AVALIAÇÃO - Governo e G19 afinam cordas

O DESEMPENHO do Governo moçambicano em 2009 demonstra resultados sólidos em muitas áreas, mas existem também esferas sobre as quais é necessário prestar maior atenção para alcançar os objectivos definidos no PARPA. Em metade dos quarenta indicadores avaliados a meta não foi atingida, embora quinze tenham registado progresso.

Esta é a linguagem comum do Executivo e os Parceiros para o apoio Programático (PAPs), quando na quarta-feira se abraçaram, por ocasião da reunião final da Revisão Anual , um processo que serve para realizar uma avaliação conjunta do desempenho de ambos actores, em torno do PARPA e dos parceiros quanto às metas dos respectivos Quadros de Avaliação do Desempenho (QAD), com base na Declaração de Paris.

Os documentos trazidos para a sala onde decorreu a referida reunião, aparentemente já eram de consenso entre ambas as partes, porquanto, após a sua apresentação, foram sugeridas muito poucas emendas, com cara de gralhas e nada de conteúdos.

O Ministro das Finanças, Manuel Chang, exprimiu a satisfação do Executivo quanto a este processo, dizendo que “constatamos que a parceria que nos une em torno do Apoio ao Orçamento do Estado tem produzido resultados encorajadores na materialização do nosso compromisso de combater a pobreza e promover o desenvolvimento”.

Asseverou também que o Governo continua a trabalhar no sentido de concluir a Política de Cooperação com os parceiros, instrumento fundamental para a estruturação das áreas de intervenção e para a melhoria do processo de diálogo com todos os parceiros interessados no processo de desenvolvimento do nosso País.

PÉ PESADO NO ACELERADOR

A primeira novidade relevante no encontro aconteceu quando o embaixador da Irlanda, anunciou que os PAPs consideram que apesar destes resultados positivos, “ notámos, durante os últimos três anos, uma tendência de abrandamento no ritmo geral de progresso, o que coloca desafios para o Governo no desenho e implementação do novo plano para a redução da pobreza”.

Existem dados que indicam que a desigualdade pode ter aumentado tanto em termos de renda como de acesso aos serviços básicos, sobretudo nas áreas urbanas e mais de um terço dos agregados familiares continuam submetidos a uma situação de grande vulnerabilidade e insegurança alimentar. “ É possível que uma redução da pobreza rápida e substancial venha a requerer mais esforços no futuro “ – enfatizou o diplomata irlandês.

Ademais, o sector da agricultura é preponderante para a erradicação da pobreza no País, visto que grande parte da população vive na base do rendimento de agricultura que emprega cerca de oitenta por cento da população.

Mas no sector da Agricultura, a prioridade do Governo em 2009 foi a implementação do Plano de Acção para a Produção de Alimentos com o objectivo de aumentar a produção e a produtividade.

Embora a produção agro-pecuária tenha crescido com relação a 2008, a produtividade da agricultura no País continua baixa. O G19 considera crucial prestar mais atenção ao desenvolvimento da agricultura nos próximos anos, “ e aguardamos a aprovação e implementação das melhores práticas para opções de políticas de médio e longo prazo.”

QUESTIONADO PILAR DA GOVERNAÇÃO

Os PAPs consideram, em termos gerais, o desempenho do pilar governação como não satisfatório, uma vez que a tendência do progresso no pilar não mostrou sinais de melhorias durante os últimos anos.

Na sequência de uma avaliação dos PAPs de que o progresso nas áreas de boa governação, combate à corrupção e processos democráticos era lento, foi iniciado um processo de diálogo intensificado com o Governo. Este diálogo foi concluído com sucesso em Março deste ano e chegou-se a um consenso em relação às acções a serem levadas a cabo nestas áreas, que constam dos diferentes planos e estratégias do Governo. Espera-se que o compromisso do Governo para com as prioridades acordadas ao nível do diálogo político com os PAPs sirva para acelerar o progresso nesta área, tão importante para a redução da pobreza.

O Plano Quinquenal do Governo foi aprovado em Abril deste ano, sendo o desafio actual a sua operacionalização através de um plano operacional de redução da pobreza.

Acreditamos ser importante a consulta e o diálogo com a sociedade civil e os parceiros na sua elaboração.

Para os PAPs o plano é importante na medida em que reflecte o compromisso do País na redução da pobreza e explica as estratégias escolhidas para enfrentar os desafios do futuro. “Consideramos essencial que o plano operacional tenha objectivos claramente definidos que possam estar reflectidos no modelo de monitoria e avaliação. Estamos disponíveis para apoiar o Governo a enfrentar esse desafio.”

O Embaixador da Irlanda enfatizou que é com satisfação que nota que o relatório independente sobre o desempenho dos PAPs constata que este se manteve num nível elevado, igual ao de 2008, com avanços no uso dos sistemas nacionais de gestão financeira e coordenação da cooperação técnica. Os maiores desafios prendem-se com a previsibilidade da ajuda, a redução do número de missões e o melhoramento do uso dos sistemas nacionais em particular o registo dos projectos bilaterais no Orçamento do Estado e a canalização.
Maputo, Sexta-Feira, 21 de Maio de 2010. Notícias