Deputados formam-se

DEPUTADOS membros da Comissão da Agricultura, Desenvolvimento Rural, Actividades Económicas e Serviços do Parlamento, concluíram ontem, no Bilene, província de Gaza, um seminário de capacitação em matérias de técnicas de produção de legislação económica.
Maputo, Segunda-Feira, 13 de Dezembro de 2010:: Notícias


O evento permitiu que os participantes retivessem o circuito das normas legislativas; inteirar-se sobre os avanços, limites e desafios da Assembleia da República no actual contexto socioeconómico, político, cultural e ambiental, tanto a nível nacional assim como internacional e ajudou os parlamentares a identificar oportunidades para iniciativas legislativas pertinentes para o desenvolvimento económico do país.

Cinco temas foram alvo de debates no seminário, sendo de destacar: “A Ciência da legislação; Questões de Conceito, evolução, análise comparada de leis; Lei como fonte de Direito; Tácticas da legislação; Como uma legislação pode influenciar o desenvolvimento económico”, bem assim “Casos de estudos legislativos sobre a agricultura em África”.

Enquanto isso, a Comissão do Plano e Orçamento (CPO) aprecia hoje o Projecto de Resolução que aprova o Orçamento do Estado adoptado pelo plenário da AR, na última quinta-feira, na generalidade.

O documento proposto pelo Governo tem por objectivo o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 7,2 porcento, inflação média anual de oito pontos percentuais e a manutenção de um índice da taxa de câmbio real efectiva que promova a competitividade das exportações domésticas.

Por sua vez, a Comissão de Defesa e Ordem Pública vai realizar uma visita de trabalho ao Complexo Militar das Forças de Defesa e Segurança localizado no bairro do Albazine, na cidade de Maputo.

A visita tem por finalidade dar a conhecer aos deputados as condições de alojamento, treinamento e preparação político-militar dos cadetes e outros membros das FADM que ali se encontram.

Ainda esta manhã, a Presidente da Assembleia da República vai receber, em audiência, o seu homólogo sul-africano, Maxi Vuyisila Sisulu, que se encontra a realizar uma visita de trabalho de cinco dias a Moçambique.

A delegação parlamentar do país vizinho vai, igualmente, conferenciar com os chefes das bancadas parlamentares da Frelimo, Margarida Talapa; da Renamo, Angelina Enoque e do MDM, Lutero Simango, para troca de experiência em torno do desempenho no órgão legislativo.