A Opiniao de Noe Nhantumbo

COMBATE A CORRUPÇÃO NÃO NECESSITA DE ESPECIALISTAS...
UGEA/MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PORQUE PAGAM OBRAS MAL FEITAS?

Com aprovação e intervenção estatal obras tem sido executadas oedecendo as regras de procurement instituídas. Diz-se que o actual processo permite que se limite o aparecimento de práticas ilícitas e que as obras do estado sejam executas de modo transparente e respeitados rigorosamente os preceitos e as boas práticas.
A realidade mostra que existe todo um esquema de procurement que ultrapassa o controle que se procurou estabelecer através do novo sistema de compras instituído.
Houve uma verdadeira corrida a constituição de empresas de construção civil e através destas o acesso a empreitadas do estado tornou-se uma realidade. Pessoas da nomenclatura e seus parceiros, familiares e outros temn acesso directo a projectos avultados de construção civil e de aquisições para o estado e assim cimentam suas contas bancárias e posições no mercado.
Quando se corre para a aquisição de fábricas disto ou daquilo é porque determinadas posições no governo estão sendo utilizadas para a aquisição de conhecimento privilegiado o que se chama de” inside trading”.
Temos um caso caricato na Beira. Construíu-se parcialmente uma cadeia civil que jamais foi concluída e do dinheiro mal utilizado jamais algúem foi responsabilidado. Agora reabilitou-se uma cadeia civil e depois da respectiva inauguração com pompa e circunstância, com direito a banda militar ou da polícia verificou-se que não se pode utilizar porque a água não chega a todo o edifício.
Também já houve a história de uma piscina pública que foi paga e reabilita e que até hoje ainda está para ver algum estudante nadando nas suas águas.
Não se pode governar com seriedade sem exigir responsabilidade aos executores nos diferentes níveis. Quando não se consegue fiscalizar aquilo que é executado com fundos do erário público entra-se num esquema que não favorece o estabelecimento de uma sociedade moralizada e com altos valores éticos.
Temos sido testemunhas de práticas ilícitas ao nível de executivos municipais e de governos provinciais e raramente se vê as instituições de direito contrariandop tais procedimentos. Ao nível do governo central muitos ministros aproveitam abertamente suas posições governamentais para entra em esquemas de enriquecimento rápido e ilícito. O PR não diz nada ou pelo menos o público quase nada sabe de efeitos ou consequências de práticas ilícitas por parte de membros do executivo governamental. Estamos e vivemos num país em que não se exige o cumprimento de altos padrões de moral e ética aos governantes e outros titulares de cargos públicos.
Quem pode faz e nada acontece. Ninguém tem receio de violar a lei porque quase sempre existe protecção ao mais alto nível. De outro modo não teria sido possível que o umPCA alegadamente tivesse defraudado sua empresa como se diz que aconteceu nos Aeroportos de Moçambique. Estabeleceu-se um sistema de padrinhos e madrinhas em que se utilizam as posições ocupadas pelo padrinho ou madrinha para angariar negócios e benefícios privados.o apadrinhamento também serve para se conseguir protecção e segurança no caso do caso transbordar para os homens da lei e ordem. Não há receio de violar a lei porque se tem garantia de protecção.
Como pode um país andar para a frente quando o filho de membro da nomenclatura pode violar a lei e apossar-se do que outro cidadão conseguiu legalmente? Minas de pedras semi-preciosas e preciosas mudam de dono só porque caíram na esfera da apetência do “menino” ou “menina”. Milhares de hectares de terra estão na situação de não utilizadas só porque os alegados donos ainda não encontraram parceiros internacionais. Existem centenas senão milhares de empresas constituídas a espera que apareçam os tais investidores para rentabilizar a terra cativa.
Agora depois da destruição da Mecanagro que era estatal e funcionava, aparecem governantes a fazer entrega de meios mecânicos a outra empresa pública alegadamente para promover o desenvolvimento da agricultura no Chóquè. Temos dúvidas se a intervenção excessiva do governo na agricultura vai trazer o desejado desenvolvimento.
Os esquemas de enriquecimento de alguém a nomenclatura através de sociedades como a PROCANA estão se provando iniciativas sem sucesso. O estado tem sido ludibriado por moçambicanos que só se importam com a sua conta bancária.
Quantos empreendiementos como a Procana falharam? Lembram-se do Mosagrius no Niassa? O fugaz milagre dos farmeiros zimbabweanos brancos em Manica?
Quandos e constroem estradas e não se fiscaliza com rigor e responsabilidade temos vida curta de tais estradas e prejuízos para a economia nacional.
É preciso normalizar o estado e isso passa pelo estabeleciemnto de mecanismos de controle que superem a actuação dos promotores de esquemas de enriquecimento ilícito.
Tem de ficar claro para os governantes e políticos que sem vontade política jamais se vencerá a corrupção e sua irmã gémea pobreza.