é outra questão sobre a qual o público está expectante. Exigem-se resultados no combate à corrupção e sobretudo a responsabilização dos chamados “tubarões da corrupção”, mas nada tem acontecido se não sucessivos auto-elogios e outros juízos em causa própria.
O funcionamento do sector da Justiça, sobretudo a sua independência, também é um “dossier” sobre o qual os moçambicanos gostariam de ouvir do Presidente da República. A Justiça caiu em total descrédito, sendo hoje percepção generalizada que ela está manipulada pelo Poder Político agindo em conformidade com os arranjos nos bastidores e não como se desejava que fosse, pura e simplesmente de acordo com a lei.
Junta-se a isso os elevados índices de criminalidade que tem vindo a colocar em causa a segurança.
No capítulo diplomático, a expectativa centra-se no dossier “Malawi”, um complicado diferendo que opõe Maputo e Lilónguè, sobre a navegabilidade do rio Chire, onde Moçambique acusa Malawi de ter cometido muitos erros, e que a outra parte apelida de “provocação” por parte das autoridades moçambicanas. Quanto a este dossier há ainda suspeitas internas de que Guebuza está a confundir os seus negócios pessoais com os superiores interesses do Estado.
O ano de 2010 ficou também marcado pela “greve” dos doadores, no início do ano o que comprometeu o Orçamento do Estado para 2010. Os doadores exigiam reformas que Guebuza havia prometido levar a cabo, mas que não chegou a cumprir. O que irá dizer sobre isto ao Parlamento? Será que vai desviar-se do tema?
Entretanto, e com base nos informes anuais passados, advinha-se que Guebuza dedique parte do seu discurso ao alegado avanço da luta contra pobreza (já desmentido pelo Inquérito do Orçamento Familiar); ao reforço da soberania nacional e o aumento da auto-estima, suas bandeiras habituais que já são agora motivo de ironia nas conversas mundanas.

(Matias Guente)

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