Ao “encerrarem” serviço de SMS

Operadoras de Telemóveis terão violado direitos de liberdade de expressão

— Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), com sede na África do Sul

Pretoria (Canalmoz) - O Instituto para a Liberdade de Expressão (FXI), como sede na África do Sul, considera que caso se confirmem notícias recentemente divulgadas, segundo as quais a operadora de telemóveis, ‘Vodacom Moçambique’, cumpriu com uma ordem do governo moçambicano para encerrar os serviços SMS durante os protestos ocorridos em Maputo, tal constituiria uma violação dos direitos de liberdade de expressão dos cidadãos moçambicanos.
O director executivo do FXI, Ayesha Kajee, é citado pela agência sul-africana de notícias, SAPA, a dizer que uma vez que a «Vodacom South Africa» funciona nos termos das leis sul-africanas e da Constituição da África do Sul, seria de esperar que as suas operações em países estrangeiros obedecessem às mesmas normas.
As operadoras Vodacom Moçambique e MCel terão sido instruídas pelo Instituto Nacional de Telecomunicações a encerrar os serviços de SMS como forma de se neutralizar a campanha de protestos via SMS que deflagrou na capital do país a 1 do corrente. Durante dias, o serviço de SMS dos utentes pré-pago, nas duas operadoras de telefonia móvel, esteve bloqueado. Todos os outros serviços funcionaram normalmente.
Os revoltosos são essencialmente utentes do ‘pré-pago’ e usam sobretudo o serviço de SMS.

(Redacção)