Friday, 14 May 2010

A Política Externa dos Estados Unidos em Moçambique Embaixadora Leslie Rowe

ISRI, 11 de Maio de 2010


Obrigada por me convidarem a estar aqui hoje – fico sempre satisfeita por ter a oportunidade de me encontrar e falar com grupos de estudantes e docentes. E hoje sinto-me “em casa” aqui porque antes de ser diplomata, trabalhei numa universidade na cidade de Boston nos Estados Unidos. Gosto muito do ambiente estimulante dos institutos como o ISRI.


Cheguei a Moçambique há três meses atrás e quanto mais aprendo sobre a vossa história, mais fico fascinada por ver como o país mudou, progrediu e como a nossa relação se desenvolveu. Escolhi como tema para hoje os princípios fundamentais das políticas dos Estados Unidos em relação a África, e a nossa cooperação com Moçambique.



Inspirei-me nas observações do Presidente Barak Obama e da Secretária de Estado Hillary Clinton que visitaram África diversas vezes nos últimos 15 meses. E como parte das minhas observações, abordarei as questões que eles levantaram durante as suas viagens. Estas questões afectam grande parte de África, mas vou concentrar-me naquelas que eu penso se aplicam a Moçambique.



Quais são os marcos da política dos Estados Unidos em relação a África hoje em dia? Permitam-me ser clara e repetir aquilo que eu espero já tenham ouvido muitas vezes do nosso Presidente bem como da Secretária de Estado – os Estados Unidos são um amigo empenhado de África. Embora nem sempre concordemos em todos os assuntos, penso que podemos dizer que aquilo que nos aproxima é muito mais do que aquilo que nos afasta. Os nossos interesses e valores coincidem de muitas formas.



De facto, há apenas duas semanas atrás, no dia 22 de Abril, uma delegação da União Africana chegou a Washington para uma reunião de alto nível, com o objectivo de alargar o nosso envolvimento com África, como parceiros em áreas como a paz e a segurança, comércio e investimento, e saúde. Durante esta reunião, o Subsecretário de Estado Jacob Lew voltou a salientar que África constitui “parte fundamental do nosso mundo interligado como parceiros da América, em nome do futuro que todos nós queremos para os nossos filhos.”



Durante as suas visitas a África, a Secretária de Estado Hillary Clinton salientou diversas áreas de foco para os Estados Unidos nos países africanos que visitou:

1. O avanço da segurança e estabilidade, incluindo a resolução de conflitos e o pleno respeito pelos direitos humanos. A promoção e apoio da boa governação, responsabilização, e capacidade de resposta dos governos africanos.

2. O encorajamento do desenvolvimento económico e a integração nos mercados financeiros regionais/globais.

3. O trabalho duro em conjunto com os nossos amigos africanos para os ajudar a alcançar as Metas de Desenvolvimento.

Estes princípios guiam todos os nossos programas, sejam eles na saúde, assistência no desenvolvimento, educação, apoio a jornalistas ou actividades culturais, ou quaisquer outras iniciativas nas quais trabalhamos aqui.

Quando o Presidente Obama falou no Gana, a sua primeira mensagem foi que “o futuro de África pertence aos Africanos.” No nosso contexto eu diria que o futuro de Moçambique pertence aos Moçambicanos. Ninguém pode tomar a responsabilidade ou a liberdade de determinar o vosso futuro por vós. Só vocês podem, em última instância, garantir a segurança, democracia, crescimento económico e desenvolvimento no vosso país. O que a América pode oferecer são ideias, apoio responsável, e parcerias, dando vida a essa visão.

Porque reconhecemos que qualquer sucesso exige uma parceria forte de trabalho entre os nossos países, todos os programas que apoiamos têm o seguinte objectivo: fortalecimento dos nossos laços e parceria com o povo e governo de Moçambique.



Gostaria de salientar quatro áreas nas quais estamos a trabalhar juntos: Saúde, Segurança Alimentar, Narcotráfico e Tráfico Humano, e Questões Relativas às Mulheres.

Primeiro, no que diz respeito à saúde, nós apoiamos Moçambique no âmbito do Plano do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio do SIDA, e a Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos Contra a Malária; muito deste apoio é dirigido ao desenvolvimento da capacidade moçambicana de luta contra doenças que podem ser prevenidas, como o HIV/SIDA e a malária.

Por exemplo, nós damos bolsas para estudantes que querem ser médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Através dos nossos programas, o ano passado mais de 33.000 (trinta e três mil) mulheres seropositivas e grávidas e 5.000 (cinco mil) crianças receberam tratamento contra HIV/SIDA. Fazemos este programa com o Governo de Mocambique e outros parceiros na esperanca de que, ao fazê-lo, ajudaremos Mocambique a tornar-se uma nação mais democrática, mais próspera e mais saudável, e portanto um aliado mais forte e mais capaz dos Estados Unidos.

Segundo, a segurança alimentar foi a primeira área de parceria dos Estados Unidos com Moçambique, há mais de 25 anos atrás, com assistência de emergência para os moçambicanos desalojados pela guerra civil. Continua a ser uma prioridade para nós ajudar os moçambicanos que ainda não conseguem prestar uma nutrição adequada para si e suas famílias.

