A Opiniao de Borges Nhamirre

Canal de Opinião: por Borges Nhamirre

Carta aberta ao ministro Muthemba

Maputo (Canalmoz) - Senhor ministro Cadmiel Muthemba, não me vou alongar nas saudações. Imagino o trabalho que o aguarda no seu novo gabinete. No entanto, desejo-lhe muita saúde e que, quando terminar o mandato, esteja com o sentimento de missão cumprida.
Escrevo-lhe sobre a questão da habitação, um dos sectores sob sua tutela, na sua nova pasta ministerial. Embora a sua transferência, do Ministério das Pescas para o Ministério de Obras Públicas e Habitação, me pareça um dos sinais claros de que a habitação continuará em segundo plano – se não, mesmo, em terceiro ou quarto – do actual Governo, quero acreditar que algo se possa fazer ainda neste sector.
É que, a avaliar pelo desempenho que o senhor ministro teve nas suas anteriores funções, que, aliás, foi o único sector que teve prestação negativa no Balanço de Meio-Termo divulgado pelo Governo em Abril de 2008, tudo me leva a crer que o senhor ministro Muthemba merecia ir para a reforma, ou para outro cargo, como o de conselheiro do Chefe do Estado. O cargo que ocupa agora, senhor ministro, devia deixá-lo para outros quadros com mais energias para trabalhar.
Não pretendo dizer que o desempenho de um sector dependa unicamente das capacidades do chefe, mas é consensual que as capacidades do chefe fazem a diferença em todo o sector. Isto pode se ver no Ministério dos Transportes e Comunicações, este que, desde a entrada de Paulo Zucula, conheceu um grande salto qualitativo, que é inegavelmente fruto da liderança do novo timoneiro.
Concorda comigo, senhor ministro, em como o sector de Habitação é a grande desilusão dos sucessivos governos do seu partido? Concorda também, senhor ministro, que este sector não merecia um dirigente encomendado, um ministro que se mantém no Executivo apenas para representar uma das famílias predestinadas para governar? Este sector precisava de sangue novo. De um quadro dinâmico e com força e vontade para trabalhar, que, com certeza, não falta na Frelimo. Mas, senhor ministro, estou esperançado que o senhor faça milagres nas suas novas funções.
Então, senhor ministro, uma das questões chave que propicia a inflação da habitação em Moçambique, concretamente nas grandes cidades, é a actual gestão do solo urbano, baseada numa lei preparada para beneficiar quem detém o poder.
A actual Lei de Terras, a mais absurda que já vi, continua a considerar a terra como património do Estado, que não pode ser vendida. Isto é hipocrisia, é falsidade, é mentira, é burla, senhor ministro. Na verdade, a terra é comercializada, mesmo nas barbas dos dirigentes. Se o senhor ministro quiser prova disto, visite os bairros de expansão, para o que eu mesmo me predisponho a levá-lo aos locais aonde a terra está à venda.
Aliás, esta Lei de Terras foi feita assim como está, deliberadamente para beneficiar os detentores do poder político e económico – como o senhor ministro – que neste momento se empenham em acumular grandes extensões de terra nas suas mãos, para, mais tarde, quando decidirem liberalizar a venda, fazerem o negócio de especulação.
Neste momento, ao pretender fazer uma habitação, a primeira barreira com que se debate um cidadão, como eu, é a falta de terreno. Isto propicia práticas corruptas, da parte dos funcionários das edilidades, encarregues de gerir os solos urbanos. Em grande medida, esta lei prejudica o cidadão que quer uma pequena parcela para montar a sua habitação.
Enquanto o cidadão espera infindos anos para que lhe seja concedido um DUAT no município, vocês, os dirigentes políticos e os vossos familiares, beneficiam de longas extensões de terra, sob pretexto de licença para uso e aproveitamento, quando, na verdade, estão num processo de acumulação, para posterior venda.
Senhor ministro, na sua chancelaria, devia criar mecanismos para facilitar a obtenção de terra para habitação, para jovens formados e casados, trabalhando em coordenação com os municípios. Isto permitiria que cada moçambicano pudesse ter a sua residência.
Não é de grandes espaços que precisamos para construir as nossas casas. Isto é para os vossos palácios, em locais como Triunfo, Belo Horizonte, etc. Nós precisamos de pequenas parcelas, de 50mx25m, para aí construirmos as nossas modestas habitações.
Um abraço, senhor ministro. Espero que o seu desempenho me prove que estava errado, quando lhe disse que merecia ir para a Reforma.

(Borges Nhamirre)



2010-01-29 07:39:00