Friday, 14 May 2010

Exploração da madeira é problemática na Zambézia

CORTE e transporte ilegal da madeira, exploração sem licença, imposição de preços pelos compradores asiáticos, fuga ao fisco, pagamento de multas com cheques sem cobertura, pagamento de salários abaixo do previsto na lei e falta de reflorestamento são os principais problemas que caracterizam a governação florestal na província da Zambézia.
Maputo, Quinta-Feira, 13 de Maio de 2010:: Notícias
Quantidades não especificadas de madeira continua a sair do distrito de Alto Molócuè, norte da Zambézia e exportadas através do Porto de Nacala em Nampula, preferencialmente para os países asiáticos com destaque para China. Os exploradores com licenças simples e concessionários indicam haver fragilidade na fiscalização da madeira ou há conivência dos próprios fiscais.
Os representantes das associações madeireiras disseram ao governador da Zambézia, Francisco Itae Meque, que parte significante da madeira sai no período de defeso florestal e na calada da noite sem nenhum controlo.
Os Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia da Zambézia conseguiram apenas colectar um milhão de contos para os cofres do Estado resultantes somente de multas. Os madeireiros afirmaram que, se a fiscalização fosse mais audaz, os valores seriam mais altos.
A província da Zambézia tem como área coberta de floresta 5663600 dos quais 411500 especificamente para a produção da madeira.
Durante a discussão entre o Governo e os operadores florestais, os madeireiros disseram que há gente que está a explorar a madeira sem licença e vendem-na a compradores asiáticos a preços de bagatela. Esses ilegais não têm muito tempo para negociar o preço da madeira, independentemente das espécies florestais, o que torna o negócio banalizado e menos rentável.
Alias, este é um dos maiores problemas que caracteriza a comercialização da madeira na província da Zambézia. Os compradores asiáticos posicionados em Quelimane impõem aos comerciantes os preços mais baixos que muitas vezes não compensam os custos de operação, de o corte e transporte.
Entretanto, António Chivite, chefe dos Serviços Provinciais de Florestas e Fauna Bravia na Zambézia reconheceu alguns problemas levantados pelos madeireiros mas indicou que às vezes os próprios madereiros é que criam confusão. A fonte disse que alguns madeireiros cortam a madeira fora da sua área e quando são interpelados pela fiscalização pagam as multas com cheques sem provisão para além de fugir ao fisco.
Os administradores distritais das zonas potencialmente ricas em madeira corroboraram com o chefe dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia e acrescentaram que há muita anarquia por parte dos operadores florestais.
O administrador de Pebane, António Santarém, disse por exemplo que há operadores florestais que entram para o distrito que dirige cortam a madeira e saem sem pelo menos declarar as quantidades e espécies, para uma questão de registo de dados.

O problema de pagamento de salário abaixo do estipulado pelo Governo já tem “barba branca” em muitas regiões da Zambézia. Os distritos de Maganja da Costa, Gilé, Morrumbala são exemplo disso. Além disso, há casos de patrões que põem os seus trabalhadores vários meses sem salários ou até mesmo somem da área, indoexplorar outras áreas, somando vítimas.

O desflorestamento é uma realidade muito triste. Para agravar o problema estão as queimadas descontroladas que acontecem nas comunidades.

Entretanto, o governador da Zambézia, Francisco Itae Meque esclareceu que a classificação e o preço da madeira a vender junto dos asiáticos, depende muito da organização dos operadores florestais. “ Se estivessem unidos, combinariam um preço a ser praticado por todos” disse para depois acrescentar que os operadores têm todas as chances para inverter o cenário.

O governador apelou aos operadores florestais a pagarem o salário estipulado por lei e evitarem pôr as pessoas a trabalhar para depois desaparecerem. Apelou igualmente para que além dos vinte porcento sobre a taxa de reflorestamento, os operadores tem que construir fontes de água, uma escola, produzir carteiras ou construir centros de saúde como parte da sua responsabilidade social, o que irá contribuir para as comunidades reforçarem o controlo sobre os furtivos.
•Jocas Achar

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