RESUMO DE NOTICIAS DO CEMO. 5 DE JANEIRO DE 2010

DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO



Deputados da Assembleia da Republica investidos a 12 de Janeiro

Os deputados da Assembleia da Republica (AR), eleitos nas eleições do passado dia 28 de Outubro, serão investidos nas suas novas funções no parlamento nacional no próximo dia 12 do mês em curso, segundo deliberou a Comissão Nacional de Eleições ao abrigo do artigo 235 da Lei 7/2007, de 26 de Fevereiro. Quanto ao Presidente da Republica, a Lei Eleitoral estabelece que é investido até cinco dias após a tomada de posse dos deputados da AR. O Conselho Constitucional, por sua vez, determinou como o dia 14 como a data da investidura do Presidente. (Domingo, 3 de Janeiro de 2009).



Exonerado delegado político da RENAMO em Sofala

A Renamo tem um novo delegado político na província de Sofala. Trata-se de Manuel Bissopo, antigo delegado deste partido na Beira. Fernando Mbararano, o cessante delegado político da Renamo em Sofala, passa a chefiar o Departamento de Informação daquela formação política. (O País, 4 de Janeiro de 2010).



PDD em crise financeira

A Direcção Política e Administrativa do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) analisou o desempenho do Partido no quinquénio 2005-2009, e constatou que se debate com sérios problemas económicos e financeiros, que põem em causa o nível de realização de suas actividades político-sociais no país.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3713:pdd-em-crise-financeira&catid=63:politica&Itemid=273





Membros das assembleias provinciais investidos hoje

Os 812 membros das assembleias provinciais (AP), eleitos a 28 de Outubro de 2009, serão investidos hoje, numa cerimónia a ter lugar em todas as capitais das 10 províncias do país. De acordo com o artigo 206 da lei 10/2007, os membros da AP são investidos na função até 15 dias após a publicação dos resultados finais do apuramento no Boletim da Republica. A data da investidura foi marcada pela Comissão Nacional de Eleições, de acordo com as competências atribuídas pela lei. (O País, 4 de Janeiro de 2010).



Urge analisar pacote eleitoral – afirma Ussumane Aly Dauto
O pacote eleitoral vigente no país deverá merecer uma análise tendo em conta as observações do acórdão do Conselho Constitucional, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e dos diversos outros intervenientes directos e indirectos do processo eleitoral moçambicano. Esta posição foi manifestada, em Maputo, pelo presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e de Legalidade da Assembleia da República, Ussumane Aly Dauto, a propósito da publicação do acórdão do Conselho Constitucional (CC) sobre a proclamação e validação dos resultados das eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais realizadas a 28 de Outubro último.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/946926





Conselho Constitucional anula perda de mandatos de 9 deputados da RENAMO -União Eleitoral
Conselho Constitucional (CC) anulou a decisão da Comissão Permanente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, que determina a perda de mandatos de nove deputados da RENAMO -União Eleitoral (RUE) por se terem filiado e assumido funções no Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
O argumento do CC para anular a decisão da Comissão Permanente da AR é de que tal não obedeceu a procedimentos legais adequados, enfermando de um vício de omissão de formalidades essenciais.
Assim, a AR deverá pagar aos nove deputados cerca dois milhões de meticais de salários suspensos desde Setembro de 2009.

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2010/01/conselho-constitucional-anula-perda-de-mandatos-de-9-deputados-da-renamo--uni%C3%A3o-eleitoral.html





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Produtores em capacitação
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento, através da Direcção Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural, vai realizar de 12 a 14 do mês em curso uma acção de capacitação dos membros das associações de jovens produtores em matérias de associativismo e gestão de negócios.

A capacitação insere-se na implementação do Projecto “Desenvolvendo um Sector Financeiro Inclusivo” em Moçambique, financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do apoio às iniciativas de segurança alimentar. A capacitação que vai decorrer no distrito de Marracuene, na província do Maputo, visa garantir o alcance dos objectivos definidos no âmbito da componente de concessão de financiamentos às associações e maximização dos reembolsos.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/947006



Área da Cidade de Maputo: Demanda pressiona lençol aquífero
A demanda na abertura de furos para a captação de água na área de Maputo está a colocar o lençol aquífero sobre grande pressão. Em função desta realidade, a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-Sul) está a levar a cabo um projecto que deverá permitir estabelecer mecanismos de monitoria visando determinar a regulação da utilização das águas subterrâneas nesta área.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/946989



Albufeiras com níveis a subirem
O nível de armazenamento de água nas albufeiras do país continua a subir, devido, sobretudo, às afluências a montante. Destaque especial vai para as albufeiras de Massingir e Corumana, que nas últimas semanas registam um aumento dos escoamentos a partir dos países vizinhos. Com relação aos rios, soubemos que todas as bacias hidrográficas apresentam níveis oscilatórios, mas abaixo do alerta.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/946987



Banida importação de substâncias nocivas à camada de ozono no país

O governo moçambicano baniu, a partir do dia um deste mês, a importação, exportação, produção, comercialização e trânsito de substâncias nocivas à camada de Ozono.

A decisão foi tomada numa sessão do Conselho de Ministros com a aprovação de uma resolução que bane a importação, exportação, produção, comercialização e trânsito de substâncias nocivas à camada de Ozono.

Este banimento enquadra-se na implementação da Convenção de Viena para a Protecção da camada de Ozono e do Protocolo de Montreal sobre as substâncias prejudiciais à camada de Ozono, instrumentos ratificados pelo parlamento moçambicano em Dezembro de 1993.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=3770:banida-importacao-de-substancias-nocivas-a-camada-de-ozono-no-pais&catid=38:economia&Itemid=181





JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Menor morto à paulada em Tica

Um jovem de 18 anos de idade, identificado pelo nome de José António, matou com recurso à paulada um menor de 14 anos de idade, Henriques José, no posto administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, em Sofala, por alegadamente o terem chamado de bêbado.

Com efeito, o homicida, que confessou o crime, recolheu já às celas locais da PRM. O facto foi revelado pelo oficial de Informação do Gabinete das Relações Públicas junto do Comando provincial da corporação em Sofala, Mateus Mazive. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/947007



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EQUIPA TÉCNICA
Constâncio Nguja – Tradução para Inglês
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Saite Júnior – Economia e Desenvolvimento
Saite Júnior e Delfina Dança - Edição
Raul Chambote – Director Executivo do CEMO