Governo «sem evidência» de envolvimento de funcionários em caso de suborno

O ministro moçambicano da Agricultura, Soares Nhaca, disse hoje não ter “nenhuma evidência” de que funcionários governamentais tenham recebido subornos para permitir a entrada de multinacionais do sector do tabaco em Moçambique.
Segundo a imprensa moçambicana, altos funcionários do Ministério da Agricultura moçambicano e um antigo governador provincial são indiciados nos EUA por terem, alegadamente aceite “luvas” para beneficiar multinacionais do sector do tabaco, em Tete, centro de Moçambique.
“Não tenho nenhuma evidência. É a primeira vez que sou confrontado com esta informação. Preciso visitar as correspondências que recebi” nos últimos tempos, disse hoje Soares Nhaca.


De acordo com o semanário moçambicano Savana, os “factos constam de uma queixa-crime apresentada pela Comissão de Valores Imobiliários dos EUA, a Securities and Exchange Commission, contra a companhia Universal, a empresa mãe da Mozambique Leaf Tobacco”.
“Alega-se que durante vários anos a Universal pagou (por instrução da Universal Leaf Africa) aproximadamente 165 mil dólares a entidades governamentais moçambicanas e/ou seus familiares para receber tratamento preferencial em vários negócios envolvendo o tabaco”, notícia o semanário editado em Maputo.
“A Universal, através da sua subsidiária, foi a companhia envolvida em actos de corrupção e suborno em Moçambique. A queixa-crime alega que a partir de Março de 2004 e até aproximadamente Setembro de 2007, subsidiárias da Universal pagaram aproximadamente 165 mil dólares a cinco funcionários do governo moçambicano e/ou seus familiares, por ordem e autorização da Universal Leaf Africa”, adianta o jornal.
Aliás, “a documentação alega que um governador provincial teria sido subornado no processo”, diz o Savana, a propósito de pagamentos na ordem dos milhares de dólares.
O titular da pasta da Agricultura de Moçambique assinalou que “nunca” foi contactado pelas tabaqueiras, nem pela Comissão que fiscaliza as actividades das empresas transacionadas na Bolsa de Valores norte-americana.
Na sexta-feira, dia em que a queixa-crime era formalizada em tribunal, “a Universal anunciava em comunicado ter aceite pagar um agregado de 8,95 milhões de dólares em multas ao Departamento de Justiça e à Security and Exchange Commission”, escreve a publicação.
“Segundo elementos na posse do Savana, a 26 de Março de 2004 A Universal Leaf Africa efetuou o primeiro dos dois pagamentos de dez mil dólares à mulher de um alto funcionário do Ministério da Agricultura” de Moçambique, que “ocupava um relevante cargo de direcção”.
Soares Nhaca reconheceu que o setor do tabaco em Moçambique “é uma indústria com problemas”, nomeadamente na classificação do tabaco, no preço aplicado pelas empresas aos produtores, pelo que, em breve, vai ser realizado um encontro com os responsáveis do ramo para debater o assunto.
NOTÍCIAS LUSÓFONAS – 16.08.2010