O nosso programa de segurança alimentar vai concentrar-se no desenvolvimento agrícola e produtividade, oferecendo um meio para os moçambicanos se poderem alimentar de forma sustentável. Esta iniciativa vai também salientar a nutrição infantil e o acesso a água potável e serviços de saúde. Na minha viagem recente a Nampula, visitei uma pequena comunidade onde eu comi algums cereais nutritivos que as mulheres aprenderam a fazer através dos nossos programas. Foram deliciosos – bem melhor que os cereais que comi quando eu era criança!

Terceiro, estou orgulhosa do compromisso já feito por Moçambique de melhoria das vidas das mulheres e crianças, representado pela promulgação de leis que impedem que as mulheres se tornem vítimas de violência doméstica e tráfico. Estamos do vosso lado para fazer ainda mais. Também tem sido um prazer para mim conhecer jovens moçambicanas e moçambicanos dinâmicos, como por exemplo uma enfermeira e um enfermeiro que conheci em Nampula, que estão a fazer um trabalho extraordinário com recursos muito limitados.

Na noite antes da nossa visita, todas as lâmpadas se fundiram na clínica, e eles ajudaram uma mulher a dar à luz usando apenas uma luz dum telefone celular! Uma dedicação extraordinária. E felizmente logo depois o nosso programa ajudou, comprando lâmpadas para a clínica.

Os Estados Unidos possuem diversos programas para ajudar mulheres moçambicanas a realizarem os seus sonhos, como o Programa da Embaixadora de Bolsas de Estudos para Raparigas no âmbito da Iniciativa de Educação em África. Desde 2004 (dois mil e quatro) esta Iniciativa concedeu mais de 33,000 (trinta e três mil) bolsas de estudos a 12,000 (doze mil) raparigas em Moçambique.

E na área dos direitos humanos, a semana passada tive a honra de apresentar a Distinção Internacional Mulheres de Coragem, atribuída pela Secretária de Estado Hillary Clinton à vencedora de Moçambique, Dra. Alice Mabota. A Dra. Mabota recebeu este prémio pelo seu trabalho incansável em nome dos direitos da mulher e dos direitos humanos. A sua organização, a Liga dos Direitos Humanos, é um parceiro chave da missão diplomática dos Estados Unidos em Moçambique, e esperamos continuar a trabalhar em conjunto.

Finalmente, uma questão que é tão crítica para a estabilidade e prosperidade duradoura do país: o tráfico – tanto de drogas ilícitas como de seres humanos. É necessário um enquadramento legal forte, e fronteiras reforçadas para proteger o povo moçambicano do flagelo do tráfico. Os Estados Unidos têm apoiado Moçambique através de formação e de equipamento para melhorar a segurança marítima e das fronteiras. Queremos continuar a trabalhar convosco para ajudar a deter este negócio ilegal, que ameaça vidas e prejudica a democracia.

Claro que para estas iniciativas terem um impacto real, como em qualquer parceria, ambos os lados têm que se comprometer. São os Moçambicanos e o seu governo que determinarão o futuro deste país. No espírito de amizade e parceria, permitem-me dirigir a minha atenção para um princípio desafiador mas fundamental, retirado das observações do Presidente Obama, “O desenvolvimento depende da boa governação. Esse é o ingrediente que tem estado em falta em tantos lugares, por demasiado tempo. É essa a mudança que pode lançar o potencial de África. E essa é uma responsabilidade que apenas pode ser satisfeita pelos Africanos.”



O crescimento de Moçambique tem que começar com a boa governação, e maior transparência. Achamos que tanto para os Estados Unidos, assim como para Moçambique, um maior nível de transparência e responsabilidade só vai ajudar no desenvolvimento do país. Com uma maior transparência do governo, o cidadão comum tem uma melhor compreensão das questões de importância. E parece que os jovens como vocês estão a aumentar a participação do povo moçambicano no processo político, que sempre é um bom sinal. Estão aqui hoje, e isso diz-me que já sabem que através da educação, estarão mais preparados para liderar o vosso país como diplomatas, funcionários públicos, empresários – seja o que for que escolham alcançar.



Estou satisfeita pelo facto do povo dos Estados Unidos vos poder ajudar à medida que aprendem acerca do mundo e das relações internacionais de Moçambique. Hoje nós oferecemos ao ISRI uma colecção de livros para a vossa bela biblioteca nova – a Sala de Leitura de Estudos sobre os Estados Unidos.

Para terminar, vou regressar ao discurso do Presidente Obama no Gana. “O verdadeiro sinal do sucesso não consiste em sermos uma fonte de assistência perpétua que ajuda os povos a sobreviver – mas sim em sermos parceiros na capacitação que leva à mudança transformacional…a América estará convosco a cada passo desse caminho – como parceiro, e como amigo.”

Acredito que Moçambique pode mostrar a muitos dos seus amigos, bem como ao resto do mundo, que pode ser bem sucedido na criação do crescimento económico sustentado e redução da pobreza, para o desenvolvimento humano e particularmente para a saúde. Já conheci dezenas de jovens moçambicanos e fiquei tão impressionada com o seu idealismo, energia e dedicação ao desenvolvimento do país.

Falei muito -- e agora é a vossa vez de responder. Gostaria de ouvir as vossas opiniões sobre a forma como Moçambique e os Estados Unidos podem trabalhar em conjunto, como parceiros, para abordar estas questões tão importantes e para fortalecer a nossa amizade. Muito obrigada pela vossa atenção.

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