Para o exercício económico de 2011

Alguns financiadores mantêm o sustento do Estado partidarizado

Suíça, Suécia e Banco Mundial reduziram a ajuda a Moçambique, mas houve quem aumentou

O facto de em algumas áreas da governação o desempenho ter sido considerado negativo levou alguns ‘Parceiros de Apoio Programático’ a reduzirem o seu compromisso em relação ao previsto – Kari Alanko, embaixador da Finlândia em Moçambique e representante dos financiadores

Maputo (Canalmoz) – O Governo moçambicano recebeu ontem dos “Parceiros de Apoio Programático” a garantia para o financiamento das despesas do Estado para o ano de 2011. O valor global é de 675 milhões de dólares. São 412 milhões de dólares para apoio directo ao Orçamento do Estado, enquanto para o apoio programático sectorial são 263 milhões de dólares.
Entretanto, há financiadores que consideraram que o Governo está a gerir mal os fundos que recebe para sustentar as despesas do Estado e decidiram reduzir a sua contribuição para 2011, em comparação com a ajuda para 2010. Trata-se da Suíça e da Suécia que reduziram o financiamento, alegando “desempenho negativo” do Governo. O representante dos financiadores, Kari Alanko, falou sobretudo da “ineficácia da luta contra corrupção” como sendo uma das razões que ditaram a redução da contribuição dos financiadores.
A Suécia vai contribuir com um financiamento de 315 milhões, enquanto em 210 foram 320 milhões.
O Banco Mundial, de 2010 para 2011, baixou a sua contribuição de 110 milhões para 85 milhões de dólares. O Banco Mundial tem outra justificação para a redução do apoio. Alega que os 25 milhões de financiamento a mais para 2010 foram para ajudar a conter a crise financeira mundial, e por isso serão suprimidos para 2011.
A Itália e Inglaterra são os países que preferiram aumentar o financiamento.

Há financiadores que ainda não deram garantias de ajuda

Portugal, a Alemanha e a Dinamarca são os três países financiadores que ainda não se comprometeram a dar o seu apoio para o Orçamento do Estado de 2010. A justificação é de que, a nível dos seus Governos e parlamentos, ainda não há aprovações dos montantes a serem canalizados para a ajuda.
Segundo Kari Alanko, embaixador da Finlândia, país que representa os financiadores, o compromisso assumido por estes representa a sua contribuição para a redução da pobreza e para o desenvolvimento de Moçambique, pelo que estes consideram ser um objectivo importante “reverter a tendência de abrandamento no ritmo geral de progresso registado no desempenho durante os últimos três anos e a tendência de aumento do fosso social entre ricos e pobres e a falta de acesso a serviços básicos por parte da população”.
Assim, os financiadores consideram importante a elaboração e a aprovação atempada de um novo “Plano para Redução da Pobreza”, para garantir que o crescimento económico favoreça também as classes sociais pobres, através da criação e expansão de empregos, da rápida melhoria do ambiente de negócios e do apoio às pequenas e médias empresas, incluindo aos camponeses.
Segundo Alanko, os financiadores mostram-se disponíveis para apoiar o Governo na elaboração do “Plano de Redução da Pobreza” e esperam que o mesmo tome em consideração os resultados do inquérito aos agregados familiares. Recorde-se que o Inquérito do Orçamento Familiar ainda não foi tornado público. Os seus resultados são arrasadores, porque apontam para o fracasso da chamada “luta contra pobreza”.

Apoio programático aos sectores

No tocante ao “Apoio Programático aos Sectores”, os doadores também não estão satisfeitos. Em causa está a falta de entrega, por parte do Governo, dos relatórios das actividades desenvolvidas. Há uma redução no fundo de apoio aos sectores. O embaixador finlandês disse que não significa necessariamente uma redução considerável, até porque uma grande parte do apoio é canalizado através de outras modalidades, como são os casos dos projectos fora dos “Fundos Comuns”.
Segundo Alanko, as reduções na ajuda programática aos sectores tem outra explicação visto que, conforme disse, “tem havido demora na divulgação de relatórios de auditorias, o que provoca problemas na hora de estabelecer compromissos”. Um desses sectores, segundo os financiadores, é o da Saúde.

Reacção do Governo

Em reacção, o Governo, pela pessoa do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiúba Cuereneia, disse que previsibilidade e o desembolso dos fundos nos momentos acordados constituem condição fundamental para a prossecução e viabilização dos planos do Governo.
Solicitado a comentar sobre a anunciada redução de ajuda por parte de três países, Cuereneia preferiu refugiar-se nos que aumentaram a ajuda, tendo dito que se vê que algo está sendo feito pelo Governo. “São três países que reduziram os seus compromissos em termos de ajuda, mas há dois que aumentaram os seus compromissos”, disse Cuereneia para depois afirmar que não houve redução significativa em termos globais.

O que o Governo diz sobre a “boa governação”?

Sendo a governação um dos factores que deixa insatisfeitos os doadores, questionámos ao titular da pasta da Planificação e Desenvolvimento sobre o que estaria a ser feito para a alterar o cenário. Cuereneia achou por bem responder com generalidades abstractas. Disse, por exemplo, que foram registados processos assinaláveis na avaliação geral. No âmbito da “boa governação”, segundo o ministro da Planificação e Desenvolvimento, houve “muito trabalho”, tendo destacado a institucionalização de mais autarquias, o início da implementação da política salarial de médio prazo, o “Plano Estratégico Integrado da Justiça” e a “Estratégia Anti-corrupção”. É a eterna resposta baseada em planos e estratégias e promessas, já que os resultados continuam eternamente a ir parar aos bolsos dos próprios governantes e suas famílias.

Finlândia deixa a presidência do grupo dos financiadores

Entretanto, o embaixador da Finlândia, país que preside à “troika” dos “Parceiros de Apoio Programático”, aproveitou a ocasião para anunciar que aquele país deixa a presidência daquele órgão. Os financiadores chegaram ao consenso de que o Reino Unido passa a presidir ao grupo de países que financiam o Orçamento do Estado moçambicano. Enquanto isso, a Irlanda cede o lugar ao Canadá na troika.

(Matias Guente e Custódio Costa)