O PRESIDENTE do grupo dos dezanove parceiros que apoiam directamente o Orçamento do Estado moçambicano (G-19), Kari Alanko, disse ontem, numa concorrida conferência de Imprensa, em Maputo, que os desembolsos de apoio ao Orçamento vão decorrer normalmente, conforme a tabela previamente acordada entre as partes, que prevê que os primeiros fundos estejam disponíveis em Março de 2010. Maputo, Quinta-Feira, 25 de Março de 2010:: Notícias
Kari Alanko, que é igualmente embaixador da Finlândia acreditado em Moçambique, afirmou que o resultado do diálogo que o grupo vinha mantendo com o Governo desde Dezembro último é bom e que os doadores acreditam que o programa de reformas que o Executivo se comprometeu a levar a cabo durante os próximos doze meses e nos anos seguintes irá trazer melhorias para o país.
“Também apresenta uma base excelente para que continuemos com os extensos programas de apoio ao OE. Estamos comprometidos em combater a pobreza e a promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique”, disse o diplomata finlandês.
Kari Alanko afirmou ainda que o G-19 está satisfeito com os planos do Governo de promover e desenvolver uma boa governação política e económica do país.
Para este ano e ao abrigo de um memorando de entendimento rubricado ainda recentemente, o G-19 comprometeu-se a desembolsar um total de 427 milhões de dólares norte-americanos em apoio ao Orçamento do Estado (OE) para 2010, representando cerca de 11,9 porcento do total do OE previsto para este ano.
Por seu turno, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse na mesma ocasião que os desembolsos do G-19 já começaram a ser feitos e que até ao momento aquele grupo de parceiros já disponibilizou cerca de 150 milhões de dólares, provenientes do Banco Mundial, Espanha, Itália, entre outros.
Aiuba Cuereneia afirmou ainda que o diálogo com os parceiros versava também sobre o processo eleitoral, a profissionalização da Função Pública, o reforço da Unidade de Combate à Corrupção na Procuradoria-Geral da República, entre outros aspectos.
“São elementos que temos vindo a avaliar com o G-19. Aliás, os próprios parceiros têm vindo a apoiar a reforma do sector público”, disse.
Questionado sobre se os parceiros teriam pressionado o Governo a rever a lei eleitoral, Aiuba Cuereneia disse que logo após a realização de todos os processos eleitorais, a Assembleia da República tem agendado para a sua primeira sessão a revisão do pacote eleitoral.
“Portanto, aqui não havia nenhum ponto de discordância, pois o Presidente da República, nos seus discursos de tomada de posse e da abertura da sessão da Assembleia da República, uma das recomendações que fez foi exactamente a necessidade de revisão do pacote eleitoral”, afirmou Aiuba Cuereneia.
Questionado sobre o impacto que o atraso no desembolso dos fundos do G-19 teve na implementação dos programas do Governo, Aiuba Cuereneia disse que “é praticamente ínfimo”.
“Não creio que tenha provocado um grande distúrbio financeiro se atendermos que o Orçamento do Estado ainda não foi aprovado pela Assembleia da República. O que estamos a fazer é o que a lei prevê, que é o reencaminhamento do remanescente do Orçamento do ano passado para este ano, enquanto não tivermos o OE deste ano aprovado. Por isso, o atraso nos desembolsos ainda não criou problemas sérios no nosso OE”, afirmou.
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