Relatório Anual Sobre o Tráfico de Pessoas - 2010
No dia 14 de Junho, a Secretária de Estado dos E.U.A., Hillary Clinton, divulgou o 10° Relatório Anual do Departamento de Estado sobre o Tráfico de Pessoas relativo ao ano de 2009. O tema do relatório é “Progresso através de Parcerias, Dez Anos depois de Palermo”. Este relatório, que abarca 177 países, é o relatório mundial mais abrangente sobre os esforços dos governos para combater o tráfico de pessoas, ou a escravatura moderna dos dias de hoje. Os seus resultados permitirão uma maior sensibilização global e estimular os países a tomar medidas eficazes para combater o tráfico de pessoas. A avaliação inclui relatórios sobre países determinados a ter um número significativo de vítimas de formas graves de tráfico.
Ao longo do ano passado, Moçambique, principalmente em parceria com ONGs, tomou diversas medidas para demonstrar o seu empenho no combate ao tráfico. O Gabinete de Assistência à Mulher e Crianças Vulneráveis continuou a sua parceria com uma rede de ONGs anti-tráfico para responder a informações sobre potenciais casos de tráfico e providenciar assistência e protecção às vítimas. A UNICEF ajudou a polícia a estabelecer a primeira esquadra policial especificamente concebida para assistir a mulheres e crianças, incluindo as vítimas de tráfico, em Maputo. Uma linha telefónica gratuita tornou-se totalmente operacional em Novembro de 2009, permitindo às pessoas denunciar os crimes contra crianças, incluindo o tráfico. O Ministério da Justiça trabalhou com uma rede de ONGs para desenvolver uma estratégia anti-tráfico para o Campeonato Mundial de Futebol de 2010. O governo colaborou com as ONGs para proporcionar seminários anti-tráfico para novos agentes da polícia em todo o país.
Embora esteja a efectuar esforços significativos para fazê-lo, o Governo de Moçambique não cumpre plenamente com os padrões mínimos exigidos para a eliminação do tráfico; no entanto, está a envidar esforços significativos para o fazer. Apesar desses esforços, incluindo o trabalho no desenvolvimento da implementação de regulamentos para a sua nova lei anti-tráfico, o governo não mostrou provas de ter aumentado os seus esforços para abordar a questão do tráfico humano, particularmente esforços para processar ou condenar traficantes como fez no passado, ou para investigar relatos contínuos sobre a cumplicidade de oficiais governamentais nos crimes de tráfico.
Para avançar ainda mais os seus esforços anti-tráfico, o Governo de Moçambique poderá: Tomar passos concretos para implementar regulamentos para a lei anti-tráfico de 2008; envidar mais esforços para processar, condenar e punir os traficantes; lançar uma campanha de sensibilização a nível nacional; aumentar a capacidade da unidade anti-tráfico da polícia e das unidades de apoio às vítimas para investigarem casos e oferecerem protecção a curto prazo às vítimas; e investigar relatos de cumplicidade no tráfico humano por parte de oficiais, processando fortemente, quando apropriado, aqueles implicados em crimes de tráfico.
Os Estados Unidos esperam continuar a trabalhar com Moçambique no futuro para a implementação destas melhorias e para ajudar no combate à tragédia mundial do tráfico de pessoas que afecta milhões de pessoas em todo o mundo.
O relatório sobre Moçambique na versão original em Inglês e uma tradução para Português encontra-se na nossa página da web em: http://portuguese.maputo.usembassy.gov A informação completa de todos os relatórios pode ser obtida na página da web do Departamento de Estado dos E.U.A. em http://www.state.gov/g/tip.
Maputo, 14 de Junho de 2010
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