Para aliviar revolta de 1 de Setembro

Medidas foram tomadas num “estado altamente emocional e de aflição” do Governo

– SG do MDM, Ismael Mussa

“Medidas do género foram anunciadas, mas nunca implementadas” “Não há condições para fiscalizar o cumprimento das medidas do Governo” – alerta o deputado da Assembleia da República

Maputo (Canalmoz) – As medidas anunciadas a semana passada pelo Governo, com vista a aliviar o custo de vida, são de difícil fiscalização por parte dos parlamentares, na medida em que não há clareza sobre o que, efectivamente, será feito, e o que o Estado visa poupar com a implementação das mesmas. Este alerta é do deputado Ismael Mussa, secretário-geral do MDM.
Para Mussa, as medidas do Governo da dupla Armando Guebuza/Aires Aly – este primeiro-ministro, não passam de simples enunciados que visam acalmar ânimos. Por exemplo, até hoje, ainda não está clara a modalidade dos subsídios ao trigo, lembra o deputado do partido liderado pelo edil da Beira, Daviz Simango.
Outra questão tem a ver com o corte nas despesas públicas que a par de outras medidas carecem de um orçamento rectificativo que deve ser submetido, até Outubro, à Assembleia da República para a aprovação, refere.
“Só depois da aprovação do orçamento rectificativo será possível fiscalizar as referidas medidas”, diz Ismael Mussa. Até agora, o parlamento está de mãos atadas para agir, esperando pela boa vontade do Executivo, acrescenta.
O secretário-geral do MDM afirma depois que as medidas recentemente tomadas pelo Governo não são, nem de longe nem de perto, suficientes para baixar o elevado custo de vida. Aliás, Mussa entende que essas medidas foram tomadas num “estado altamente emocional e de aflição” do Governo.

Medidas do género foram anunciadas, mas nunca implementadas

Ismael Mussa diz que muitas das medidas que foram anunciadas recentemente pelo Governo, em consequência das manifestações de 01 e 02 de Setembro, tinham sido anunciadas em Maio de 2009, pelo mesmo executivo, “mas até aqui ainda não foram implementadas com resultados conhecidos”. Mussa questiona a frieza do Governo em vir anunciar as mesmas medidas que os moçambicanos já conheciam embora ainda não disponham de resultados da sua implementação no passado. Fala, por exemplo, da racionalização da despesa corrente (corte de regalias), que foi anunciada em 2009 e que, sem resultados, voltou a ser anunciada este ano. Ismael pergunta: Quanto dinheiro o Estado poupou com esta medida?

“Estamos a repetir as mesmas coisas”

“Estamos a repetir as mesmas coisas”, afirma, acrescentando que tudo leva a crer que o Governo anuncia e não implementa. “Voltaram, por exemplo, a anunciar a promoção do pão feito com trigo e farinha de mandioca, mas já anunciado em 2008, e até hoje não há resultados”, clarifica.

Propostas do MDM

Este dirigente da oposição avança algumas propostas que na óptica do seu partido ajudariam a dar novas perspectivas à economia moçambicana. Mas antes afirma que em sua opinião, está eminente a falência técnica da economia nacional.
Mussa diz que o Governo deveria avançar com medidas drásticas com vista a reduzir os gastos públicos, eliminando, por exemplo, estruturas supérfluas e fundir ministérios. Assim, segundo explicou, criaríamos estruturas mais coesas e mais flexíveis, mais eficientes, e, acima de tudo, menos dispendiosas.
Acrescenta ainda que o Governo devia eliminar as “presidências abertas”, os vice-ministros, os ministros na presidência, e os representantes do Estado nos órgãos autárquicos, entre outras medidas.

(Matias Guente)