APELO DA AMNISTIA INTERNACIONAL

A Polícia só pode usar fogo real para proteger vidas

Pretoria (Canalmoz) - A Amnistia Internacional instou ontem a polícia moçambicana a não usar
munições letais para dispersar as manifestações violentas que estão a ter lugar na capital Maputo e na cidade da Matola, “a não ser que vidas humanas estejam em risco”.
De acordo com relatórios dos media, seis pessoas, entre elas duas crianças, foram assassinadas durante os confrontos entre a polícia e os manifestantes que protestavam pelo aumento dos preços de produtos
básicos no País.
Os protestos ainda continuam a ter lugar na cidade.
“Reconhecemos que a polícia está a tentar conter um protesto violento, mas fogo real – munições com força letal – não pode ser utilizado excepto se for estritamente inevitável para proteger a vida” disse
Muluka-Anne Miti, Investigadora da Amnistia Internacional para Moçambique, residente em Inglaterra.
A Amnistia Internacional apela às autoridades policiais Moçambicanas que garantam que os agentes na rua utilizem apenas meios não letais para controlar a situação e dispersar os manifestantes.
De acordo com um relatório recente da Amnistia Internacional, pelo menos 46 pessoas foram ilegalmente mortas pela Polícia em Moçambique
entre Janeiro de 2006 e o final de 2009.
“O Governo deverá levar a cabo uma investigação independente e imparcial das circunstâncias em que as mortes de hoje ocorreram e, se as pessoas que morreram foram assassinadas pela polícia, o Governo
deverá levar os responsáveis à justiça”, disse Muluka-Anne Miti.
Apesar dos repetidos apelos, alguns deles feitos em visitas ao país, as autoridades locais têm fornecido muito pouca informação sobre as investigações aos assassinatos cometidos pelas forças policiais.
Nalguns casos, a Amnistia Internacional foi informada de que as investigações sobre as mortes provocadas pela polícia não tinham lugar porque se presumiam dentro da legalidade.
Os padrões internacionais aplicáveis, exigem uma investigação eficaz a todos os casos de morte ou ferimentos graves que resultem da utilização da força ou de armas de fogo pela polícia.

(Redacção)